PORTARIA Nº 581, DE 5 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, Portaria TRE/CE nº 529, de 25/5/2023 e SEI nº 2023.0.000008125-3,

RESOLVE:

I - Dispensar MARCOS HELENO LOPES OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Vice-Presidência, a partir de 30/5/2023;

II - Designar RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Vice-Presidência.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 5 de junho de 2023.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE