PORTARIA Nº 1.069, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003 e SEI n.º 2025.0.000020701-2, resolve:

Art. 1º. Designar servidor efetivo FLÁVIO CÉSAR ROCHA SILVA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal Eleitoral, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Aurora.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE