PORTARIA Nº 176, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 2º da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão contida no SEI nº 2025.0.000001694-2,

RESOLVE designar, a partir de 06.02.2025, o dr. HÉRCULES ANTÔNIO JACOT FILHO, titular da Vara Única da Comarca de Aiuaba, para assumir a titularidade da 101ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE