PORTARIA Nº 198, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000002636-0, RESOLVE:

Art.1º. Dispensar EMANOEL BENTO FERREIRA NETO, Assistente da Gestão em Educação Superior da Universidade Estadual do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 19ª Zona Eleitoral - Tauá/CE e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS).

Art.2º. Dispensar RODRIGO DE ARAÚJO LIMA, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Tauá, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS) e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC1, da 19ª Zona Eleitoral - Tauá/CE.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE