Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 1.290, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Regional,
RESOLVE alterar as Portarias listadas abaixo, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos os servidores indicados nas tabelas:
Portaria anterior |
Contrato n.º |
Contratado |
Objeto |
Gestor |
Suplente |
Fiscal |
| 724/2020 e 405/2021 | 282/2020 | GENTE SEGURADORA S.A | Cobertura dos bens móveis e imóveis do TRE/CE, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza, inclusive as decorrentes de tumultos, ou outros decorrentes de furto qualificado e roubo, nestes últimos casos apenas no que se refere às urnas eletrônicas, observando as condições e especificações constantes do Termo de Referência | Assessor de Segurança e Inteligência | - | Leonardo de Oliveira Siqueira Telles e Luís Eduardo Lício |
| 642/2020 e 624/2023 | 277/2020 | CLARO S.A | Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com ligações ilimitadas, franquia de internet de no mínimo 4 GB e com fornecimento de aparelho em comodato | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 457/2019 e 624/2023 | 17/2019 | OI S.A | Prestação de serviços telefônicos fixo comutados - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e a longa distância, a ser executado de forma contínua para atender às necessidades das unidades da Justiça Eleitoral do Ceará | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 507/2022 | 48/2022 | ENEL | Prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica ao Consumidor | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 220/2022 e 809/2022 | 8/2022 | TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA | Contratação de empresa especializada em serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo) e remoção de entulho da Nova Sede | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 859/2022 | 93/2022 | ENEL | Fornecimento de energia elétrica HOROSAZONAL VERDE - 8 unidades consumidoras: Fortaleza (Nova Sede, Centro e Fórum), Juazeiro, Sobral, Limoeiro, Itapipoca, Iguatu, Ibiapina | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 441/2022 e 809/2022 | 37/2022 | AJ SERVIÇOS LTDA | Execução de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nos prédios do TRE/CE – Capital | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 441/2022 e 809/2022 | 36/2022 | MULTSETE SAÚDE AMBIENTAL LTDA | Execução de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nos prédios do TRE/CE – Capital | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 441/2022 e 809/2022 | 35/2022 | JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR | Execução de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nos prédios do TRE/CE – Capital | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 91/2021 e 809/2022 | 4/2021 | TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA | Contratação de empresa especializada em serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo) e remoção de entulho | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 15/2023 | 1/2023 | SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA | Aquisição de água mineral | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 08/2023 | 112/2022 | HIGITEO TRATMENTO DE ÁGUA E ENGENHARIA AMBIENTAL | Prestação de serviços de limpeza, desinfecção e tratamento de poços e reservatórios utilizados pela Justiça Eleitoral do Ceará | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 681/2022 | 78/2022 | DINÂMICA CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção de espelho d'água, com o fornecimento de equipamentos e insumos necessários, no prédio da Nova Sede | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 498/2022 | 40/2022 | ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO - ME | Desinsetização, desratização e descupinização nos prédios do TRE/CE – Interior | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 08/2023 | 111/2022 | R A DE OLIVEIRA BARROS EIRELI | Prestação de serviços de limpeza, desinfecção e tratamento de poços e reservatórios utilizados pela Justiça Eleitoral | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 1.132/2022 | 110/2022 | R&R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Contratação de empresa especializada em limpeza, desinfecção e tratamento de poços e reservatórios utilizados pela Justiça Eleitoral do Ceará | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 1.048/2021 | 66/2021 | SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PIRAMBU – SOCRELP | Contratação de associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva dos resíduos secos produzidos pelo TRE/CE | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 557/2023 | 22/2023 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU SAAE - ICÓ | Fornecimento de Água Tratada e Coleta de Esgoto no imóvel do Cartório Eleitoral da 15ª ZE | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 287/2020 | 20/2020 | CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ | Fornecimento de Água tratada e esgoto no TRE e nos prédios da Justiça Eleitoral nos municípios que detém a exclusividade. | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 199/2020 | 5/2020 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – SAAE | Fornecer Água Tratada e/ou Coleta de Esgoto ao Contratante no Fórum Eleitoral de Iguatu/CE, na 13.ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Joaquim Edilmar Amaro, n.º 150, Bugi, Bairro Centro, no município de Iguatu/ | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 437/2020 | 6/2020 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC | Fornecimento de Água Tratada e/ou Coleta de Esgoto ao Contratante, no Fórum Eleitoral do Crato, na 27ª Zona Eleitoral. | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 379/2020 | 4/2020 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE – SAAE | Fornecimento de Água Tratada e/ou Coleta de Esgoto ao Contratante, no Fórum Eleitoral de Limoeiro do Norte, na 29ª Zona Eleitoral. | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 202/2023 | 8/2023 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE – SAAE | Fornecimento de Água Tratada e/ou Coleta de Esgoto ao Contratante, no Fórum Eleitoral de Jaguaribe, na 10ª Zona Eleitoral. | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 346/2023 | 16/2023 | AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A | Fornecimento de Água Tratada e Coleta de Esgoto ao CONTRATANTE, no imóvel do Cartório Eleitoral da 27ª ZE, localizado na Rua Teodorico Teles Neto, S/N, Bairro Mirandão, CEP: 63.125-220 | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SAPRE |
| 644/2022 | 24/2022 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS | Prestação de serviços e venda de produtos | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Servidores do NPX |
| 905/203 | 39/2023 | NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA | Serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e para manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, serviço de guincho, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) dos veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans, caminhões, reboques e ônibus) que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEPAT |
| 739/2023 | 36/2023 | LBM SERVIÇOS LTDA | Serviço de manutenção corretiva em cadeiras/poltronas giratórias para escritório | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEPAT |
| 632/2022 | 57/2022 | COOPRATAF - COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA LTDA | Prestação de serviços de transporte por meio de táxi | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEPAT |
| 413/2023 | 26/2023 | PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA ME | Prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEPAT |
| 863/2017 e 905/2017 | 119/2016 | FIDUCIAL CAFRE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA | Locação de um imóvel urbano localizado na Avenida Visconde do Rio Branco como garagem de veículos oficiais, bem como guarda de material apreendido pela fiscalização. Vigência de 30 meses do DOU em 7/7/16 | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEPAT |
| 942/2022 | 102/2022 | GENTE SEGURADORA S.A | Seguro de veículos automotores blindados | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEPAT |
| 03/2023 | 115/2022 | ANA PATRICIA OLIVIERA DA SILVA ME | Locação de veículos tipo ônibos para traslado de autoridades e servidores | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEPAT |
| 352/2023 | 14/2023 | GENTE SEGURADORA S.A | Seguro de veículos automotores | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEPAT |
| 531/2023 | 34/2023 | JFV BEZERRA LTDA | Aquisição de material de limpeza e higiene | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEALX |
| 531/2023 | 33/2023 | MAGAZINE MENEGHEL LTDA | Aquisição de material de limpeza e higiene | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEALX |
| 531/2023 | 32/2023 | 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA - ME | Aquisição de material de limpeza e higiene | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEALX |
Portaria anterior |
ARP n.º |
Contratado |
Objeto |
Gestor |
Suplente |
Fiscal |
| 34/2023 | 02/2023 | J J DE FRANÇA BATISTA ENGENHARIA | Eventual prestação de serviços especializados de elaboração de laudos de avaliação de preços de mercado de imóveis urbanos | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEPAT |
| 167/2023 | 04/2023 | PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA; COMERCIAL |
Aquisição de material de consumo (limpeza e higiene) | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEALX |
| 622/2023 e 818/2023 | 10/2023 | L&E DIVERSIDADE COML LTDA; JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA; MGS E-COMMERCE LTDA; AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA; TRÊS CORAÇÕES ALIMENTO S.A; SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; PH&B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Eventual aquisição de produtos de alimentação, expediente e copa | Chefe da COAPA | Secretária de Administração | Chefe da SEALX |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, data e assinatura registradas no sistema.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 298, de 20.11.2023, pp. 3-11.
Vide Portaria TRE-CE nº 196/2024, que designou o(a) titular da DIPFO como gestor(a), o(a) Secretário(a) de Administração como suplente e o(a) Substituto(a) do(a) Titular da DIPFO como fiscal dos Contratos nºs 32/2023, 33/2023 e 34/2023, e da ARP nº 10/2023.
Vide Portaria TRE-CE nº 519/2024, que designou o(a) Titular da COGEA como gestor(a), o(a) Secretário(a) de Administração como suplente e o(a) Titular da POLOF como fiscal dos Contratos nºs 33/2023, 34/2023 e ARP nº 10/2023.
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