Dispensa servidoras das funções comissionadas que especifica.

Designa servidor para responder pela Coordenadoria de Auditoria - COAUD, por motivo de licença maternidade da titular.

Lota servidora na Assessoria de Governança Judiciária - ASGOJ.

Lota servidora na Seção de Processamento - SPROC.

Lota servidor na Seção de Ações Cíveis Eleitorais do 1º Grau (SEACE).

Designa magistrado para responder pela 114ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Autoriza servidor que elenca a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 850/2025.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa magistrado para responder pela 113ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Lota servidora na na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - SCR.

Designa servidor para responder pela chefia da 44ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Dispõe sobre a dispensa e designação de ocupantes de funções comissionadas, bem como sobre a exoneração e nomeação de ocupantes de cargos em comissão, em razão da reestruturação
organizacional instituída pela Resolução TRE-CE nº 1.082/2025, e revoga a Portaria TRE-CE nº 643/2025.

Designa magistrada para responder pela 84ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 119ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa, ad referendum, magistrado para exercer a titularidade da 123ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa a magistrada itular da 122ª Zona Eleitoral - Maracanaú como Diretora do Fórum Eleitoral.

Autoriza servidoras que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE-CE nº 629/2025 para designar líderes dos projetos que compõem o Planejamento Integrado das Eleições - PIE 2026 e dá outras providências.

Designa magistrado para responder pela Diretoria do Fórum Eleitoral da 104ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrada para responder pela 88ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Lota servidora na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP.

Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 122ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrada para responder pela 112ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 121ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Remove servidor para o Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Sobral.

Designa servidor para responder pela chefia da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais - SADAP, por motivo de férias da titular.

Designa, ad referendum, magistrado para exercer a titularidade da 28ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 123ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Aprova o Plano de Contratações Anual no âmbito deste Tribunal para o exercício de 2026.

Lota servidor na Seção de Autuação, Distribuição e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - SADIS.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores e servidoras elencados.

Torna sem efeito o art. 3º da Portaria TRE/CE n.º 566/2025.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE-CE nº 629/2025 para designar líderes dos projetos que compõem o Planejamento Integrado das Eleições - PIE 2026.

Dispensa e designa servidoras(es) das funções comissionadas que especifica, e revoga o art. 1º da Portaria TRE-CE nº 643/2025.

Lota servidora na Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza - DIFOR.

Designa magistrada para responder pela 88ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 28ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância, e até ulterior deliberação.

Designa, ad referendum, magistrada para exercer durante o período que especifica, a titularidade da 122ª Zona Eleitoral.

Lota servidor no Núcleo de Orquestração de Contêineres - DEVOPS.

Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento do titular.

Designa magistrado para responder pela 91ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 14ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento do titular.

Designa magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 832/2025.

Dispõe sobre a atualização da composição do Grupo de Trabalho "Peticionamento Eletrônico - Estudo, Normatização e Atualização", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e dá outras providências.

Designa magistrado para responder pela 5ª Zona Eleitoral, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do titular.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Designa magistrado para responder pela 22ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Prorroga o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho instituído para regulamentar, no âmbito do TRE-CE, a Resolução CNJ nº 558/2024.

Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e propor ajustes à Resolução TRE-CE nº 922/2022.

Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor minuta de resolução com o propósito de uniformizar os procedimentos aplicáveis aos processos de conhecimento após seu trânsito em julgado.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para saneamento de apontamentos da Inspeção da Corregedoria-Geral Eleitoral, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de teletrabalho de servidora.

Designa, ad referendum, magistrado para exercer a titularidade da 104ª Zona Eleitoral, durante o período que especifica.

Designa magistrado para responder pela 2ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrada para responder pela 117ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa Membros integrantes da Corte para responderem, nas datas fixadas no Anexo, pelo plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Altera a Portaria nº 808/2024 e a Portaria nº 1058/2024 para designar gestor, suplente e fiscal técnico dos contratos que especifica.

Lota servidor na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - SCR.

Autoriza servidora a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Designa magistrada para responder pela 116ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Concede licença para capacitação a servidor lotado na Seção de Arquitetura e Engenharia - SAREN.

Designa, ad referendum, para exercer a titularidade da Zona Eleitoral de Granja.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Lota servidores no Núcleo de Gestão de Banco de Dados - NBD e na Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas - SEDSC.

Dispensa, a pedido, magistrada do exercício das funções de Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Lota servidor na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza - CEATE.

Lota servidor na 83ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRE-CE, criado pela Lei nº 10.842/2004.

Nomeia, ad referendum do Tribunal, os componentes da Junta Eleitoral responsável pela apuração da Eleição Suplementar de 2025, no município de Santa Quitéria.

Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 15ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Concede licença para capacitação a servidora lotada no Gabinete da Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão (GAPEG).

Concede licença para capacitação a servidora lotada na Seção de Processos de Competência Originária - SEPCO.

Autoriza servidor a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Segurança e Inteligência (ASINT).

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 16ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 26ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 35ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa magistrado para responder pela 52ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Autoriza servidores a conduzir veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Lota servidor na Seção de Projetos e Processos de TIC - SPROJ.

Designa magistrado para responder pela 122ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa gestor do termo de adesão que especifica.

Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento do titular.

Designa magistrada para responder pela 117ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento da titular.

Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa, ad referendum, magistrada para exercer durante o período que especifica, a titularidade da 57ª Zona Eleitoral.

Designa gestor do acordo de cooperação que especifica.

Designa gestor do termo de adesão que especifica.

Autoriza servidor a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos das Atas de Registro de Preços nºs 24/2025 e 25/2025.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/CE nº 754/2025 designa magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral, no período que especifica.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Revoga integralmente as Portarias TRE-CE nº 1.235/2023 e nº 1.012/2024.

Designa gestor do acordo de cooperação que especifica.

Designa gestor do acordo de cooperação que especifica.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas (NAAP).

Designa magistrada para exercer, pelo período que especifica, a titularidade da 66ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Posto de Atendimento definitivo de Cedro, vinculado à 13ª ZE - Iguatu.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Autoriza servidor a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa, em caráter excepcional, servidor como substituto eventual da função comissionada de chefe da SEÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGES).

Designa magistrado para responder pela 18ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 1ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores e servidoras elencados.

Lota servidor na Assessoria de Cibersegurança - CIBER.

Designa magistrado para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 3ª Zona Eleitoral.

Designa magistrados para responder pela 86ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 8ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Lota servidor na Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas - SEDSC.

Dispõe sobre a apresentação anual de contracheques de origem por servidores requisitados, removidos, cedidos e em exercício provisório no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Ouvidoria da Mulher Regional Norte.

Designa, ad referendum, magistrado para exercer durante o período que especifica a titularidade da 70ª Zona Eleitoral.

Designar, em caráter excepcional, servidora para integrar o rol de substitutos eventuais da Seção de Programação e Execução Financeira -SEPEF.

Autoriza servidor a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 23ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Autoriza servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral, por motivo de licença do titular.

Dispensa e designa servidores para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª Zona.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 121ª Zona de Sobral.

Designa magistrado para responder pela 91ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Tornar sem efeito a Portaria TRE-CE nº 656/2025 e nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação.

Designa, ad referendum, magistrado para exercer, no período que especifica, a titularidade da 45ª Zona Eleitoral.

Designa, ad referendum, magistrado para exercer pelo período de dois anos a titularidade da 84ª Zona Eleitoral.

Autoriza servidoras que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa os(as) membros(as) para compor a Comissão Permanente de Segurança, e o respectivo grupo de apoio ao colegiado, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Cessar, a partir de 04.09.2025, os efeitos da Portaria TRE/CE nº 368/2025.

Designa, ad referendum, magistrado para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 11ª Zona Eleitoral.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa magistrado para responder pela 3ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2025.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores e servidoras que indica.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Cessa, a partir de 1º.09.2025, os efeitos da Portaria TRE/CE nº 615/2025.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú.

Lota servidor na Assessoria de Cibersegurança - CIBER.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 82ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa servidor para responder pela Seção de Processos de Competência Originária - SEPCO no dia 06/06/2025.

Designa magistrados para responder pela 14ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrados para responder pela 47ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa servidora requisitada para substituir, em caráter excepcional, a Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria - SEOUV, em virtude de férias da titular.

Altera o Anexo I da Portaria TRE/CE nº 103, de 16 de janeiro de 2025, que aprova o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento dos(as) Servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o ano de 2025.

Lota servidora, provisoriamente, na 80ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa, em caráter excepcional, servidora como substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Análise de Dados e Estatística - COADE.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do titular.

Designa magistrada para responder pela 118ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 114ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento do titular.

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 83ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 29ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 78ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Redistribui simultaneamente cargos por reciprocidade entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Designa magistrado para responder pela 59ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Torna sem efeito o art. 3º da Portaria TRE-CE n.º 566/2025.

Designa magistrada para responder pela 28ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 20ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da titular.

Designa magistrada para responder pela 49ª Zona Eleitoral, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da titular.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral, por motivo de exercício de plantão judiciário do titular.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 302/2024, que trata da designação de magistrada e de servidoras para compor a Comissão de Participação Feminina (CPFem) no biênio 2024-2026.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Lota servidor no Núcleo de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas - NAAP.

Lota servidora requisitada no Cartório Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Fortaleza.

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales.

Prorroga o prazo concedido pela Portaria TRE-CE nº 601/2025, que determinou a instauração de Grupo de Trabalho objetivando elaborar proposta de reestruturação institucional.

Designa magistrada para responder pela 117ª Zona Eleitoral, durante licença da titular.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 618/2025.

Designa magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral, por motivo de exercício de plantão judiciário da titular.

Altera a Portaria TRE-CE Nº 159/2024 que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa o Coordenador de Sistemas (COSIS) como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 133/2025 TRE/CE (12/2025 TRE/TO).

Designa gestor, suplente, fiscal técnico e fiscal administrativo do contrato que especifica.

Designa magistrado para responder pela 17ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de resolução a fim de regulamentar, no âmbito do TRE/CE, as disposições da Resolução n.º 558/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nomeia servidora para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 38ª ZE - Campos Sales.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 86ª ZE - Alto Santo.

Nomeia servidora para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 12ª ZE - Senador Pompeu.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 69ª ZE - Aurora.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 99ª ZE - Novo Oriente.

Nomeia servidora para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 63ª ZE - Boa Viagem.

Nomeia servidora para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 46ª ZE - Mombaça.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Policial Judicial, Classe A, Padrão 1, com exercício na Assessoria de Segurança e Inteligência, ASINT.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Assessoria de Cibersegurança, CIBER.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGOV.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício no Núcleo de Gestão de Banco de Dados - NBD.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas - SEDSC.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 89ª ZE - Amontada.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 79ª ZE - Reriutaba.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, com exercício na 101ª ZE - Aiuaba.

Nomeia servidor para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, com exercício na 59ª ZE - Pedra Branca.

Nomeia servidora para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, com exercício na 18ª ZE - Assaré.

Nomeia servidora para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, com exercício na Coordenadoria de Sistemas - COSIS.

Nomeia servidora para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia, Classe A, Padrão 1, com exercício na Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho, ASAUD.

Altera a Portaria TRE/CE n.° 302/2024 que dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão de Participação Feminina (CPFem) no biênio 2024-2026, referente ao Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral, por motivo de licença da titular.

Designa magistrada para responder pela 5ª Zona Eleitoral, por motivo de convocação do titular para atuar na prestação de auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Designa magistrada para responder pela 115ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento do titular.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Autoriza servidores a conduzir veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrados para responder pela 9ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Lota servidora na Seção de Programação e Execução Financeira - SEPEF.

Lota servidor na Coordenadoria de Processamento - CPROC.

Designa servidores da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) para atuação em apoio às 3ª e 93ª Zonas Eleitorais de Fortaleza no tratamento de feitos criminais especializados, em caráter temporário.

Retifica o art. 1º da Portaria nº 565/2025.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Declara a estabilidade de servidora com base no resultado final de avaliações de desempenho.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Designa magistrado para responder pela 120ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 91ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Altera a Portaria TRE/CE nº 562/2025 e designa magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral, por motivo de licença do titular.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa os líderes dos projetos que compõem o Planejamento Integrado das Eleições - PIE 2026.

Designa magistrada para responder pela 85ª Zona Eleitoral, por motivo de folga pelo exercício de plantão judiciário, licença gala e férias da titular.

