PORTARIA Nº 1.075, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria TRE/CE nº 466/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nº 173, de 10 de junho de 2025,

CONSIDERANDO o teor do SEI 2025.0.000020721-7,

RESOLVE designar o Dr. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar das Varas da Fazenda Pública; dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 20.12.2025 a 09.01.2026, durante as férias do titular, Dr. Emílio de Medeiros Viana.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

ALISSON DO VALLE SIMEÃO

JUIZ AUXILIAR