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Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 85/2020, que designa gestores do Contrato n° 131/2019, celebrado com a empresa COINSTEL - Construções e Instalações Eireli.

Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região.

Designa o servidor Cristiano Rafael Alves Machado, Técnico Judiciário deste Regional, para responder pela Chefia do Cartório da 113ª Zona Eleitoral-Fortaleza/CE, no dia 5.12.2023.

Designa magistrado para responder, no período de 9 a 12/01/2024, pela 113ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa magistrada para responder, no período de 21/12/2023 a 02/01/2024, pela 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Altera as Portarias que especifica.

Designa magistrado para responder, no período de 23.01.2024 a 11.02.2024, pela 73ª Zona Eleitoral - Ibiapina.

Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região.

Designa magistrado para responder pela 122ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa magistrado para responder, no período de 20.01.2024 a 18.02.2024, pela 1ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa, a partir do dia 18.10.2023, magistrado para responder  pela 64ª Zona Eleitoral - Coreaú.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa servidores(as) para atuarem como agentes de contratação e pregoeiros no exercício de 2024 e outra servidora como agente de contratação no mesmo exercício.

Redistribui cargo vago tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea.

Designa servidora requisitada deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Itapajé/CE.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa servidores para comporem Grupo de Trabalho (GT).

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Pacajus/CE.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza/CE.

Designa servidores como gestor e fiscal técnico de contrato.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC3, do Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados.

Exonera servidor do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas.

Homologa os atos praticados por magistrado perante a 21ª Zona Eleitoral - Ipu, no período de 30.10 a 1º.11.2023. 

Designa magistrado para atuar, no período de 12 a 15.12.2023, pela 4ª Zona Eleitoral - Maranguape.

Homologa os atos praticados por magistrado perante a 109ª Zona Eleitoral - Paracuru, no dia 30.10.2023.

Designa servidores para compor o Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 521/2015 que dispõe sobre a instituição do Programa de Qualidade de vida no Trabalho e a criação do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer, durante o período dois anos, a titularidade da 17ª Zona Eleitoral - Itapipoca.

PRORROGA remoção de servidora, originariamente vinculada ao Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Camocim, para a Secretaria deste Tribunal.

Designa magistrada para atuar, no período  de 19.12.2023 a 7.1.2024, perante a 30ª Zona Eleitoral - Acaraú.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer, durante o período dois anos, a titularidade da 27ª Zona Eleitoral -Crato.

Lota servidora na Seção de Análise e Conformidade Contábil - SANAC.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 604/2023.

Designa servidora requisitada deste Regional, para responder pela Chefia do Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Itapajé/CE, a partir de 22.11.2023 até ulterior deliberação.

Designa servidora para exercer Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Independência/CE.

Designa servidor para exercer Função  Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 111ª Zona Eleitoral - Caridade/CE.

Lota, em caráter excepcional, servidor na Assessoria do Juiz 2 (Juiz Estadual) - ASJU2.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 667/2023 que dispõe sobre a instituição da Central de Apoio Processual (CAP) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer, durante o período dois anos, a titularidade da 88ª Zona Eleitoral.

Designa servidora requisitada deste Regional para responder pela Chefia do Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste/CE, no período de 4.10 a 15.11.2023.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrada para exercer, durante o período dois anos, a titularidade da 52ª Zona Eleitoral - Redenção.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer, durante o período de 6.1.2024 a 5.1.2026, a titularidade da 94ª Zona Eleitoral.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrada para exercer, durante o período de 20.12.2023 a 19.12.2025, a titularidade da 85ª Zona Eleitoral.

Atualiza a composição da Comissão de Avaliação de Documentos Digitais - CADD prevista na Portaria TRE-CE nº 254/2022.

Dispensa servidora de função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Pacajus, e designa-a para ocupar função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Juiz 2.

Designa servidor para responder pela  Chefia do Cartório da 113ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE, no período de 27.11 a 4.12.2023.

Designa servidor para responder pela Coordenadoria de Análise de Dados e  Estatísticas - COADE.

Designa magistrada para atuar, no período de 31.12.2023 a 19.1.2024, perante a 53ª Zona Eleitoral - Nova Olinda.

Designa, ad  referendum deste Tribunal, magistrado para exercer, durante o período de 15.12.2023 a 14.12.2025, a titularidade da 118ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer, durante o período de 13.12.2023 a 12.12.2025, a titularidade da 84ª Zona Eleitoral -Beberibe.

Disciplina os pedidos de inclusão em pauta e a relação de processos que serão julgados em cada sessão do TRE-CE, excepcionalmente, em dezembro/2023.

Designa servidora para exercer Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste/CE.

Designa servidora cedida para este Regional para exercer a Função  Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Nomeia servidor aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário neste TRE-CE. 

Nomeia servidora aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Nomeia servidor para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1.

Nomeia servidora aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, neste Tribunal.

Nomeia DIOGO FERREIRA FERNANDES, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com exercício na 76ª Zona Eleitoral - Mauriti.

Nomeia servidor aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, neste TRE-CE. 

Nomeia servidor aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região para ocupar vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Nomeia servidora aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa neste TRE-CE.

Nomeia servidor aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região para ocupar vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Nomeia servidora aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Estabelece as metas do exercício de 2023 para os indicadores de desempenho do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidores como gestor e fiscal técnico de contrato.

Institui a obrigatoriedade de consonância entre os dados cadastrais dispostos no SGRH e os constantes na base da RFB

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.174/2014.

Dispõe sobre a elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2023.

Designa composição da Comissão Gestora de Biometria com a finalidade de acompanhamento do cadastro biométrico em todo o Estado do Ceará.

Dispensa e designa servidores funções comissionadas do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe/CE.

Designa servidora para responder pela Seção de Tecnologias Gerenciais - SETEG durante as ausências legais e regulamentares do(a) respectivo(a) Chefe(a) e na vacância do cargo.

Lota servidor.

Designa magistrada para atuar, no período de 12 a  15.12.2023, pela 86ª Zona Eleitoral - Alto Santo/CE.

Autoriza servidores(as) a cumprirem jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho.

Designa servidor para substituição em caráter excepcional.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Designa servidores(as) para integrarem o grupo de trabalho que irá elaborar os normativos recomendados nos Planos de Ação para Sanar Fragilidades/PASF, referentes à gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa zonas eleitorais responsáveis pelo acompanhamento e supervisão dos Postos de Atendimento ao Eleitor dos Vapt Vupt do Papicu, Messejana e Antônio Bezerra.

Altera a Portaria TRE-CE n.º 1.082/2022.

Designa magistrado para atuar, no período de 2 a 31.12.2023, perante a 26ª Zona Eleitoral - Milagres.

Designa servidor requisitado deste regional para exercer a Função Comissionada de  Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Itarema/CE.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 1.373/2023.

Dispensa servidor da Função Comissionada de  Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP e designa-o para exercer a Função  Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 113ª Zona  Eleitoral - Fortaleza/CE.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de idêntico cargo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 1.405/2023.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral- Pedra Branca/CE.

Designa magistrada para atuar no período de 20.11.2023 a 19.12.2023, na 67ª Zona Eleitoral - Aracoiaba.

Designa magistrada para atuar no período de 11 a 19.12.2023, na 117ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa magistrada para atuar no período de  20.11.2023 a 19.12.2023, na 68ª Zona Eleitoral - Araripe.

Lota servidora.

Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Designa servidor requisitado para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível  FC-1, do Cartório da 57ª Zona Eleitoral - Pacatuba/CE.

Designa magistrado para atuar nos autos de processo em trâmite na 36ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Amarante.

Designa servidores para responderem pela Chefia do Polo Administrativo da Região Norte - DIPNO.

Dispensa servidores(as) com efeitos a partir de 22.11.2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 1.392/2023.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 67/2023, que instituiu Grupo de Trabalho objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016, que dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal.

Designa, ad referendum deste  Tribunal, magistrado para  exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 4ª Zona Eleitoral - Maranguape.

Designa magistrado para atuar no período de 20.11.2023 a 9.12.2023, na 93ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 604/2023

Designa servidor para responder pela Coordenadoria de Infraestrutura Predial - COINP.

Determina instauração de sindicância administrativa e designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Administrativa.

REDISTRIBUI para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo por reciprocidade redistribuição simultânea para este Tribunal de idêntico cargo.

Designa, a partir do dia 2.12.2023, magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral - Crato.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 844/2023 que institui Grupo de Trabalho (GT) objetivando a realização das atividades previstas na Resolução TRE/CE nº 965/2023, que dispõe sobre o funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefia da Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais - SEACE.

Lota servidora na 112ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Limoeiro do Norte/CE,

Altera as Portarias TRE/CE nº 1.308/2014 e 1.306/2014.

Designa servidora requisitada para substituir, em caráter excepcional, chefia de Cartório da 43ª Zona Eleitoral, sediada em Jucás/CE.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.173/2014.

Designa magistrado para atuar no período de 16.11.2023 a 11.12.2023, na 32ª Zona Eleitoral - Camocim.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 48ª Zona Eleitoral.

Designa Magistrado para atuar na 118ª Zona Eleitoral durante férias do Titular.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão Documental,  Memória Eleitoral e Biblioteca.

Dispensa o dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO do exercício das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Área de Atividade e a Especialidade do cargo de Analista Judiciário oriundo de redistribuição realizada em 2 de outubro de 2023 com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ainda não provido no Quadro Permanente deste Tribunal.

Designa servidora requisitada deste Regional para exercer a Função  Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 29ª Zona Eleitoral, Limoeiro do Norte/CE.

Autoriza, excepcionalmente, que servidor preste serviço junto ao Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Tabuleiro do Norte/CE, no período de 17.11 a 16.12.2023 e o designa para substituir, em caráter excepcional, correspondente chefia de cartório.

Designa Magistrado para atuar na 114ª Zona Eleitoral, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral, durante vacância até ulterior deliberação.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas.

Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Remove a servidora que especifica.

Remove servidora que especifica.

Remove para o Cartório da 111ª Zona Eleitoral - Caridade, o servidor que especifica.

Remove, para o Cartório da 33ª Zona Eleitoral - Canindé, o servidor que especifica.

Remove servidora.

Remove servidor.

Remove servidor.

Remove servidora.

Remove servidor.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove, para a Secretaria deste Tribunal, a servidora que especifica.

Remove servidora.

Remove servidor.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidor.

Remove servidor.

Remove servidor.

Remove servidor.

Remove servidor.

Remove servidora.

Remove servidora.

Altera a Portaria TRE-CE nº 863/2023.

Remove servidora.

Remove para a Diretoria do Fórum Eleitoral de Caucaia - DIFCA, a servidora NAUKIANA LIMA DE MELO.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 1.203/2023.

Remove servidor.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidor.

Lota servidor.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidor.

Remove servidor.

Designa magistrado para atuar no período de 20.11.2023 a 9.12.2023, na 64ª Zona Eleitoral - Coreaú.

Designa magistrado para atuar no período de 12.11.2023 a 1º.12.2023 na 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba. 

Designa magistrado para atuar no período de 20.11.2023 a 9.12.2023, na 11ª Zona Eleitoral - Quixeramobim.

Exonera e nomeia servidores cargos comissionados.

Designa magistrado para atuar no período de  20.11.2023 a 19.12.2023, na 76ª Zona Eleitoral - Mauriti.

Designa, a partir do dia 31.10.2023, magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe.

Designa, a partir do dia 31.10.2023, magistrado, para responder pela 72ª Zona Eleitoral - Jaguaretama.

Designa, ad  referendum deste Tribunal, a partir de 17 de novembro de 2023, magistrado para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefia da Seção de Cumprimento e Execução - SECEX.

Lota servidor.

Remove servidor.

Concede a servidor licença- prêmio por assiduidade no período de 27.7 a 22.8.2023, relativa ao primeiro quinquênio.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 1.313/2023.

Autorizar os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de  teletrabalho, nas condições e prazo indicados.

Designa magistrado para atuar no período de 6.11.2023 a 25.11.2023, na 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé.

Designa servidor para substituir em caráter excepcional chefia da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação  Eleitoral - SEDIP.

Designa, a partir do dia 11.11.2023, magistrado para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapipoca.

Designa magistrada para atuar, no período de 6.11 a 25.11.2023, na 16ª Zona Eleitoral, sediada no município de Missão Velha.

Designa magistrado para atuar, no período de 16.11 a 15.12.2023, na 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara.

Designa, a partir do dia 31.10.2023, magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, sediada no município de Campos Sales.

Nomeia servidor para  ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Designa magistrada para atuar, no período de 20.11 a 9.12.2023, pela 95ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Lota servidora.

Suspende, em caráter excepcional, a fruição de férias dos servidores e servidoras lotados na Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania - SEC.

Designa, a partir de  31.10.2023, magistrado para assumir a titularidade da 39ª Zona Eleitoral - Independência.

Designa, a partir de  6.11.2023, magistrado para assumir a titularidade da 14ª Zona Eleitoral - Lavras da Mangabeira.

Designa, a partir do dia 1º.11.2023, magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba.

Determina a instauração de sindicância administrativa.

Determina a instauração de Procedimento de Rito Sumário (art. 133 da Lei 8.112/1990) com o objetivo de apurar as ausências não justificadas de servidor que especifica.

Designa servidora para responder pela Chefia da  Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania - SEAUC.

REDISTRIBUI para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de idêntico cargo.

Designa servidora requisitada, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste/CE.

Designa, a partir de 30.10.2023, magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral - Paracuru.

Designa magistrado para atuar, no período de 6 a 25.11.2023, na  65ª Zona Eleitoral - Cariré.

Designa o servidor para substituir em caráter excepcional chefia de  Cartório da 113ª Zona Eleitoral Fortaleza/CE.

Designa, a partir do dia 31.10.2023, magistrada para responder pela 52ª Zona Eleitoral - Redenção.

Designa magistrada para atuar, no  período de 16.11 a 15.12.2023, pela 46ª Zona Eleitoral - Mombaça.

Designa, a partir de 1º.11.2023, magistrado para assumir a titularidade da 69ª Zona Eleitoral - Aurora.

Altera a Portaria TRE-CE nº 261/2015, que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, sediada em Uruburetama/CE.

Exonera e nomeia servidor cargo comissionado.

Prorroga o biênio de magistrado, titular da 93ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa magistrada para atuar, no período de 1º a 30.11.2023, na 61ª Zona Eleitoral - Tamboril.

Designa diretores das EJECS.

Designar magistrado e magistrada para exercerem a função de Diretor(a) da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC, na esfera da capital do Estado e no âmbito do interior, respectivamente.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa, a partir do dia 30.10.2023, mgistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú.

Designa, a partir do dia 31.10.2023, magistrado para responder pela 96ª Zona Eleitoral - Bela Cruz.

Altera Portarias listadas, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos servidores indicados em tabelas.

Designa servidora requisitada deste Regional para exercer a Função  Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Norte - DIPNO.

Designa, a partir do dia 1º.11.2023, magistrado para responder pela 88ª Zona Eleitoral - Eusébio.

Suspende teletrabalho híbrido de servidor.

Nomeia, ad referendum do Tribunal, os componentes da Junta Eleitoral responsável pela apuração da Eleição Suplementar de 2023 a ser realizada no município de Alto Santo.

Designa servidora para substituir em caráter excepcional Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa magistrada para atuar, no período de 20.11 a 9.12.2023, pela 108ª Zona Eleitoral - Chaval.

Designa magistrado para atuar pela 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca.

Designa, a partir do dia 31.10.2023, magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral - Barro.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de cargo idêntico.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal de contrato.

Relota servidora e servidores que elenca.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Lota o servidor CELSO HARTMANN JUNIOR na Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT.

Exonera CELSO HARTMANN JÚNIOR do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura Predial

Designa, a partir de 30.10.2023, magistrada para assumir a titularidade da 21ª Zona Eleitoral - Ipu.

Altera a Portaria TRE-CE n.º 1.082/2022.

Lota servidora.

Designa magistrado para atuar na 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, por motivo de férias do titular.

Designa magistrada para atuar pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tauá, durante férias do titular.

Designa magistrado para atuar, pela 49ª Zona Eleitoral - Pacajus.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de cargo idêntico.

Designa servidora requisitada para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Técnica.

Instituí "Formulários SGP - Módulo AQ/AT" como sistema oficial para a averbação das ações de  capacitação realizadas pelos servidores deste Tribunal.

Relota servidoras que elenca.

Altera a Portaria n.º 551/2017, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre o reconhecimento de serviços prestados pelo servidor aposentado.

Designa servidora para  exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel/CE.

Lota servidor.

Dispensa e designa servidor função comissionada. 

Concede a servidor licença para capacitação no período de 06.11.2023 a 05.12.2023.

Designa, a partir do dia 30.10.2023, magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.181/2023 que delega à(ao) Secretária(o) de Gestão de Pessoas competência para deliberar sobre matéria de direito inerente a sua área de atuação.

Altera a portaria 884/2023.

Lota servidor.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico de Atas de Registro de Preços e contratos dela decorrentes.

Dispensa e designa servidora função comissionada.

Designa servidor sem vínculo com este Regional para responder pela Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral - CEJEC.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único a cumprirem sua jornada, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazos indicados. Revoga a Portaria TRE/CE n.º 514/2023, que autoriza o servidor Antônio Arnaldo Cavalcante, Técnico Judiciário deste Regional, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade híbrido.

Homologa o resultado do 14º Concurso de Remoção, divulgado por meio da Portaria n.º 1.222/2023.

Lota servidor.

Lota servidora.

Dispensa e designa servidores função comissionada.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.070/2014.

Designa magistrada como Diretora do Fórum Eleitoral Padre Cícero Romão Batista.

Lota servidor.

Torna sem efeito o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 1.233/2023.

Altera o art. 2º e o Anexo único da Portaria TRE/CE n.º 82/2023, que dispõe sobre a constituição e as atribuições do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa  servidora para  responder pela Seção de Apoio à Ouvidoria - SEOUV.

Lota servidor.

Designa servidor para exercer função comissionada que especifica.

Dispõe sobre concessão de ponto facultativo aos(às) servidores(as) da Justiça Eleitoral do Ceará na data de seus aniversários.

Designa servidora para ocupar função comissionada que especifica.

Designa servidores para responderem por coordenadorias.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Assessoria de Acompanhamento da Gestão - ASGES.

Dispensa servidor da função comissionada que especifica.

Dispensa servidor da função comissionada que especifica.

Designa, ad referendum  deste Tribunal, magistrado para exercer, durante o período de 31.10.2023 a 30.10.2025, a titularidade da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú.

Designa servidora para responder pela Chefia do Polo Administrativo da Região Central no período que especifica.

Autoriza a servidora e o servidor que qualifica a conduzirem veículos oficiais, à disposição do Polos Administrativos da Região Norte e Central, de transporte individual de passageiros.

Designa servidora  para o exercício da Função Comissionada que especifica.

Lota servidora.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 1.077/2023.

Designa servidora para ocupar função comissionada que especifica.

Torna público o resultado do 14º Concurso de Remoção.

Aprova o Plano de Contratações Anual para o ano de 2024.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 67/2023, que institui Grupo de Trabalho objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016, que dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão.

Lota servidor na seção que especifica.

Exonera servidor do cargo comissionado que especifica.

Lota servidora na seção que especifica.

Designa Magistrada para atuar pela 2ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante afastamento do titular.

Designa composição de grupo de trabalho que especifica.

Dispensa das funções comissionadas que especifica servidora e servidor, o qual é designado para ocupar chefia de seção que especifica.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer a titularidade da 122ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú.

Exonera servidora e nomeia outra para ocupar cargo comissionado que especifica.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer durante o período de 19.10.2023 a 18.10.2025, a titularidade da 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte.

Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer durante o período de 19.10.2023 a 18.10.2025, a titularidade da 25ª Zona Eleitoral, sediada no município de Granja.

Autoriza servidores a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho.

Designa servidor para para substituir, em caráter excepcional, a Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 626/2023, que designa servidores para compor força-tarefa para atuar nos procedimentos de empréstimo de urnas para eleições dos Conselhos Tutelares.

Designa servidores para responderem pela Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional a chefia da Seção de Administração Predial - SAPRE.

Designa, a partir do dia 21.10.2023, o dr. DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no referido município

Revoga a Portaria TRE-CE nº 310/2016, ao designar os integrantes da Comissão Gestora de Conteúdos WEB (GESWEB).

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio à Ouvidoria.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer, durante o período de 17.10.2023 a 16.10.2025, a titularidade da 123ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia.

Designa magistrado para atuar, no período de 13.10 a 2.11.2023, pela 3ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer a titularidade da 57ª Zona Eleitoral - Pacatuba.

Disciplina as autorizações de viagens a serviço de servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e voluntários(as) que atuam nesta Justiça Eleitoral.

Designa magistrada para atuar pela 39ª Zona Eleitoral - Independência.

Designa magistrado para atuar pela 54ª Zona Eleitoral - Santa Quitéria.

Designa servidor cedido para este Regional para responder pela Chefia da Seção de Controle Patrimonial e Transportes - SEPAT.

Exonera, dispensa e designa servidores funções e cargos comissionados.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo idêntico.

Designa magistrado para atuar perante a 71ª  Zona Eleitoral - Caririaçu.

Lota servidores.

Lota servidora.

Determina a instauração de sindicância administrativa.

Encerra licença para tratar de interesses particulares de servidora.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 775/2023.

Delega à(ao) Secretária(o) de Gestão de Pessoas competência para deliberar sobre as matérias inerentes a sua área de atuação.

Dispensa servidores de funções comissionadas.

Dispensa servidor de função comissionada que especifica.

Designa magistrado para atuar perante a 45ª Zona Eleitoral - Massapê.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral - Granja.

Designa magistrada para atuar perante a 15ª Zona Eleitoral - Icó.

Designa magistrado para atuar na 47ª Zona Eleitoral - Morada Nova.

Designa servidores(as) para compor grupo de trabalho, para dar continuidade ao acompanhamento das atualizações de dispositivos gerados pela Nova Lei de Licitações.

Designa magistrada para atuar na 121ª Zona Eleitoral - Sobral.

Designa magistrado para atuar pela 92ª Zona Eleitoral - Barro.

Designa magistrado para atuar perante a 73ª Zona Eleitoral - Ibiapina.

Designa servidores como titular e suplente na gestão de contrato.

Designa servidora para substituir excepcionalmente Coordenadoria que especifica.

Designa servidora para responder por seção no período que especifica.

Aprova o Plano Anual de Capacitação em Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o período 2023/2024.

Altera a portaria n.º 1.108/2023, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, incluindo o servidor Eduardo Antônio Norberto Feitosa para secretariar os trabalhos.

Revoga o regime de teletrabalho conferido ao servidor que especifica.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 1.210/2014.

Designa magistrada para atuar pela 91ª Zona Eleitoral - Tabuleiro do Norte.

Designa magistrada para responder pela 123ª Zona Eleitoral - Caucaia.

Designa servidoras para assumir em caráter excepcional Coordenadoria que especifica.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 112ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Designa magistrado para atuar pela 1ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa magistrado para atuar pela 27ª Zona Eleitoral - Crato.

designa magistrada para atuar pela 117ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa magistrado para atuar pela 113ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa magistrado para responder pela 28ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte.

Designa magistrada para atuar pela 35ª Zona Eleitoral - Viçosa do Ceará. 

Designa magistrada para atuar perante a 30ª Zona Eleitoral - Acaraú.

Designa magistrado para atuar perante a 26ª Zona Eleitoral - Milagres.

Dispõe sobre a dispensa e designação de ocupantes de funções comissionadas, em razão da reestruturação organizacional instituída pela Resolução TRE-CE nº 973/2023.

Lota servidora.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefia da Seção de Administração Predial - SAPRE.

Altera a Portaria TRE-CE nº 67/2023, objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE-CE nº 637/2016, e a Portaria TRE-CE nº 974/2019.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional Coordenadoria de Processamento - CPROC.

Compõe o Comitê de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Inteligência Estratégica da Justiça Eleitoral do Ceará.

Estabelece a mínima estrutura administrativa física e funcional dos Polos Administrativos das Regiões do Cariri, Norte, Sertão Central e Metropolitana de Fortaleza.

Exonera e nomeia ocupantes de cargos em comissão, dispensa e designa ocupantes de funções comissionadas que especifica.

Lota servidor.

Lota servidora.

Designa servidor requisitado deste Regional para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, da 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente/CE.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem sua jornada, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados.

Altera portarias TRE-CE.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando a Revisão do Manual de Procedimentos Cartorários.

Designa magistrada para atuar na 23ª Zona Eleitoral - Uruburetama.

Dispensa e designa servidores funções comissionadas.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE N.º 823/2023 e designa Gestor e Fiscais do Contrato nº 38/2023, celebrado com a empresa X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1002/2023, que dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrada para atuar na 14ª Zona Eleitoral - Lavras da Mangabeira.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 738/2017 que institui Grupo de Trabalho (GT) objetivando implantar o eSocial no âmbito deste Regional.

Dispensa servidor da função comissionada que especifica.

Lota servidor.

Lota na Coordenadoria Técnica - COTEC a servidora que especifica.

Lota servidor.

Altera a Portaria TRE/CE nº 721/2022, que trata da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer, durante o período que especifica, a titularidade da 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Massapê.

Designa Magistrado para exercer, durante o período que especifica, a titularidade da 66ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aquiraz.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer a titularidade da 46ª Zona Eleitoral - Mombaça.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer a titularidade da 52ª Zona Eleitoral - Redenção.

Dispensa e designa servidora para ocupar função comissionada que especifica.

Dispensa servidora e designa servidor para ocupar função comissionada que especifica.

Designa magistrados para atuarem na 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de idêntico cargo.

Lota servidor.

Remove servidora por motivo de saúde de dependente.

Publica o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao segundo quadrimestre de 2023.

Designa Juiz para atuar pela 59ª Zona Eleitoral - sediada no município de Pedra Branca, por motivo de compensação do titular.

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Segurança/CPS no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e grupo de apoio que auxiliará os trabalhos da Comissão.

Designa servidor para assumir excepcionalmente chefia que especifica.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Central de Cumprimento  de Mandados - CCM.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/CE n.º 998/2023.

Designa o Chefe do Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Coreaú/CE, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 46/2023.

Lota servidora.

Designa magistrada para atuar na 122ª Zona Eleitoral - Maracanaú.

Designa magistrado para atuar na 31ª Zona Eleitoral - Barbalha.

Designa magistrada para atuar pela 55ª Zona Eleitoral - Solonópole.

Designa magistrado para atuar pela 7ª Zona Eleitoral - Cascavel.

Designa magistrado para responder pela 52ª Zona Eleitoral - Redenção.

Designa magistrada para exercer a titularidade da 54ª Zona Eleitoral - Santa  Quitéria.

Designa magistrado para atuar pela 2ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Prorroga remoção de servidora por motivo de saúde.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1002/2023, que dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidores para responderem pela chefia da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral - DIFSO.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC- 1, do Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Novo
Oriente/CE.

Autoriza servidores a conduzirem veículos oficiais à disposição deste Tribunal, de transporte individual de passageiros, com a finalidade de realizar missões correlatas à Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT e escolta de autoridades.

Relota servidores.

Revoga o parágrafo único, do art. 4º, da Portaria TRE/CE n.º 784/2023.

Revoga regime de teletrabalho conferido a servidor.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.331/2014.

Altera a Portaria TRE-CE nº 409/2023 que institui Grupo de Trabalho (GT) objetivando revisar e atualizar a Portaria TRE-CE nº 894/2012.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional Chefia da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT.

Designa servidora para substituir chefia que especifica.

Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, para exercer, em caráter efetivo, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, neste Tribunal.

Nomeia candidata aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, neste Tribunal.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de idêntico cargo.

Designa magistrada para atuar pela 108ª Zona Eleitoral - Chaval.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - Ipu.

Designa magistrada para responder pela 74ª Zona Eleitoral - Guaraciaba do Norte.

Designa magistrado para atuar na 24ª Zona Eleitoral - Sobral.

Designa magistrada para atuar pela 83ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Chefia da Seção de Suporte ao Usuário - SESAT.

Designa servidor para responder pela Seção de Gestão e Administração de TIC - SEGAT.

Designa servidoras requisitadas deste Regional, para responderem pela Chefia do Cartório da 41ª Zona Eleitoral -Itapajé/CE.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Coordenadoria de Pessoal - COPES.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 1.340/2014 e designa servidores(as) para responderem pela Coordenadoria de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio - COAPA.

Designa para exercer função comissionada servidora que especifica.

Designa servidora requisitada deste Regional para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional Assessoria II da Diretoria-Geral.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Chefia da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SENOP.

Dispensa de funções comissionadas servidores que especifica.

Dispensa servidores de funçoes comissionadas.

Designa magistrada para atuar pela 105ª Zona Eleitoral - Capistrano.

Designa magistrada para atuar pela 120ª Zona Eleitoral - Caucaia.

Designa servidores como gestor e fiscal técnico de contrato.

Alterar a Portaria TRE-CE nº 1.040/2014.

Designa servidores para responderem pela Coordenadoria de Processamento - CPROC.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral - Ipu/CE.

Lota servidor.

Designa magistrada para atuar pela 66ª Zona Eleitoral - Aquiraz.

Designa magistrada para  atuar pela 41ª Zona Eleitoral - Itapajé.

Designa magistrado para atuar pela 97ª Zona Eleitoral - Trairi.

Designa magistrada para atuar na 50ª  Zona Eleitoral - Pentecoste.

Designa magistrado para atuar na 9ª Zona Eleitoral - Russas.

Designa magistrada para atuar na 22ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Benedito.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle Patrimonial e Transportes.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, na condição de Chefe da Seção de Controle de Frequência e  Requisições -SECOF.

Altera a Portaria TRE/CE nº 452/2023, que Institui e regulamenta o Programa Acolhimento Psicológico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispensa e designa servidores funções comissionadas.

Designa magistrado para atuar na 45ª Zona Eleitoral - Massapê.

Designa magistrada para exercer a titularidade da 70ª Zona Eleitoral - Brejo Santo.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Secretaria-Executiva da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.

Altera Portaria TRE-CE nº 1.177/2014.

Altera a Portaria TRE/CE nº 848/2023, ao adiar prazo de conclusão de sindicância.

Altera Portaria TRE-CE nº 1.307/2014.

Altera Portaria TRE-CE nº 1.231/2014.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 604/2023, que designa representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no Laboratório de Inteligência, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral - LIODS-JE.

Designa magistrado para  responder pela 98ª Zona Eleitoral - Itarema.

Designa magistrado para atuar na 29ª Zona Eleitoral - Limoeiro do Norte.

Designa magistrado para  exercer a titularidade da 11ª Zona Eleitoral - Quixeramobim.

Designa magistrada para atuar pela 95ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Prorroga biênio de magistrado.

Designa servidores(as) para responderem pela Seção de Cumprimento e Execução - SECEX.

Altera Portaria TRE-CE nº 976/2023.

Altera o Anexo único da Portaria TRE/CE n.º 667/2023, que dispõe sobre a instituição da Central de Apoio Processual (CAP) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Suspende teletrabalho de servidor.

Designa magistrado para  exercer a titularidade da 35ª Zona Eleitoral - Viçosa do Ceará.

Designa magistrada para atuar pela 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Lota servidora.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 250, de 23 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão Gestora da Segurança Eletrônica - CGSE.

Altera as Portarias 133/2021, 45/2023 e 149/2021, passando a designar o Chefe da Assessoria de Cibersegurança (CIBER) como gestor do Contrato nº 287/2020.

Autoriza renovação do regime de teletrabalho de servidora.

Designa magistrada para exercer a função de Ouvidora da Mulher do TRE-CE.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Secretário de Administração - SAD.

Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral - Tamboril.

Designa magistrada para responder pela 91ª Zona Eleitoral - Tabuleiro do Norte.

Dispõe sobre o recadastramento anual de aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o regulamento para realização de eventos externos nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa a Chefe do Cartório da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará/CE, como gestora, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 45/2023 (Processo SEI Nº 2023.0.000004812-4).

Lota servidor.

Designa para ocupar a função comissionada servidora que especifica.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral - Mombaça.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional Chefe da Seção de Estatísticas - SEEST.

Designa servidora para exercer excepcionalmente função comissionada.

Designa servidores(as) como gestora e fiscal técnico de contrato.

Designa servidores como gestor e fiscal técnico de contrato.

Dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Lota servidora.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração.

Designar o servidor Roberto Wayne Teixeira Lopes, Técnico Judiciário deste regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório, Nível FC-6, da 116º Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Designa servidora para substituir em caráter excepcional Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores - SEFAP.

Revoga o regime de teletrabalho conferido à servidora que especifica.

Designa magistrado para responder pela 14ª Zona Eleitoral - Lavras da Mangabeira.

Lota servidor.

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização e lota-a na Assessoria Jurídica da Presidência.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT).

Lota servidor.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.336/2014 e designa servidor para responder pela Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais - SESAJ.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 1.048/2014 e designa servidores para responderem pela Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus - SJU.

Designa magistrada para atuar na 25ª Zona Eleitoral - Granja.

Altera Portaria 449/2023.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Secretária-Executiva da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.

Concede licença para o trato de interesses particulares a servidor.

Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral - Ipueiras.

Lota servidora.

Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores para ocupar cargo comissionado/função comissionada em face de mudança na denominação de unidades administrativas.

Concede a servidora licença para capacitação no período que especifica.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca.

Dispensa e designa servidoras função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional.

Designa servidoras para responderem pela Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor de Juazeiro do Norte/CE - CEATEJU.

Institui a Comissão Gestora dos projetos e execução da construção da nova sede.

Designa servidores para compor Comissão Processante objetivando apurar fatos narrados em expediente.

Dispensa e designa servidora função comissionada.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC- 6, do Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Institui a Campanha de Arrecadação de documentos e objetos para o Centro de Memória Eleitoral do TRE-CE e aprova o Termo de Doação anexo.

Designa servidores(as) como gestor(a) e suplente de contrato.

Designa magistrada para atuar na 8ª Zona Eleitoral - Aracati.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Arquitetura e Engenharia, da Secretaria de Administração.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando analisar demandas processuais.

Designa magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral - Aurora.

Designa magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral - Massapê.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-CE nº 836/2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 910/2023 e revoga a Portaria TRE-CE nº 668/203.

Dispensa, a pedido, sevidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão de Contratos  de Terceirização.

Designa magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral - Santa Quitéria.

Designa servidora requisitada para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Presidência.

Altera a Portaria TRE-CE nº 156/2023 e designa servidoras para substituirem, em caráter excepcional Chefe Seção de Apoio à Ouvidoria - SEOUV.

Designa servidora para assumir eventualmente a responsabilidade da Secretaria que especifica.

Dispõe, no âmbito do TRE-CE, sobre os critérios e procedimentos para apuração e aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades verificadas nos certames licitatórios e na execução dos contratos e outros ajustes firmados por este TRE-CE.

Designa o servidor CELSO HARTMANN JÚNIOR, como titular, e o servidor IVO ALMINO GONDIM, como suplente, na gestão do Contrato nº 42/2023, celebrado com a empresa 3F LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software online ORÇAFASCIO.

Altera a Portaria TRE-CE nº 451/2015.

Designa substitutos eventuais da Coordenadoria que especifica.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.311/2014.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.270/2014.

Designa magistrado para atuar na 63ª Zona Eleitoral - Boa Viagem.

Designa magistrdado para  atuar na 4ª Zona Eleitoral - Maranguape.

Lota servidora na seção que especifica.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.382/2014.

Designa servidores para responderem pela Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Coordenador de Gestão Documental e de Memória - COGED.

Altera a Portaria TRE/CE nº 676/2010, que trata da composição e funcionamento do Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC.

Lota servidora.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 483/2023.

Designa servidora requisitada para responder pela Chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel/CE.

Altera a Portaria TRE-CE nº 974/2014.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Coordenadora da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Secretária-Executiva da Escola Judicial Eleitoral Cearense.

Revoga a portaria TRE-CE nº 766/2023 e designa servidoras para responderem pela Coordenadoria da Ouvidoria- COOUV.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.036/2014.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa.

Designa Magistrado para assumir a titularidade da 62ª Zona Eleitoral, sediada no município de Várzea Alegre.

Suspende o teletrabalho da servidora que especifica.

Lota servidora.

Designa servidor para responder excepcionalmente pela seção que especifica.

Altera a Portaria TRE-CE nº 5/2014.

Altera a Portaria TRE/CE nº 82, de 30 de janeiro de 2023.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, os cargos em comissão que especifica.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada que especifica.

Designa servidores como gestor e suplente de contrato.

Dispensa servidora de função comissionada e designa-a para ocupar outra função.

Lota servidor.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada que especifica.

Nomeia servidor para ocupar função comissionada que especifica.

Dispensa servidor de função comissionada para a qual nomeia outro.

Institui os requisitos de competência técnica dos servidores e dos gestores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE) e normatiza o art. 4º da Resolução 741/2019 do TRE/CE.

Dispõe sobre Instituição da Central de Serviços de TIC no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e Definição do Acordo de Nível de Serviço (SLA).

Designa servidor para assumir, excepcionalmente, a condição de Assistente I, de Posto Eleitoral.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.307/2014.

Designa servidora para responder, excepcionalmente, por Posto de Atendimento Eleitoral.

Revoga o art. 2º da Portaria TRE/CE n.º 893/2023.

Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) para o período de 2023 a 2026.

Altera a Portaria TRE-CE nº 668/2023.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.067/2014. 

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Chefe da Seção que especifica.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Chefe da Seção que especifica.

Estabelece o Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e dá outras providências.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato n.º 39/2023.

Altera a Portaria nº 481/2019, ao alterar gestor e suplente do contrato que especifica.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 85/2020, que designa gestores do Contrato n° 131/2019, celebrado com a empresa COINSTEL - Construções e Instalações Eireli.

Exonera servidor de cargo comissionado para o qual nomeia outro.

Revoga portarias que especifica.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefe da seção que especifica. 

Designa servidor para assumir, excepcionalmente, chefia da seção que especifica.

Altera a Portaria TRE-CE nº 867/2022.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.397/2014.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.335/2014.

Designa Magistrada para atuar na 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapajé, durante afastamento do Titular. 

Designa Magistrada para atuar na 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, durante licença da Titular.

Dispensa servidora de função comissionada para a qual designa outra.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.209/2014.

Designa Magistrada para atuar na 12ª Zona Eleitoral, sediada no município de Senador Pompeu, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para atuar na 94ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da Titular.

Designa servidoras para substituir eventualmente Chefe da Seção que especifica.

Altera a Portaria TRE-CE nº 144/2015.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.306/2014.

Designa servidores para responderem pela Seção que especifica, durante as ausências legais e regulamentares do (a) respectivo (a) Chefe.

Designa servidoras como substitutas eventuais da coordenadoria que especifica.

Designa servidora para responder pela Seção que especifica, durante as ausências legais e regulamentares do (a) respectivo (a) Chefe (a).

Altera a Portaria TRE/CE n.º 67/2023, que instituiu Grupo de Trabalho objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016, que dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão.

Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral o Ceará.

Designa fiscais dos contratos que especifica.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.332/2014.

Altera a Portaria TRE-CE nº 740/2023 que designa substitutos eventuais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.216/2014.

Designa servidores para responderem pela Seção de Gestão Estratégica durante as ausências do titular.

Torna sem efeito as Portarias n.ºs 1049/2022 e 103/2023.

Designa servidoras para substituírem excepcionalmente a coordenadora do Posto de Atendimento de Pacoti.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.237/2014.

Dispõe sobre a instituição do o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidora para substituir excepcionalmente a titular da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão por motivo de viagem a serviço desta.

Dispensa servidor de função comissionada, nomeando-o para exercer outra.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 832/2019, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Implementação doo Modelo de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidores para responderem pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão, durante ausências do titular.

Prorroga a remoção do servidor que especifica.

Lota servidor na unidade que indica.

Altera a Portaria TRE/CE nº 676/2010, que trata da composição e funcionamento do Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, função comissionada que especifica.

Designa Magistrado para atuar na 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, durante licença do Titular.

Designa Magistrada para atuar na 16ª Zona Eleitoral, sediada no município de Missão Velha, durante afastamento do Titular.

Designa Magistrada para atuar na 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrada para atuar na 89ª Zona Eleitoral, sediada no município de Amontada, durante afastamento da Titular. 

Designa Magistrada para atuar na 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Viçosa do Ceará, durante férias da Titular.

Designa Magistrado para atuar na 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, durante férias do Titular.

Designa Magistrada para atuar na 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu, durante férias do Titular. 

Designa Magistrada para atuar na 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo, durante férias do Titular. 

Designa magistrada para atuar na 20ª Zona Eleitoral - Crateús.

Determina a instauração de sindicância administrativa.

Dispõe sobre o procedimento de desenvolvimento seguro de software do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidoras e servidores para comporem equipe multidisciplinar com vistas à realização das atividades previstas na Resolução TRE-CE nº 965/2023, que dispõe sobre o funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor.

Designa magistrado para atuar pela 109ª Zona Eleitoral - Paracuru.

Designa magistrado para atuar pela 45ª Zona Eleitoral - Massapê.

Designa magistrada para atuar pela 7ª Zona Eleitoral - Cascavel.

Designa magistrado para atuar  pela 88ª Zona Eleitoral - Eusébio.

Designa magistrado para atuar pela 40ª Zona Eleitoral - Ipueiras.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Assessor da Assessoria Jurídica e de Governança da SGP - ASJUG.

Designa servidores para responderem pela Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - CEJEC.

Lota servidor.

Lota servidor.

Designa Juíza Auxiliar da Presidência e servidores(as)  para compor Grupo de Trabalho de Modernização (GTM), objetivando identificar e sugerir rotinas de modernização a serem implementadas no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispõe sobre a dispensa e designação de ocupantes de funções comissionadas, bem como sobre a exoneração e nomeação de ocupantes de cargos em comissão, em razão da reestruturação
organizacional instituída pela Resolução TRE-CE nº 967/2023.

Designa servidor como substituto extraordinário para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASJUR.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.042/2014.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.061/2014.

Designa magistrado para atuar pela 81ª Zona Eleitoral - Tianguá.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Chefe da Seção de Processamento II -  SPRO II.

Exonera e nomeia servidores cargo comissionado de Secretário de Administração.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 892/2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para apuração e aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades verificadas nos certames licitatórios e na execução dos contratos e outros ajustes firmados.

Designa os servidores Francisco Welliam Cruz Lima, como gestor, e Francisco Naftali Aires Pedrosa, como fiscal demandante, do Contrato nº 38/2023, celebrado com a empresa X. DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Nomeia servidor para ocupar o cargo comissionado que especifica.

Designa Magistrado para atuar, pela 49ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacajus, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da Titular.

Convalida a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS TRE-CE).

Altera a Portaria nº 622/2023.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas cargo efetivo, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de idêntico cargo para este Tribunal.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Assessora da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade eInclusão - ASSAI.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Palmácia-CE, em decorrência do Termo de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Palmácia-CE.

Lota servidor.

Designa Magistrado para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acaraú.

Designa servidor para responder pela Coordenadoria de Análise de Dados e Estatística - COADE.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrada como Diretora do Fórum de Fortaleza.

Dispõe sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Ceará e revoga a Portaria TRE/CE n.º 536/2022.

Lota servidora.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Tauá-CE, em decorrência do Ato de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Graça-CE.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Ibiapina-CE, em decorrência do Ato de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Exonera e designa servidoras função e cargos comissionados.

Regulamenta a mudança dos cartórios eleitorais de Fortaleza para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no bairro Luciano Cavalcante.

Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Designa magistrada para atuar pela 19ª Zona Eleitoral - Tauá.

Designa magistrada para atuar pela 13ª Zona Eleitoral - Iguatu.

Designa magistrada para atuar pela 78ª Zona Eleitoral - Horizonte.

Designa servidores para responderem pela Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão- COPEG.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cargo efetivo, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de cargo idêntico para este Tribunal.

Estabelece o cronograma anual da data limite para envio de documentos para inclusão em folha de pagamento.

Atualiza a Portaria TRE-CE n.º 85/2023, que passa a tratar da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Determina instauração de sindicância administrativa, com o objetivo de apurar fatos ocorridos e designa servidores para compor Comissão de Sindicância Administrativa.

Altera a Portaria TRE-CE nº 447/2022, que trata do Grupo de Trabalho incumbido de prestar apoio operacional ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Nomeia servidora sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da  Assessoria Jurídica da Presidência.

Dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Manutenção.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Assessora Chefe deste Tribunal.

Restabelece, revoga e prorroga, até a decisão de novo requerimento a ser inserido em sistema próprio, o regime de Teletrabalho e de Trabalho Híbrido dos servidores(as) que especifica.

Designa servidor e servidora para ocuparem, respectivamente, a função comissionada de Chefe da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte e Assistente I da Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor de Juazeiro do Norte.

Lota servidora.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Transportes.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 409/2023 que instituiu Grupo de Trabalho (GT) destinado a revisar e atualizar a Portaria TRE/CE n.º 894/2012, com vistas à implementação de um sistema único de pesquisa de satisfação de usuário externo.

Lota servidor.

Designa servidora requisitada deste Regional para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Morada Nova/CE.

Designa magistrado para atuar pela 112ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 736/2023 e designa magistrado para atuar pela 37ª Zona Eleitoral - Caucaia.

Designa magistrada para atuar pela 1ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa magistrado para atuar pela 85ª Zona Eleitoral -Fortaleza.

Lota servidor.

Designa magistrado para atuar pela 36ª Zona  Eleitoral - São Gonçalo do Amarante.

Designa para exercer função comissionada servidor que especifica.

Designa servidoras para responderem pela Secretaria da Ouvidoria - SOV.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 259/2023.

Designa servidores para responderem pela Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania - SEC.

Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (REDES), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 35/2023, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da REDES, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

Autoriza servidor e servidora a conduzirem veículos oficiais à disposição do Polo Administrativo da Região do Cariri.

Dispensa e designa servidoras da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria Institucional.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.213/2014.

Designa servidor para responder pela Seção de Estatísticas - SEEST.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria  Jurídica da Presidência.

Designa Magistrada para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC).

Designa magistrada para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC).

Designa Magistrado para atuar pela 5ª Zona Eleitoral - município de Baturité, durante férias do Titular.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.735/2015.

Altera a Portaria n.º 245/2023 para substituir a servidora Letícia Passos Priante pela servidora Alaíse Azevedo Rodrigues Mota, como suplente, do Contrato nº 17/2021 (Item 1), celebrado com a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRA LTDA.

Lota servidora.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.061/2014.

Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica.

Revoga as Portarias nºs 280/2017, 754/2022 e 927/2022 (Comissão de Segurança da Informação) criando nova comissão com novos membros.

Designa Magistrada para atuar pela 54ª Zona Eleitoral - município de Santa Quitéria, durante férias do Titular.

Dispensa servidora de função comissionada e designa-a para outra.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.127/2014.

Designa servidora e servidor como substitutos eventuais pela Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.

Designa servidores como gestor e substituto legal do Contrato nº 36/2023.

Lota o servidor que especifica.

Designa Magistrado para atuar pela 114ª Zona Eleitoral - município de Fortaleza, durante férias do Titular.

Designa magistrada para atuar perante a 37ª Zona Eleitoral - Caucaia.

Lota servidora que especifica.

Designa servidores para responderem por funções comissionadas.

Dispensa e designa servidor função comissionada.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 536/2022 que dispõe sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidor para responder pela Chefia do Cartório Eleitoral que especifica, por motivo de férias do titular.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de idêntico cargo para este Tribunal.

Dispõe sobre o fluxo do cumprimento de sentença dos processos judiciais de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispensa servidora de função comissionada para a qual nomeia outra.

Altera a Portaria TRE-CE nº 291/2012.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.263/2014.

Designa servidor como substituto excepcional para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASJUR.

Altera as Portarias 912/2022, 1.209/2019, 652/2022, 675/2022, 278/2022, 448/2019, 791/2021, 738/2022 e 404/2023, relativas aos seguintes instrumentos contratuais: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI, SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional cargo Assessor-Chefe, nível  CJ2, da Assessoria Jurídica da Presidênca - ASJUR.

Designa servidor para responder pela Chefia da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SENOP no período que especifica.

Designa servidores para responderem pela função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Polo Regional de Juazeiro do Norte (DIPJU) e pela Chefia da Diretoria do Fórum Eleitoral  de Juazeiro do Norte.

Designa magistrado para atuar pela 119ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte.

Designa magistrado para  atuar na 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu.

Designa magistrada para atuar na 89ª Zona Eleitoral - Amontada.

Designa magistrado para atuar na 47ª Zona Eleitoral - Morada Nova.

Designa magistrado para  atuar pela 84ª Zona Eleitoral - Beberibe.

Designa magistrada para atuar na 14ª Zona Eleitoral - Lavras da Mangabeira.

Designa magistrado para atuar na 75ª Zona Eleitoral - Jaguaruana.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Morada  Nova/CE e designa-a para exercer a Função Comissionada de Chefe  de Cartório, Nível FC-06, do mesmo cartório.

Designa servidora para responder eventualmente pela Assessoria que especifica.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 1.306/2014 e designa servidores(as) para responderem pela Coordenadoria de Gestão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral - COFIC.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 393/2023 e designa servidores para responderem pela Assessoria  Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos - ASTAC.

Revoga as Portarias TRE-CE nºs 756/2015 e 13/2022.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.048/2014.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.310/2014.

Altera o Anexo da Portaria TRE-CE nº 626/2023, que dispõe sobre a composição de força-tarefa para eleição dos conselhos tutelares.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 1.050/2014 e designa servidoras para responderem pela Seção de Acórdãos e Resoluções - SEARE.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 1.051/2014  e designa servidores para responderem pela  Coordenadoria de Processamento - CPROC.

