PORTARIA Nº 1.042, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso  XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no expediente SEI n.º 2023.0.000016808-1,

RESOLVE:

Art.1° Dispensar o servidor Paulo Roberto Clementino Queiroz, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Chefia da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza/CE, Nível FC-6, e designá-lo para exercer a  Função Comissionada de Chefe do Polo da Região Metropolitana de Fortaleza, Nível FC-6.

Art.2° Dispensar o servidor Manoel Ferreira da Silva Filho, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Central de Cumprimento de Mandados, e designá-lo para exercer a Função  Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Polo da Região metropolitana de Fortaleza.

Art. 3° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 11 de setembro de 2023.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente