PORTARIA Nº 1.326, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XLII, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo em vista o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/90, e no art. 3º da Res. TRE/CE nº 869/2022, e

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 2023.0.000012676-1,

RESOLVE conceder ao servidor Jacques Cartier Martins Ramalho, Técnico Judiciário deste Tribunal, licença- prêmio por assiduidade no período de 27.7 a 22.8.2023, relativa ao primeiro quinquênio.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 18 de novembro de 2023.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente