PORTARIA Nº 1.401, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23,

inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no PAD n.º 2023.0.000021706-6, 

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar o servidor Giovani Gomes Nóbrega, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Limoeiro do Norte/CE, com efeitos a partir de  16.11.2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 24 de novembro de 2023.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente