PORTARIA Nº 588, DE 5 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 945/2023, que altera a estrutura orgânica deste Tribunal,

RESOLVE:

I - Exonerar MARCEL LEONARDO FONSECA ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Atendimento ao Eleitor, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania, nível CJ-3;

II - Nomear LORENA DE ALMEIDA MORAIS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Atendimento ao Eleitor e Cidadania, nível CJ-2;

III - Designar ÁGUEDA ODETE GURGEL DE LIMA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania, nível FC-6;

IV - Dispensar FRANCISCA VERONICA DA SILVA MAIA SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania;

V - Dispensar PAULA BEZERRA BARBOSA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania;

VI - Exonerar ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, nível CJ-2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Secretaria-Executiva da Escola Judiciária Eleitoral Cearense, nível CJ-3;

VII - Nomear FLÁVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo de Coordenador de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais, nível CJ-2;

VIII - Dispensar NÁGILA MARIA DE MELO ANGELIM, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Editorações e Publicações - SEDIT, nível FC-6;

IX - Dispensar ANA KARLA MOREIRA PAZ, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Icó, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 1ª Zona Eleitoral- Fortaleza, e designá-la para ocupar a função comissionada de chefe Seção de Editorações e Publicações - SEDIT, nível FC-6;

X - Designar MARISE EVANGELISTA PRUDENTE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a para a função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(as) e Servidores(as);

XI - Dispensar FRANCISCO EDNARDO CARNEIRO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Capacitação, nível FC-6, e Designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(as) e Servidores(as), nível FC-6;

XII - Exonerar JOSÉ RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Gestão da Informação, nível CJ-2, e nomeá-lo para o ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Gestão Documental e de Memória, nível CJ-2;

XIII - Dispensar MARIA MARYANE LIMA PARENTE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Gestão Documental, nível FC-6, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo e Gestão Documental, nível FC-6.

XIV - Dispensar PLUTARCO DE MOURA MONTENEGRO NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Gestão da Informação, nível FC-6;

XV - Nomear JANAÍNA RODRIGUES LIMA CALAND, servidora sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Atenção à Saúde;

XVI - Nomear MARIA VERONICA AZEVEDO BRAGA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Ouvidoria Regional Eleitoral, nível CJ-2;

XVII - Dispensar SÂMIA CLEYLA ARRAES DE CASTRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Contábil e Financeira, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC3, do Núcleo de Diárias e Contas Vinculadas;

XVIII - Dispensar MARIA IOLANDA PEIXOTO LOURENÇO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2 ,do Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Contábil e Financeira;

XIX - Designar SUELY VENANCIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Orçamento;

XX - Designar WALDEMIR HIGINO FARIAS PAZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados;

XXI - Exonerar ANDRÉ LUÍS PESSOA RAMALHO VIANNA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio às Zonas Eleitorais e Acompanhamento de Metas, nível CJ-2 ,e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento e Orientação das Diretrizes e Metas
das Zonas Eleitorais;

XXII - Dispensar FERNANDO MOURA LINHARES, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Sistemas

XXIII - Designar MARIA CLEIVANIR DE CARVALHO OLIVEIRA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Corregedoria;

XXIV - Dispensar DANIELLE RIBEIRO FURTADO BARBOSA MENDES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria;

XXV - Designar GIANCARLO TEIXEIRA PRIANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro;

XXVI - Designar JEFFERSON VIANA AGUIAR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral;

XXVII - Designar JOSÉ BRASIL DE SOUSA FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais;

XXVIII - Dispensar SILVANA VIEIRA SANTOS, servidora em exercício provisório, da função comissionada de Assistente I da Seção de Assistência Médica e Odontológica, nível FC-1, e Designar CYNTIA MONTEIRO DANTAS TOSCANO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acompanhamento e Orientação das Diretrizes e Metas das Zonas Eleitorais;

XXIX - Exonerar MICHELINE ELGA PESSOA DE MELO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Planejamento Estratégico e Gestão, nível CJ-3;

XXX - Designar ALEX BARROS AZEVEDO BOMFIM, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão;

XXXI - Exonerar CAIO SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento Estratégico e Gestão, nível CJ-2;

XXXII - Exonerar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista Judiciário, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e Operacional de Gestão de Pessoas e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e de Governança;

XXXIII - Dispensar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas, e designá-la para função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica e de Governança;

XXXIV - Dispensar JANAINA ALBUQUERQUE DE CARVALHO PRADO, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designá-la para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XXXV - Dispensar DANIEL COSTA MAIA, Analista Judiciária, da chefia da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, de nível FC-6, e designá-lo para chefia de Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho, nível FC-6;

XXXVI - Dispensar EVALDO FARIAS GOMES JUNIOR, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente I, da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, de nível FC-1, e designá-lo para função comissionada de Assistente I, da Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho, nível FC-1;

XXXVII - Dispensar VALÉRIA MARIA CAVALCANTE, Técnica Judiciária, dispensá-la da função comissionada de Assistente I, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, nível FC-1;

XXXVIII - Dispensar ROSALY FREIRE RABELO, Analista Judiciária, da chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES), nível FC-6; e designá-la para função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO), nível FC-3;

XXXIX - Designar SORAYA VIEIRA NEVES, Técnico Judiciário, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO);

XL - Dispensar FLAVIA HELENA BEZERRA COSTA GALVAO, Técnica Judiciária, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Seção de Capacitação (SECAP); e designá-la para função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Benefícios (NBM);

XLI - Exonerar ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciária, exonerar do cargo comissionado de Coordenador de Educação e Desenvolvimento (COEDE), nível CJ-2; e nomeá-la para o cargo comissionado de Coordenador de Cálculo e Pagamento (COPAC), nível CJ-2;

XLII - Dispensar ANA VERUSKA CYSNE DE GIRÃO COELHO, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Gestão de Contratos e Terceirização (NCT); e designá-la para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Cálculo e Pagamento (COPAC);

XLIII - Dispensar FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária, da função comissionada de assistente do Gabinete da Secretaria de Auditoria, nível FC-3, e designá-la para função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Cálculos Estratégicos (NCE), nível FC-3;

XLIV - Designar CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Cálculos Estratégicos (NCE);

XLV - Dispensar VLADIA SANTOS TEIXEIRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Gestão Estratégica, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Estratégica, nível FC-6;

XLVI- Dispensar RENATA CERQUEIRA TREVIA PICANCO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 3ª Zona Eleitoral - Fortaleza, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Tecnologias Gerenciais, nível FC-6;

XLVII- Dispensar RENATA ARRAES BARROSO ARAUJO, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Cumprimento de Diretrizes e Metas Processuais, nível FC-6, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Análise de Dados e Estatística, nível CJ-2 ;

XLVIII - Dispensar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Tecnologias Gerenciais, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais, nível FC-6;

XLIX - Dispensar TIAGO MOURA SOBREIRA BEZERRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Estatística e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Estatística, nível FC-6;

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 5 de junho de 2023.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE