PORTARIA Nº 188, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000026666-7, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ANTÔNIO ELIORNECIO GOMES, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Moraújo, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 64ª Zona Eleitoral - Coreaú.

Art. 2º Designar CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Moraújo, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 64ª Zona Eleitoral - Coreaú.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE