PORTARIA Nº 1.412, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal e com base no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, ocupado por VALDENIS FERNANDES DA SILVA SOUSA, CPF nº ***.977.793-**, em face de seu falecimento ocorrido em 21 de novembro de 2023.

Des. RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS

PRESIDENTE