PORTARIA Nº 1.312, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23,  inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 2º da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão contida nos autos do SEI nº 2023.0.000019012-5,

RESOLVE designar, a partir de  31.10.2023, o Dr. VICTOR NOGUEIRA PINHO, Titular da Vara Única da Comarca de Independência, para assumir a  titularidade da 39ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE