PORTARIA Nº 1.143, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2023.0.000018455-9, resolve:

I - Exonerar MARCEL LEONARDO FONSECA ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania, nível CJ-3;

II - Exonerar ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral Cearense, nível CJ-2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania, nível CJ-3;

III - Exonerar LORENA DE ALMEIDA MORAIS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador de Atendimento ao Eleitor e Cidadania, nível CJ-2;

IV - Nomear JOSÉ RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Atendimento ao Eleitor e Cidadania, nível CJ-2;

V - Exonerar EDNA FERNANDES SABOIA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador de Eleições, nível CJ-2;

VI - Exonerar CAIO SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado Coordenador de Eleições, nível CJ-2;

VII - Dispensar AGUEDA ODETE GURGEL DE LIMA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania, nível FC-6;

VIII - Dispensar EDUARDO FIGUEIREDO PONTES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 112ª Zona Eleitoral - Fortaleza, nível FC-6, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania, nível FC-6;

IX - Dispensar, a partir de 29/09/2023, por motivo de aposentadoria, SILVANA DE AGUIAR PONTES BOMFIM, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais, nível FC-6;

X - Dispensar HODEVA RODRIGUES CARNEIRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais, nível FC-6;

XI - Dispensar MARCELE LOBO VALENTIM, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE