PORTARIA Nº 1.035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000017652-4, resolve:

Art. 1º Dispensar VICENTE FERREIRA NETO JÚNIOR, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu/CE.

Art. 2º Dispensar LINDA MARIA VITORIANO MELO, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu/CE e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da referida Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar CLAUDIANNE AGUIAR DA PONTE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu/CE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 15 de dezembro de 2025

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE