PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12, § 5º da Resolução TRE/CE nº 488/2012,

CONSIDERANDO o SEI nº 2024.0.000023600-8, RESOLVE designar, a partir de 16.01.2025, o dr. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, titular da 4ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza, para responder pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santa Quitéria, durante licença maternidade da titular, dra. Maria Anita Araruna Correa Dias.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE