PORTARIA Nº 980, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 969/2023, que altera a estrutura orgânica deste Tribunal, resolve

I - Exonerar HUMBERTO MOURÃO ALBANO FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Processual ao 1º Grau, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau;

II - Dispensar DAVI OLIVEIRA PEIXOTO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento dos Juízos do 1º Grau, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Apoio Processual;

III - Exonerar CELSO HARTMANN JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, do cargo comissionado de Coordenador de Administração Predial e Infraestrutura, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura Predial, nível CJ-2;

IV - Dispensar ZENOR HELENA LUNA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Administração Predial e Infraestrutura, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura Predial;

V - Exonerar CLÁUDIO EMMANUEL MEDEIROS DANTAS, servidor sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, nível CJ-2;

VI - Dispensar MARCUS VINICIUS VIANA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE