PORTARIA Nº 1.419, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2023.0.000022628-6,

RESOLVE dispensar, a pedido, LÚCIA HELENA DE MATOS MOURA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste  Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 30 de novembro de 2023.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE