PORTARIA Nº 1.330, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, em observância ao artigo 6º da Resolução TRE/CE n.º 951, de 5  de junho de 2023, alterada pela Resolução TRE/CE n.º 967, de 1º de agosto de 2023,

RESOLVE designar, ad  referendum deste Tribunal, a partir de 17 de novembro de 2023, o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO, Membro Titular na categoria de Juiz de Direito deste Regional, para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral, em razão da renúncia da Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE