PORTARIA Nº 215, DE 1º DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 935/2023, que altera a estrutura orgânica deste Tribunal,

RESOLVE:

I - Exonerar MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Ceará, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Segurança, da Secretaria da Presidência;

II - Nomear FELIPE AIRES COSTA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Governança Judiciária, da Secretaria Judiciária;

III - Dispensar LETICIA PASSOS PRIANTE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Sustentabilidade, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, da Diretoria-Geral;

IV - Designar SIRLEI ROCHA DOTH MOURA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão;

V - Dispensar ADEMIRTES MARTINS DE MELO RIOS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Diretoria-Geral;

VI - Dispensar NAUKIANA LIMA DE MELO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Apoio Processual, da Coordenadoria de Apoio às Zonas Eleitorais e
Acompanhamento de Metas;

VII - Designar ADRIANA GUIMARÃES HOLANDA CARVALHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 1º de março de 2023.

Desembargador INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

PRESIDENTE