
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 1.026, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Anexo único da Portaria TRE/CE n.º 667/2023, que dispõe sobre a instituição da Central de Apoio Processual (CAP) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 23, LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Digital SEI n.º 2023.0.000014696-7,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo único da Portaria n.º 667, de 23 de junho de 2023, excluindo o servidor Francisco Antonio de Lima (118ª ZE/Fortaleza/CE) do rol de servidores da Central de Apoio Processual – CAP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 6 de setembro de 2023.
DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 226, de 12.9.2023, p. 2.