PORTARIA Nº 194, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000023775-6, RESOLVE:

Art.1º. Designar FERNANDA PINTO PACHECO FRANÇA, Professora da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Ouvidoria da Mulher, neste Tribunal.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE