PORTARIA Nº 1.151, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE-CE nº 973/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, KARINE GOIANA SANTOS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Processamento do 1º Grau, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processamento do 1º Grau;

II - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, DAVI OLIVEIRA PEIXOTO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de  Apoio Processual, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau;

III - Dispensar ÂNGELO HARRISON QUEIROZ CHAVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais;

IV - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, RUBIA HELENA GOMES DOS SANTOS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio ao Atendimento ao Eleitor;

V - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, LORNA MARIA VIDAL BARREIRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais;

VI - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, GALTON DE PINHO ARAGÃO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais;

VII - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais;

VIII - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, STENIO GARDEL MAIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais;

IX - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, SÂMIA DE SOUZA CAVALCANTE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Central de Cumprimento de Mandados, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza;

X - Designar CARLOS LEANDRO DE CARVALHO FONSECA, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Beberibe, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 3 de outubro de 2023.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE