PORTARIA Nº 1.506, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal;

RESOLVE designar o titular da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania - COATE, como gestor; o(a) Secretário(a) de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania - SEC, como Suplente; e o(a) Chefe da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania - SEAUC, como fiscal técnico, do Contrato n.º 58/2023, celebrado com a empresa AKIYAMA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, inscrita no CNPJ sob o n.º: 02.688.100/0004-20, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2022 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE-CE