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 534/2025 e designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral, por motivo de folgas do titular.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores indicados.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrado para responder pela 1ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 105ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 22ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrada para responder pela 13ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 6ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 101ª Zona Eleitoral de Aiuaba.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa gestor do Termo de Permissão de Uso nº 01/2024, celebrado com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 33ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa, em caráter excepcional, servidor como substituto eventual da função comissionada de Chefe da Seção Análise Jurídica.

Designa, em caráter excepcional, servidora como substituto eventual da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais - SADAP.

Designa magistrado para responder pela 59ª Zona Eleitoral, por motivo de licença do titular.

Lota servidora requisitada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - GASTI.

Exonera e nomeia servidoras para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM).

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Altera a Portaria nº 601/2025, que institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de reestruturação institucional.

Constitui força-tarefa temporária destinada à atuação junto à Coordenadoria Técnica (COTEC) nos processos de compensação previdenciária (COMPREV).

Altera o caput do art. 1º da Portaria TRE-CE nº 296/2024, que institui o Comitê Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Dispensa e designa servidores das funções comissionadas que especifica.

Dispõe sobre a delegação de competência para autorização da concessão de regime de teletrabalho e trabalho híbrido, nos termos da Resolução TRE-CE nº 936, de 13 de março de 2023, e dá outras providências.

Designa o Juiz Auxiliar da Presidência e servidores para, sob a coordenação do magistrado, compor Grupo de Trabalho objetivando elaborar proposta de reestruturação institucional.

Restabelece, para a Área Administrativa, sem especialidade, a configuração original de cargos vagos de Analista Judiciário que especifica.

Dispõe sobre a adoção do Parecer Referencial ASJUR nº 1/2025, da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, relativamente às contratações diretas por inexigibilidade de licitação para a realização de ações de capacitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa, em caráter excepcional, servidor como substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Gestão de Ativos - COGEA.

Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 89ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Exonera e dispensa servidores para cargos em comissão e funções comissionadas.

Nomeia e designa laboratoristas do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS TRE-CE).

Designa servidora requisitada para substituir, em caráter excepcional, Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria - SEOUV, em virtude de férias da titular.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa servidores das funções comissionadas que especifica.

Altera o caput do art. 3º da Portaria TRE-CE nº 58/2021 a fim de estabelecer novo horário-limite para o cadastramento e envio de matérias para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 99ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico dos contratos que especifica.

Lota servidores na Coordenadoria de Infraestrutura de TIC - COINT e na Sessão de Suporte e Atendimento ao Usuário - SESAT.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Altera Portarias, passando a designar gestores, suplentes e fiscais dos Contratos que especifica.

Designa magistrado para responder pela 5ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica n.º 48/2023, celebrado com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR /CE.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispõe sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Ceará e revoga as Portarias TRE-CE nº 985/2012, nº 809/2023 e nº 571/2024.

Dispensa e designa servidoras para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 82ª ZE - Fortaleza.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Lota servidor na Seção de Projetos e Processos de TIC - SPROJ.

Lota servidor na Seção de Gestão e Administração de TIC - SEGAT.

Designa magistrado para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 84ª Zona Eleitoral.

Retifica a Portaria nº 465/2023 para designar gestor, suplente e fiscalização técnica da Ata de Registro de Preços nº 18/2025, e dos contratos dela decorrentes.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - SCR.

Designa o Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-CE e servidores para auxiliarem as magistradas e servidoras da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), designadas pela Portaria CGE nº 4/2025, responsáveis pelos trabalhos de inspeção que especifica.

Designa magistrado para responder pela 112ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Extingue a Comissão Gestora da Biometria e revoga a Portaria TRE-CE nº 306/2024.

Lota servidor na Seção de Administração Predial - SAPRE.

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 31ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 19ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Lota servidor na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE.

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos das ARPs n.º 19/2025 e 20/2025.

Lota servidor no Núcleo de Análise e Conferência - NAC.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do titular.

Designa magistrada para responder pela 76ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 38ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Lota servidor na Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais - URNAS.

Designa servidora para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias (NGOUV).

Designa servidora para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias (NGOUV).

Lota servidora na Seção de Processamento II - SPRO2.

Designa magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Lota servidor no Gabinete da Secretaria de Administração - GASEA.

Designa magistrado para responder pela 81ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Lota servidora no Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados - NEP.

Designa magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 123ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 119ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrada para responder pela 122ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrados para responder pela 61ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Cria a Comissão Técnica do Inventário de Gases de Efeito Estufa (CTI-GEE) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e designa seus membros.

Autoriza servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do titular.

Designa magistrados para responder pela 24ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Atualiza a Portaria TRE-CE nº 971/2022, que dispõe sobre o horário do expediente, a jornada de trabalho, o banco de horas, o registro de frequência, os afastamentos, as faltas justificadas e as injustificadas das servidoras e dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 67ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Dispensa e designa servidoras para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 4ª ZE - Maranguape.

Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrados para responder pela 116ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Lota servidor na SEÇÃO DE CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO - SECEX.

Nomeia servidor para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).

Designa servidora para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do Contrato n.º 19/2025, celebrado com a empresa ENGPRO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.

Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Lota servidora na Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania - SEAUC.

Dispensa e designa servidores para função comissionada de Chefe, nível FC-06, da Seção de Projetos e Processos de TIC (SPROJ).

Designa magistrado para responder pela 26ª Zona Eleitoral, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do titular.

Autoriza servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Lota servidor na Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 3.

Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 30ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 8ª Zona Eleitoral.

Exonera e nomeia servidores para cargos em comissão.

Exonera, a pedido, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM).

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da unidade Juiz (a) Auxiliar da Presidência (JAPRE).

Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas.

Reestabelece membro titular na categoria de Juiz de Direito, deste Tribunal, como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC, para o período que especifica.

Designa magistrada para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 54ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 23ª Zona Eleitoral.

Encerra o regime de Teletrabalho do servidor de que trata a Portaria TRE-CE nº 644/2024, a partir de 01/07/2025.

Designa magistrado para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 47ª Zona Eleitoral.

Designa Juízos Eleitorais para atuarem na análise e no julgamento das prestações de contas das agremiações partidárias municipais, relativas ao exercício financeiro de 2024, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 2ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE-CE nº 271/2025, que estabelece as metas para os indicadores estratégicos do exercício de 2025.

Lota servidor no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE-CE nº 303/2024 para designar servidoras e servidores para integrarem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS).

Dispensa e designa servidores para função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Núcleo de Benefícios.

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento do titular.

Delega às(aos) titulares das unidades orgânicas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará competência para a prática dos atos administrativos que especifica.

Designa magistrada para responder pela 117ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento da titular.

Designa magistrada para responder pela 115ª Zona Eleitoral, por motivo deférias do titular.

Designa magistrado para responder pela 3ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento do titular.

Designa servidor para responder, de forma interina, até ulterior deliberação, pela Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT, por motivo de vacância do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 3 (ASDE3).

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6082/1974.

Delega ao Juiz Auxiliar da Presidência a competência para deliberar sobre as substituições de juízes eleitorais de primeiro grau de que trata o art. 12 da Resolução TRE/CE n.º 488/2012.

Designa juízes auxiliares da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico da ARP n.º 17/2025 celebrada com a empresa TRÊS D INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico da Ata de Registro de Preços nº 17/2025 e dos contratos dela decorrentes.

Encerra o regime de Teletrabalho da servidora de que trata a Portaria TRE-CE nº 284/2025, a partir de 01/06/2025.

Altera a Portaria TRE-CE nº 283/2025 para incluir os servidores lotados na Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN) como fiscais técnicos dos Contratos nº 08/2025 e nº 09/2025.

Exonera servidor do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Segurança e Inteligência (ASINT).

Esta Portaria delega à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará competência para a prática dos atos administrativos que especifica.

Torna sem efeito o artigo 89 da Portaria TRE-CE nº 456/2025.

Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 (ASDE5).

Exonera e nomeia ocupantes de cargos em comissão, bem como dispensa e designa ocupantes de funções comissionadas na transição de gestão para o biênio 2025-2027.

Determina a instauração de sindicância administrativa e designa servidora e servidores para compor comissão.

Determina a lotação provisória na Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau (SEJUR) de servidor anteriormente lotado na Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).

Designa fiscal e suplente do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n.º 01/2025.

Dispensar, a pedido, magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos a partir de 2 de junho de 2025.

Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD) e lota-a na Seção de Programação e Execução Financeira (SEPEF).

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Presidência, e designa-a para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Análise Jurídica (SAJUR).

Designa magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 1º.06.2025 a 20.06.2025, durante as férias do titular.

Designa gestor e fiscal técnico do Contrato n.º 15/2025, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.

Designa magistrado para assumir a titularidade da 109ª Zona Eleitoral deste Tribunal.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral, durante as férias da titular.

Designa magistrada para responder pela 88ª Zona Eleitoral, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 89ª Zona Eleitoral,  por motivo de vacância, até ulterior deliberação. 

Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral, durante as férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral, durante as férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 101ª Zona Eleitoral, durante as férias do titular.

Remove servidora, por motivo de saúde, para a  Secretaria deste Tribunal, com lotação na Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade - ASGEP.

Altera áreas de atividade/especialidade de cargos deste Tribunal.

Designa magistrada para assumir a titularidade da 50ª Zona Eleitoral.

Concede progressão funcional aos servidores e servidoras que elenca.

Designa magistrada para exercer a função de Ouvidora da Mulher deste Tribunal.

Autoriza servidoras e servidores que elenca a cumprirem jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para atuar na 120ª Zona Eleitoral, durante biênio.

Designa magistrado para atuar na 79ª Zona Eleitoral, em razão de vacância, até ulterior deliberação.

Designa o Chefe da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como gestor, o titular da Secretaria de Administração (SAD), como Suplente, e os chefes dos Polos Administrativos do TRE-CE, como fiscais técnicos, da Ata de Registro de Preços nº 16/2025 e dos contratos dela decorrentes.

Designa servidores como gestor(a), suplente e fiscal técnico(a) do  Contrato n.º 14/2025. 

Designa magistrada para responder pela 94ª Zona Eleitoral, durante as férias do titular.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 117/2024, que designa servidores(as) para atuarem nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais.

Dispensa servidor da função de Prefeito do Prédio da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e designa outro para assumir a referida função.

Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral, durante férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral, durante as férias do titular.

Designa magistrada, ad referendum deste Tribunal, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 46ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 386/2025 e designa magistrados para responderem, em períodos distintos, pela 108ª Zona Eleitoral, durante as férias do titular.

Autoriza servidoras e servidores a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrado para atuar na 8ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa magistrados para responderem pela 30ª Zona Eleitoral, em períodos distintos, por motivo de vacância, até ulterior deliberação. 

Designa magistrado para atuar na 72ª Zona Eleitoral durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa magistrada para responder pela 84ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral durante licença-maternidade da titular.

Homologa o resultado do 16º Concurso de Remoção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidora para ocupar Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 46ª Zona Eleitoral.

Concede progressão e promoção funcional a servidoras e servidores que elenca.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico do Contrato nº 03/2025.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do Contrato n.º 13/2025.

Dispensa servidora de função comissionada de Assistente I, nível FC-1 e a designa para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6.

Dispensa servidora de função comissionada de Assistente I, nível FC-1 e designa servidora e servidor para ocuparem função comissionada de Chefe, nível FC-6 e função comissionada de Assistente I, nível FC-1, respectivamente.

Lota servidora na Seção de Averbações, Aposentadorias e Pensões - SEAPE.

Prorroga requisição de servidora na Secretaria do Tribunal, pelo período de 5.9.2025 a 4.9.2026.

Designa magistrada para atuar na 37ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias de titular.

Designa magistrado para atuar na 40ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Designa magistrado para atuar na 20ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Designa magistrado para atuar na 45ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Lota servidor na Coordenadoria de Orçamento - COORC.

Designa magistrado para atuar na 70ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias da titular.

Designa magistrada para atuar na 48ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Designa magistrado para atuar na 12ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante licença maternidade da titular.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.082/2022 que constitui Grupo de Trabalho incumbido de efetuar o reexame dos processos de averbação de tempo de serviço/contribuição.

Torna público o resultado do 16º Concurso de Remoção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 

Designa magistrado para atuar na 113ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Designa magistrada para atuar na 80ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Designa magistrado para atuar na 21ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias da titular.

Designa magistrado para atuar na 92ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Designa magistrado para atuar na 60ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Designa magistrado para atuar na 74ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias da titular.

Designa magistrado para atuar na 108ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Designa magistrado para atuar na 36ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Designa magistrado pata atuar na 7ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Designa magistrada para atuar na 68ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição, durante as férias do titular.

