PORTARIA Nº 1.499, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e

CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2023.0.000023507-2,

RESOLVE:

Art.1° Designar o servidor Levi da Silva Costa, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Pacajus/CE.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente