PORTARIA Nº 1.310, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23,  VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com os artigos 12 e 17 da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão contida no SEI nº 2023.0.000020519-0,

RESOLVE designar, a partir do dia 1º.11.2023, o Dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, titular do Juizado  Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, durante vacância, até ulterior deliberação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE