PORTARIA Nº 1.389, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e atendendo ao disposto no expediente SEI nº 2023.0.000009664-1,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, excepcionalmente, nos termos do art. 58 da Lei n.º 8.112/90, que o servidor Giovani Gomes  Nóbrega, Técnico Judiciário deste Regional, lotado no Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE, preste  serviço junto ao Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Tabuleiro do Norte/CE, no período de 17.11 a 16.12.2023.

Art. 2º Designar o servidor Giovani Gomes Nóbrega para substituir, em caráter excepcional, Celma Nobre de  Almeida, na condição de Chefe de Cartório da 91ª ZE/Tabuleiro do Norte/CE, no período de 17.11 a 16.12.2023, por motivo de férias da titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 22 de novembro de 2023.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente