PORTARIA Nº 1.108, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23, LX, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Resolução TRE nº 903, de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará,

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo SEI n.º 2023.0.000010785-6, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador Emanuel Leite Albuquerque, membro suplente do Pleno do TRECE, o Dr. Glêdison Marques Fernandes, Juiz Federal membro do Pleno do TRE/CE, a Dra. Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, Juíza Diretora do Fórum Eleitoral de Fortaleza/CE, o Dr. Davyd Jefferson Pinheiro de Castro Juiz de Direito indicado pela Associação Cearense de Magistrados - ACM, o Coronel Jano Emanuel Marinho, Assessor da Assessoria de Segurança e Inteligência e José Ximenes de Albuquerque, Assessor da Assessoria de Segurança e Inteligência, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Segurança/CPS no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Segurança - CPS no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, sob a presidência do primeiro: Desembargador Emanuel Leite Albuquerque - Membro suplente do Pleno do TRE-CE (Presidente da Comissão); Dr. Glêdison Marques Fernandes - Juiz Federal, membro do Pleno do TRE-CE; Dra. Lia Sâmmia Souza Moreira - Juíza Diretora do Fórum Eleitoral de Fortaleza/CE; Dr. Davyd Jefferson Pinheiro de Castro - Juiz de Direito indicado pela Associação Cearense de Magistrados - ACM; Assessor da Assessoria de Segurança e Inteligência.(Redação dada pela Portaria TRE-CE nº 281/2025)

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Segurança - CPS no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, sob a presidência do primeiro: Desembargador Emanuel Leite Albuquerque - Membro suplente do Pleno do TRE-CE (Presidente da Comissão); Dr. Glêdison Marques Fernandes - Juiz Federal, membro do Pleno do TRE-CE; Dra. Lia Sâmmia Souza Moreira - Juíza Diretora do Fórum Eleitoral de Fortaleza/CE; Dr. Davyd Jefferson Pinheiro de Castro - Juiz de Direito indicado pela Associação Cearense de Magistrados - ACM; Assessor da Assessoria de Segurança e Inteligência. (Redação dada pela Portaria TRE-CE nº 309/2025)

Art. 2º Designar os servidores Pedro Bruno Trigueiro, Diretor-Geral, Taiana Quadros Machado Mattos, Secretária de Administração, Leonardo de Oliveira Siqueira Telles, Miranda Rodrigues Lima, Tatiana Medeiros de Souza,  Kleirton Ibiapina Alves e  Eduardo Antônio Norberto Feitosa  para compor grupo de apoio que auxiliará os trabalhos da Comissão, conferindo aos servidores Tatiana Medeiros de Souza, Kleirton Ibiapina Alves e  Eduardo Antônio Norberto Feitosa a função de Secretários. (Redação dada pela Portaria TRE-CE nº 1.166/2023)

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o grupo de apoio que auxiliará os trabalhos da Comissão: Titular da Diretoria-Geral; Titular da Secretaria de Administração; Leonardo de Oliveira Siqueira Telles - Agente de Polícia Judicial; Miranda Rodrigues Lima - Agente de Polícia Judicial; Tatiana Medeiros de Souza - designada como Secretária; Kleirton Ibiapina Alves - designado como Secretário;Estenio José Jorge de Oliveira - designado como Secretário; Eduardo Antônio Norberto Feitosa - designado como Secretário. (Redação dada pela Portaria TRE-CE nº 281/2025)

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o grupo de apoio que auxiliará os trabalhos da Comissão: Titular da Diretoria-Geral; Titular da Secretaria de Administração; Leonardo de Oliveira Siqueira Telles - Técnico Judiciário; Miranda Rodrigues Lima - Agente de Polícia Judicial; Fábio de Menezes Galvão - Analista Judiciário; Kleirton Ibiapina Alves - designado como Secretário e Estenio José Jorge de Oliveira - designado como Secretário. (Redação dada pela Portaria TRE-CE nº 309/2025)

Art. 3º Revoga-se a Portaria TRE/CE n.º 752/2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente