PORTARIA Nº 174, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 5º da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão exarada pela Presidência nos autos do SEI nº 2025.0.000001286-6,

RESOLVE designar, ad referendum deste Tribunal, o dr. MARCELINO EMÍDIO MACIEL FILHO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, para exercer durante o período de 13.02.2025 a 12.02.2027, a titularidade da 31ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE