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Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos

PORTARIA Nº 1.026, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Altera o Anexo único da Portaria TRE/CE n.º 667/2023, que dispõe sobre a instituição da Central de Apoio Processual (CAP) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 23, LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Digital SEI n.º 2023.0.000014696-7,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo único da Portaria n.º 667, de 23 de junho de 2023, excluindo o servidor Francisco Antonio de Lima (118ª ZE/Fortaleza/CE) do rol de servidores da Central de Apoio Processual – CAP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 6 de setembro de 2023.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 226, de 12.9.2023, p. 2.