PORTARIA Nº 1.440, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso  LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e atendendo a solicitação contida no expediente SEI n.º 2023.0.000022331-7,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Eder Wagner Aquino Leite, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de  Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe/CE e designá-lo para exercer a Função Comissionada  de Assistente I, Nível FC-1, da mesma zona eleitoral.

Art. 2º Designar Waldilson Peixoto da Cunha, Técnico judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe de  Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe/CE.

Art. 3º Dispensar Liduina Souza de Lima, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I,  Nível FC-1, do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe/CE. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 7 de dezembro de 2023.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente