PORTARIA Nº 1.491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso atribuição que lhe confere o artigo 23, VIII, do  Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12 da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a  decisão contida no SEI nº 2023.0.000023562-5,

RESOLVE designar o dr. LUCAS D' ÁVILA ALVES BRANDÃO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape, para atuar, no período de 12 a 15.12.2023, pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante afastamento do titular, dr. Davyd Jefferson Pinheiro de Castro, por motivo de compensação pelo  exercício de plantão judiciário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE