PORTARIA Nº 1.258, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o  Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº  2023.0.000020853-9,

RESOLVE:

I - Dispensar JEAN CARVALHO BARBOSA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função  comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca, e  designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC6, da Seção de Gestão Documental, Memória  Eleitoral e Biblioteca;

II - Designar FRANCISCO SAMUEL PORTELA VIDAL, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para  ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e  Biblioteca.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 6 de novembro de 2023.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE