PORTARIA Nº 307, DE 30 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000005675-5,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora JOSIANN SOUSA SÁ, Técnica Judiciária deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC- 6, do Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Independência /CE, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do mesmo cartório, com efeitos a partir de 10.4.2023.

Art. 2º Dispensar ANTÔNIA SOLANGE ALVES BONFIM, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 39ª Zona Eleitoral Independência/CE, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06, do mesmo cartório, com efeitos a partir de 10.4.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 30 de março de 2023.

DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO