PORTARIA Nº 1.034, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000018521-3, resolve:

Art.1º. Dispensar a servidora requisitada Márcia Roberta Arrais, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Aiuaba, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 101ª ZE - Aiuaba.

Art.2º. Designar o servidor efetivo Vinicius Efraym Siqueira Lopes Soares, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 101ª ZE - Aiuaba.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará