PORTARIA Nº 1.214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, SEI nº 2023.0.000020008-2 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, resolve:

I - Dispensar, a pedido, FLAVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca;

II - Dispensar VINICIUS VIEIRA DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da Coordenadoria Técnica;

III - Designar VINICIUS VIEIRA DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE