PORTARIA Nº 267, DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000004688-1,

RESOLVE:

Art.1° Dispensar AMANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENESCAL, Técnica Judiciária deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral- Senador Pompeu/CE, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente da Chefia - Nível FC-01 do mesmo cartório, com efeitos a partir de 1º de abril de 2023.

Art.2° Dispensar LINDA MARIA VITORIANO MELO, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente da Chefia - Nível FC-01, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu/CE, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06 do mesmo cartório, com efeitos a partir de 1º de abril de 2023.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 27 de março de 2023.

DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Presidente