Autoriza servidor a conduzir veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa os servidores elencados no Anexo Único desta Portaria para comporem Grupo de Trabalho (GT) objetivando apresentar o Termo de Abertura de Projeto (TAP) relativo ao projeto de inovação que se constitui na implementação de um sistema informatizado para elaboração de documentos de contratação pública com apoio de Inteligência Artificial nominada Contrata.AI.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 743, de 29 de julho de 2024, excluindo a servidora do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho da Justiça Eleitoral do Ceará. 

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais - SEPRI.

Altera o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o ano de 2025.

Designa magistrado para atuar na 10ª Zona Eleitoral em razão de vacância.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 6.ª ZE - Quixadá.

Designa magistrado para atuar na 85ª Zona Eleitoral em caráter de substituição, em razão das férias da titular.

Designa magistrada para atuar 116ª Zona Eleitoral em caráter de substituição, em razão de férias da titular.

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos da ARP n.º 15/2025 e dos contratos dela decorrentes. 

Designa magistrada para atuar na 46ª Zona Eleitoral em razão de vacância.

Dispensa servidor de função comissionada de Chefe, nível FC-6 e designa servidora para substituí-lo em caráter excepcional.

Institui o Formulário de Avaliação de Satisfação dos Usuários dos Pontos de Inclusão Eleitoral (PIEL) e disciplina sua aplicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para atuar na 24ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição.

Dispensa servidora Analista Judiciário deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu/CE e lhe concede prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições de seu cargo na nova sede.

Lota servidor, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, na Seção de Capacitação - SECAP.

Designa servidora para o ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC1, da 30ª Zona Eleitoral de Acaraú/CE.  

Dispensa servidor de função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú e designa servidora para a referida função.

Concede licença para capacitação a servidora do quadro efetivo deste Tribunal.

Designa componentes da Comissão  Avaliadora do concurso para a seleção de trabalhos artísticos de criação da bandeira e do hino oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para atuar na 46ª Zona Eleitoral, em razão de vacância.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrada para atuar na 63ª Zona Eleitoral, durante biênio.

Designa magistrada, ad referendum deste Tribunal, para atuar na 29ª Zona Eleitoral, durante biênio.

Exonera, a partir do dia 24/04/2025, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2.

Designa magistrada para atuar na 31ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição.

Designa servidor, Analista Judiciário do quadro permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 335/2025, que dispõe sobre a transferência, em caráter simbólico, da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o município de Sobral.

Lota servidora na Seção de Processamento II - SPRO2.

Encerra regime de trabalho híbrido de servidor, objeto da Portaria TRE-CE nº 1157/2024, a partir da publicação desta portaria.

Designa servidora, Analista Judiciário do quadro permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento do 1º Grau - SPROC.

Designar servidora, Analista Judiciário do quadro permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Averbações, Aposentadorias e Pensões - SEAPE.

Dispensa servidor de função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Altera o art. 1º da Portaria nº 303, de 8 de abril de 2025, que designa membros para comporem equipe de transição.

Institui o plano anual de capacitação da Escola Judiciária Eleitoral Cearense(PAC-EJEC) para o ano de 2025 e estabelece diretrizes, princípios, instrumentos e estratégias para sua implementação.

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 328/2025 e designa outro magistrado para responder pela 5ª Zona Eleitoral durante as férias do titular.

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 331/2025 e designa outro magistrado para responder pela 52ª Zona Eleitoral durante as férias do titular.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6082/1974, a partir do dia 15 de abril de 2025 , em razão de posse da então ocupante em outro cargo público inacumulável.

Designa magistrado, ad referendum deste Tribunal, para atuar na 20ª Zona Eleitoral, durante biênio.

Designa magistrado para atuar na 54ª Zona Eleitoral, em razão de suspeição declarada pela titular.

Designa magistrado para atuar na 24ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição.

Lota servidor no Cartório da 93ª Zona Eleitoral de Fortaleza.

Designa magistrada para atuar na 78ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição.

Designa magistrado para atuar na 114ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição.

Designa magistrado, ad referendum deste Tribunal, para atuar na 5ª Zona Eleitoral, em razão de biênio.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 317/2025, que designou os titulares da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.

Dispõe sobre a transferência, em caráter simbólico, da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o município de Sobral.

Designa magistrado, ad referendum deste Tribunal, para atuar na 7ª Zona Eleitoral, durante biênio.

Designa magistrada para atuar na 117ª Zona Eleitoral, em razão de biênio.

Autoriza servidora e servidores abaixo elencadas(os), com fundamento na Resolução TRE-CE nº 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrado para atuar na 52ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição.

Designa magistrada para atuar na 39ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição.

Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis deste Tribunal para o exercício de 2025.

Designa magistrado para atuar na 5ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição.

Designa magistrada para atuar na 23ª Zona Eleitoral, em caráter de substituição.

Designa servidor para atuação na Seção de Cumprimento de Sentença e Execução Fiscal - SECEF, em caráter de substituição e altera o Anexo único da Portaria TRE/CE nº 117, de 2 de fevereiro de 2024.

Altera o Anexo I da Portaria TRE/CE nº 658, de 3 de agosto de 2022 e revoga o art. 1º da Portaria TRE/CE nº 215, de 27 de fevereiro de 2025.

Dispensa servidor de função comissionada e designa servidora para a respectiva função.

Concede progressão e promoção funcional a servidores e servidoras que indica.

Designa magistrada para responder pela 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região Norte - POLON.

Lota servidoras na Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau - SEJUR e na  Seção de Processamento do 1º Grau - SPROC.

Designa diretores da EJEC.

Altera os artigos 1º e 2º da Portaria TRE-CE nº 467/2024, que atualiza a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Altera o art. 1º da Portaria nº 303, de 8 de abril de 2025.

Designa magistrada para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa magistrada para  responder pela 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para atuar na 82ª Zona Eleitoral, durante biênio.

Prorroga remoção de servidora por motivo de saúde.

Dispõe sobre a comissão permanente de segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para atuar, em substituição, na 104ª Zona Eleitoral, em Maracanaú.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrada para atuar na 83ª Zona Eleitoral durante biênio.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrada para atuar na 116ª Zona Eleitoral, durante biênio.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer biênio na 113ª Zona Eleitoral.

Exonera e nomeia servidores para cargos em comissão.

Designa membros para comporem equipe de transição.

Designa servidores como gestores, suplente e fiscais técnicos do Contrato n.º 10/2025.

Encerra o regime de Teletrabalho de servidora, objeto da Portaria TRE-CE nº 1056/2024, a partir de 23/01/2025.

Exonera, a pedido, PEDRO BRUNO TRIGUEIRO, Oficial de Justiça Avaliador do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, do cargo comissionado de Diretor Geral, nível CJ-4.

Lota servidor na Coordenadoria de Sistemas - COSIS.

Designa, ad referendum do Tribunal, magistrada para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 24ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para assumir a Diretoria  do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte durante período que especifica. 

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 35ª Zona Eleitoral.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscais técnicos das  Atas de Registro de Preços nº 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025 e 07/2025.  

Defere pedido de afastamento de servidora para participação em curso de formação profissional em virtude de aprovação em Concurso Público.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do Contrato  n.º 11/2025, celebrado com a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA.

Designa Juíza para responder pela 50ª Zona Eleitoral, em Pentecoste.

Lota servidor, a partir de 28/04/2025, na Seção de Contratos - SECON.

Designa Juiz para responder pela 74ª Zona Eleitoral, em Guaraciaba do Norte.

Designa Juiz para responder pela 26ª Zona Eleitoral, em Milagres.

Designa Juiz para responder pela 59ª Zona Eleitoral, em Pedra Branca/CE.

Autoriza servidoras e os servidores indicados, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nº 814/2021 e nº 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo apontados.

Designa gestores e fiscais técnicos dos Contratos nº 08 e 09/2025, celebrados, respectivamente, com as empresas RENOVE REFRIGERAÇÕES LTDA e ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.

Designa servidores como gestor e Fiscais Técnicos do Contrato nº 7/2025,  celebrado com a empresa DPM ENGENHARIA LTDA.

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria TRE-CE nº 1.108/2023 para designar a composição da Comissão Permanente de Segurança (CPS) e do grupo de apoio que auxiliará os trabalhos.

Lota servidor na Assessoria do Desembargador Eleitoral 1 - ASDE1.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-06, do Cartório da 92ª Zona Eleitoral - Barro/CE.

Dispensa servidor de função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Altera o caput do art. 1º da Portaria TRE/CE nº 295, de 21 de março de 2024, que designa o Comitê Regional de 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado  para responder pela 49ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 26.03.2025 a 14.04.2025, durante as férias da titular.

Lota servidor na Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais - SEOCE.

Designa magistrada para responder pela 99ª Zona Eleitoral, em Novo Oriente.

Designa magistrada para responder pela 24ª Zona Eleitoral, em Sobral/CE.

Designa integrantes do Comitê Estratégico (COE).

Estabelece as metas do exercício de 2025 para os indicadores de desempenho do planejamento estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Autoriza e indica policial militar a conduzir veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Autoriza servidores elencados a conduzirem veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com a finalidade de realizar as atividades afetas à realização do II Congresso Regional Eleitoral do Cariri.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores e servidoras especificados.

Altera os artigos 1º e 2º da Portaria TRE/CE nº 631, de 17 de outubro de 2020.

Lota servidor na Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais - URNAS.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Concede licença por motivo de acompanhamento do cônjuge.

Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de JAGUARUANA, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no município de MISSÃO VELHA, durante as férias do titular.

Lota servidoras na na Assessoria do Desembargador Eleitoral 2 - ASDE2 e na Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau - SEJUR.

Estabelece novas diretrizes sobre o controle de acesso, regulamentando a identificação, a circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Lotar servidora na Coordenadoria de Orçamento - COORC.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos.

Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, sediada no município de MARACANAÚ, durante as férias do titular.

Altera a Portaria TRE-CE nº 772/2021 para definir a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CGPLS, e altera o Anexo Único da Portaria TRE-CE nº 303/2024 para designar servidoras e servidores para integrarem a CGPLS.

Altera o  art. 1º da Portaria TRE-CE nº 467/2024, que atualiza a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS TRE-CE).

Designa servidor para auxiliar no desempenho das competências e atribuições relacionadas com a área de Tecnologia da Informação desenvolvidas pela COAUD.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Designa servidor para atuar na Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE).

Designa magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de PACATUBA, durante as férias do titular.

Designa servidor para atuar na Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE).

Designa magistrada para responder pela 53ª Zona Eleitoral, sediada no município de NOVA OLINDA, durante as férias do titular.

Autoriza servidores a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa os membros que compõem a comissão gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a).

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico do Contrato n.º 06/2025.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Denomina, ad Referendum, "Edifício Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes" a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE-CE nº 260/2024, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a atuação da Comissão Especial de Heteroidentificação para a competição colaborativa de Inovação aberta "I Hackathon TRE-CE - UFC".

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, sediada no município de COREAÚ, durante as férias do titular.

Estabelece normas sobre o monitoramento, gravação, preservação, fornecimento e proteção de imagens captadas pelo sistema de CFTV no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada no município de TABULEIRO DO NORTE, durante as férias do titular.

Designa magistrada titular da 33ª Zona Eleitoral - CANINDÉ para exercer a função de Ouvidora da Mulher da Regional do Sertão Central.

Designa magistrada titular da 41ª Zona Eleitoral - ITAPAJÉ para exercer a função de Ouvidora da Mulher da Regional Norte.

Designa magistrada para responder pela 8ª Zona Eleitoral - ARACATI, durante as férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 116ª Zona Eleitoral - FORTALEZA, por motivo de vacância.

Lota servidora na Assessoria de Acompanhamento da Gestão - ASGES.

Concede licença capacitação para servidora.

Designa magistrada para responder pela 121ª Zona Eleitoral, sediada no município de SOBRAL, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 89ª Zona Eleitoral, sediada no município de AMONTADA, durante as férias do titular.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 92ª Zona Eleitoral - Barro/CE.

Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral, sediada no município de BEBERIBE, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral, sediada no município de GRANJA, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral, sediada no município de MAURITI, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de MORADA NOVA, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 81ª Zona Eleitoral, sediada no município de TIANGUA, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 110ª Zona Eleitoral, sediada no município de JAGUARIBE, durante as férias do titular.

Designa magistrados para responderem pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de ALTO SANTO, durante as férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de LIMOEIRO DO NORTE, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no município de URUBURETAMA, durante licença e férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral, sediada no município de ITAREMA, durante as férias do titular.

Altera o anexo I da Portaria TRE/CE nº 658/2022 e revoga o art. 1º da Portaria TRE/CE nº 914/2024.

Autoriza servidora a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Designa magistrado para atuar na 65ª Zona Eleitoral - CARIRÉ, em caráter de substituição, em razão de férias do titular.

Designa magistrada para atuar na 111ª Zona Eleitoral - CARIDADE, em caráter de substituição, em razão de férias do titular.

Designa servidor para exercer as funções de oficial de justiça ad hoc no âmbito do segundo grau da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrada para assumir biênio na 33ª ZE - CANINDÉ.

Lota servidor na Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGOV.

Torna sem efeito o artigo 1º da Portaria n.º 131/2025, que trata da dispensa de servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 104ª ZE - Maracanaú.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário - SESAT.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais - SEPRI.

Designa Magistrado para responder pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de CANINDÉ, durante as férias do titular.

Designa Magistrado para responder pela 123ª Zona Eleitoral, sediada no município de CAUCAIA, durante as férias do titular.

Designa, excepcionalmente, servidora como substituta eventual do cargo comissionado de Diretor-Geral.

Designa Magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de PARACURU, durante as férias do titular.

Designa servidor para exercer as funções de oficial de justiça ad hoc no âmbito do segundo grau da Justiça Eleitoral do Ceará.

Regulamenta a contratação por dispensa de licitação em razão do valor, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, incisos I e II, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Autoriza servidoras e servidores a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa servidora de função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Dispensa e designa servidoras e servidores para funções comissionadas de Assistente I, nível FC-1.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Ouvidoria da Mulher, neste Tribunal.

Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Programas Institucionais.  

Designa a Juíza da 33ª Zona Eleitoral - Canindé para exercer a função de Ouvidora da Mulher deste Tribunal, cessando os efeitos da Portaria nº 11/2024.

Designa magistrada para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Quixeramobim, em virtude de férias do titular.

Designa magistrada, titular da 23ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante as férias do titular

Autoriza servidores a conduzirem veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,  da 64ª Zona Eleitoral e designa servidora para ocupação da respectiva função.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas.

Torna pública a relação de veículos oficiais pertencentes a este Regional.

Lota servidora na Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 4 - ASDE4.

Designa servidor para atuar em auxílio à Assessoria do Desembargador Eleitoral 5 - ASDES 5.

Remove servidores mediante permuta.

Lota servidora no Núcleo de Frequência - NUF.

Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria n.º 131, de 31/1/2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 24, Seção 2, página 64, de 4/2/2025, e Diário da Justiça Eletrônico n.º 32, página 6, de 4/2/2025.

Dispensar servidora de função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias.

Designa magistrado para atuar na 43ª Zona Eleitoral, em Jucás, em razão de vacância.

Designa magistrada para responder pela 62ª Zona Eleitoral, em Várzea Alegre, em razão de férias do titular.

Designa magistrado para assumir a titularidade da 101ª Zona Eleitoral, em Aiuaba.

Designa magistrado para exercer a titularidade na 15ª Zona Eleitoral, em Icó.

Designa magistrado para assumir a titularidade da 31ª Zona Eleitoral, em Barbalha.

Declara a estabilidade de servidora e de servidor, com base no resultado final das avaliações de desempenho.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores e às servidoras que elenca.

Lota servidor na Seção de Estatísticas - SEEST.

Altera o art. 1° da Portaria n.° 713/2024, publicada no DJe n.º 259, de 30 de julho de 2024.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 85, de 10 de janeiro de 2025, publicada no DJE nº 9, de 13 de janeiro de 2025.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 135/2025.

Designa magistrado para atuar na 54ª Zona Eleitoral, em Santa Quitéria, em caráter de substituição, em razão de férias do titular.

Designa magistrada para atuar na 63ª Zona Eleitoral, em Boa Viagem, em caráter de substituição, em razão das férias do titular.

Designa magistrado para atuar na 22ª Zona Eleitoral, em São Benedito, em caráter de substituição, em razão das férias da titular.

Designa servidoras e servidores para composição de Grupo de Trabalho.

Lota servidor na Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições - SEPEL.

Autoriza policiais militares listados a conduzirem veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrada para atuar na 19ª Zona Eleitoral em Tauá, em caráter de substituição.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 849/2024 e o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 850/2024.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Dispensa servidora de função comissionada e designa outra servidora para ocupação da respectiva função.

Autorizar servidor a cumprir a jornada de trabalho na forma híbrida.

Designa magistrado para atuar na 38ª Zona Eleitoral, em Campos Sales, em razão de vacância.

Designa magistrado para atuar na 44ª Zona Eleitoral, em Santana do Acaraú, em caráter de substituição.

Designa magistrada para atuar na 122ª Zona Eleitoral, em Maracanaú, me caráter de substituição.

Designa magistrada para atuar na 27ª Zona Eleitoral, no Crato, em caráter de substituição.

Designa magistrada para atuar na 36ª Zona Eleitoral, em São Gonçalo do Amarante, em caráter de substituição.

Nomeia servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública para ocupar cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1.

Designa servidoras e servidores para composição de Grupo de Trabalho (GT) que elaborará Estudo Técnico Preliminar (ETP) a fim de  subsidiar a contratação de empresa para realizar os serviços inerentes à Segurança e Saúde do Trabalhador (SST).

Designa magistrado para Diretor do Fórum Eleitoral de Sobral.

Designa magistrado para atuar na 82ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, em caráter de substituição.

Autoriza servidoras e servidores a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo que indica.

Designa servidora para ocupar função comissionada.

Estabelece o cronograma anual da data limite para envio de documentos para inclusão em folha de pagamento.

Designa magistrado para atuar na 15ª Zona Eleitoral, em Icó, em caráter de substituição.

Lota servidora no Núcleo de Legislação e Comunicação - NLC, a partir de 3 de fevereiro de 2025. 

Designa  magistrada para a Diretoria da EJEC, na esfera da capital do Estado (Fortaleza).

Designa, excepcionalmente, servidor como substituto eventual da função comissionada de Chefe da Seção de Editorações e Publicações.

Designa servidores para substituírem titular da Seção de Controle Patrimonial em virtude de férias.

Dispensa servidora de função comissionada e a designa para outra. 

