O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal e com base no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 

RESOLVE:

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, ocupado por JORGE HELDER SCHRAMM, em face de seu falecimento ocorrido em 3 de abril de 2023.

Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

PRESIDENTE