Autoriza servidoras e servidores a cumprirem a jornada de trabalho em condição e prazo indicados.

Designa servidores como gestor(a), suplente e fiscal técnico do Contrato n.º 02/2025.

Determina lotação provisória de servidora na Coordenadoria Técnica - COTEC.

Lota servidores no Núcleo de Orquestração de Contêineres - DEVOPS.

Dispensa servidor de  função comissionada de Assistente I, nível FC-01 e designa servidora para a respectiva função.

Dispõe sobre as áreas responsáveis pela publicação dos itens componentes do Ranking da Transparência na página do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos do Contrato n.º 01/2025.

Dispõe sobre a metodologia do cálculo para obtenção do valor médio estimado no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE.

Determina lotação originária de servidora.

Dispensa servidor de função comissionada e lhe concede período de trânsito.

Designa servidor para responder pela Coordenadoria Técnica - COTEC, no período de 8 a 16/01/2025, por motivo de vacância do cargo.

Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral - Ibiapina, no período de 27.01.2025 a 15.02.2025, durante as férias do titular.

Altera a Portaria TRE-CE n.º 977/2018.

Disciplina a adoção de Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, para a apuração simplificada de responsabilidade por dano ou desaparecimento de bens permanentes que implique em prejuízo de pequeno valor, no âmbito do TRE-CE.

Confere nova redação aos artigos 2º e 6º da Portaria nº 1147, de 17 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre aceitação de documentos em formatos digitais pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Lota servidora na Seção de Processamento do 1º Grau - SPROC/COJUD.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO, no período especificado, dos(as) servidores(as) que lista.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao terceiro quadrimestre de 2024.

Lota provisoriamente servidor na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza/CE - CEATE.

Designa servidor para substituir, excepcionalmente, chefe de seção, em virtude de recesso forense da titular.

Lota servidora no Núcleo de Estagiários - NUE.

Designa magistrada para responder pela 24ª Zona Eleitoral - Sobral, por motivo de vacância.

Altera Portarias listadas, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos os servidores indicados em tabela.

Designa magistrado para atuar na 54ª ZE - SANTA QUITÉRIA, em substituição.

Torna sem efeito os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-CE nº 53/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 8, de 13/1/2025, páginas 13/14.

Lota servidor na Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral - Icó.

Dispensa servidor de função comissionada e concede período de trânsito para retomada das suas atividades no cartório de origem.

Designa magistrado para atuar na 12ª ZE - SENADOR POMPEU, em substituição.

Aprova o plano anual de capacitação e desenvolvimento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral para o ano de 2025.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 6ª Zona Eleitoral - Quixadá.

Concede progressão e promoção funcional a servidores e servidoras.

Lota servidor na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos - ASCIR.

Designa magistrada para Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza.

Lota servidora na ASCIR.

Designa magistrado para atuar na 83ª ZE - FORTALEZA, em substituição.

Designa magistrada para atuar na 17ª ZE - ITAPIPOCA, em substituição.

Exonera servidor, a pedido, de cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1.

Aprova o Plano Anual de Capacitação em Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o período 2025/2026.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 24ª Zona/Sobral.

Designa magistrado para atuar na 3ª ZE - FORTALEZA, em substituição.

Designa magistrado para atuar na 18ª ZE - ASSARÉ, em substituição.

Designa magistrado para atuar na 79ª ZE - RERIUTABA, em substituição.

Concede licença para capacitação a servidor.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 85/2025, que dispõe sobre a designação de servidoras e servidores para compor força-tarefa de análise e processamento dos processos de prestação de contas do candidatos nas Eleições 2024.

Designa servidoras e servidores para atuação na força-tarefa de análise e processamento dos processos de prestação de contas dos candidatos 2024.

Designa magistrado para atuar na 38ª ZE - CAMPOS SALES, em substituição.

Institui a Comissão de avaliação dos impactos das Instrução Normativas SEGES/MGI nº 81/2024, nº 176/2024 e nº 190/2024, para os contratos vigentes e futuros do TRE-CE.

Designa magistrado para assumir biênio na 121ª ZE - SOBRAL.

Designa magistrada para atuar na 105ª ZE - CAPISTRANO, em substituição.

Designa magistrada para atuar na 31ª ZE - BARBALHA, em substituição.

Designa magistrado para atuar na 96ª ZE - BELA CRUZ, em substituição.

Designa magistrada para atuar na 46ª ZE - MOMBAÇA, em substituição.

Dispõe sobre os(as) parceiros(as) no acompanhamento e monitoramento, bem como define as unidades gestoras responsáveis pelos critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025.

Designa Desembargador WILKER MACÊDO LIMA como OUVIDOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Designa magistrado para atuar na 14ª ZE - LAVRAS DA MANGABEIRA, em substituição.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Designa magistrado para a 37ª ZE - CAUCAIA, para assumir biênio.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Exonera servidor deste Tribunal de cargo comissionado.

Autoriza servidor a cumprir jornada de trabalho em regime de teletrabalho híbrido.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas na 40ª Zona Eleitoral - Ipueiras.

Designa magistrado para atuar na 93ª ZE - FORTALEZA, em substituição.

Designa magistrado para atuar na 37ª ZE - CAUCAIA, em substituição.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO de servidor.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidora.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor, em período determinado.

Designa magistrado para atuar na 6ª ZE - QUIXADÁ, em substituição.

Designa magistrado para atuar na 9ª ZE - RUSSAS, em substituição.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidora.

Designa magistrado para atuar na 69ª ZE - AURORA, em substituição.

Autoriza a suspensão excepcional de regime de teletrabalho do servidor.

Designa o(a) Titular da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), como gestor, o(a) Secretário(a) da Presidência (SPR), como Suplente, e o(a) Assessor(a) I da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), como fiscal técnico, das ARP´s n.º  01/2024 e 02/2025.

Designa magistrado para atuar na 119ª ZE - JUAZEIRO DO NORTE, em substituição.

Designa Magistrado para atuar na 28ª ZE - JUAZEIRO DO NORTE, em substituição.

Designa magistrado para atuar na 21ª ZE - IPU, em substituição.

Designa magistrado para atuar na 13ª ZE - Iguatu, em substituição.

Redistribui simultaneamente cargos por reciprocidade entre este Tribunal e o Superior Tribunal de Justiça.

Designa membros para composição da Junta Médica Pericial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o ano de 2025.