Remove servidora por motivo de saúde.

Designa, a partir do dia 5.6.2023, o Juiz de Direito ROMMEL MOREIRA CONRADO, titular da 5a Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sem ônus financeiro à Justiça Eleitoral.

Designa servidores para responderem pela Coordenadoria de Prestação de Contas, Execução de Sentenças e Dados Partidários - COPED.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Secretária da Presidência.

Lota servidora.

Lota servidor.

Dispensa e designa servidores funções comissionadas.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.023/2014.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.309/2014.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 1.037/2014  e designa servidoras para responderem pela  Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania - COATE.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 1.210/2014 e designa servidores para responderem pela  Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação - COINT.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 998/2014 e designa servidores para responderem pela Secretaria de Administração - SAD.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da  41ª Zona Eleitoral - Itapajé/CE.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cargo efetivo, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de idêntico cargo para este Tribunal.

Designa magistrada para atuar pela 113ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Retifica a Portaria TRE-CE nº 588/2023.

Dispensa servidora de função para a qual nomeia servidor.

Concessão de período de trânsito.

Designa servidores(as) para compor força-tarefa que prestará apoio às atividades executadas pela Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.344/2017.

Designa o assistente I do Núcleo de Benefícios e outros.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.311/2014.

 Altera a Portaria TRE-CE nº 14/2015.

Designa substitutos eventuais da Assessoria que especifica.

Altera gestores contratuais.

Altera a Portaria 849/2022, que dispõe sobre a constituição e as atribuições do Comitê de Crises Cibernéticas da Justiça Eleitoral do Ceará.

Lotação funcional.

Lota servidores.

Designa substituta eventual de Assessoria que especifica.

Designa servidora para responder pela Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispõe sobre a instituição da Central de Apoio Processual (CAP) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa Magistrada para atuar pela 115ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da Titular.

Lota servidor.

Institui o Banco de Talentos dos Terceirizados que prestam serviço nas unidades da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria n.º 659/2023.

Exonera servidor e nomeia servidora para ocupar cargo comissionado que especifica.

Altera a Portaria TRE-CE nº 82/2023.

Lota servidor que especifica.

Revoga o teletrabalho dos servidores que estejam residindo no exterior ou em outras unidades da Federação.

Designa para ocupar função comissionada servidor que especifica.

Designa Magistrada para atuar na 121ª Zona Eleitoral, sediada no município de Sobral, durante afastamento da Titular.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 67/2023, que instituiu Grupo de Trabalho objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016, que dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão.

Designa ocupante eventual de função comissionada.

Designa servidores para ocupar funções comissionadas no período que especifica.

Dispensa de função comissionada servidor que especifica.

Designa Magistrado para atuar na 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaruana, durante afastamento do Titular.

Designa Magistrada para atuar pela 93ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para atuar na 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, durante afastamento do Titular.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 1.060/2014.

Designa Magistrado para atuar pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da Titular.

Altera a Portaria nº 586/2023, para incluir os servidores Danilo Cardoso Magalhães, Secretário Judiciário e José Romaico de Carvalho - SPE, no rol de integrantes de Grupo de Trabalho.

Dispensa servidora e servidores de funções comissionadas e designa para ocupar outras.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.308/2014.

Revoga Portaria TRE-CE nº 504/2023 e designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT).

Altera a Portaria TRE-CE nº 487/2015.

Designa substituto excepcional da função comissionada que especifica.

Indica Magistrada para compor o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidoria (RENOUV).

Relota servidores.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.061/2014.

Designa substituta excepcional da função comissionada que especifica.

Designa substituta eventual da função comissionada que especifica.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 615/2023.

Designa substituta excepcional da Assessoria que especifica.

Dispensa ocupante de função comissionada.

Designa Magistrada para atuar na 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste, durante afastamento do Titular.

Designa composição da força-tarefa que atuará nos procedimentos de empréstimo de urnas para eleição dos conselhos tutelares.

Designa Magistrado para atuar na 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, durante afastamento do Titular.

Altera as Portarias n.º 642/2020, 457/2019 e 458/2019.

Nomeia servidora ocupante de cargo em comissão.

Designa servidoras como gestora e suplente das Atas de Registros de Preços nºs 10/2023-01, 10/2023-02, 10/2023-03, 10/2023-04, 10/2023-05, 10/2023-06 e 10/2023-07.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.039/2014.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 247/2022.

Designa servidora, que especifica, para assumir excepcionalmente função comissionada.

Altera a Portaria n.º 633/2021, que designou o servidor Felipe Gouveia Coutinho como gestor do Contrato n.º 30/2021, celebrado com a empresa RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, e nomear o Coordenador de Sessões e Jurisprudência (COSEJ), como gestor, e seu Assistente, como suplente.

Altera as Portarias n.º 636/2021 e 761/2022.

Designa servidoras para responderem excepcionalmente pela Chefia do Cartório Eleitoral que especifica.

Altera a Portaria TRE-CE nº 764/2020.

Dispensa e designa servidores e servidoras para ocuparem funções comissionadas.

Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS-JECE).

Dispensa, exonera, designa e nomeia servidores e servidoras para ocupar funções e cargos comissionados.

Dispõe sobre ocupantes dos cargos em comissão e das funções comissionadas que especifica.

Relota servidores(as).

Designa magistrada e servidores para comporem Grupo de Trabalho (GT) objetivando analisar a viabilidade de implantação da Secretária única para atender a todas as demandas oriundas das 109 zonas eleitorais do TRE/CE.

Revoga Portarias de delegação de competências.

Adita a Portaria TRE-CE nº 888/2015.

Dispõe sobre ocupante de função comissionada.

Concede prazo à servidora para retomada de efetivo exercício de seu cargo.

Concede prazo a servidora para retomada do efetivo exercício de seu cargo.

Nomeia, exonera, designa e dispensa servidores dos cargos e funções comissionadas que especifica.

Concede  licença por motivo de acompanhamento do cônjuge, com exercício provisório na Secretaria deste Tribunal, à servidora que especifica.

Designa servidora e servidor como gestora e suplente de contrato.

Designa servidora como gestora e servidor como suplente do Contrato nº 22/2023. 

Revogar o § 2º do art. 3º da Portaria TRE-CE nº 275/2023.

Designa servidoras como gestora e suplente dos Contratos nºs 32/2023, 33/2023 e 34/2023.

Altera a Portaria n.º 1.230/2017, que dispõe sobre a nomeação dos editores-adjuntos, o Conselho Editorial e o Corpo de Pareceristas da Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Declara vago cargo que especifica.

Autoriza servidor a laborar em regime de teletrabalho.

Autoriza servidor a laborar em regime de teletrabalho.

Designa o Chefe do Cartório Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, como gestor, e seu substituo legal, como suplente, do Contrato nº 31/2023(Processo SEI Nº 2022.0.000012911-0).

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT).

Designa gestoras contratuais.

Designa servidores como gestor e suplente de contrato.

Altera Portaria TRE-CE nº 1.082/2022.

Institui o Repositório de Mulheres Juristas no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Autoriza servidora a laborar em regime de teletrabalho.

Designa servidores como gestor e suplentes de contrato.

Institui o uso de recursos criptográficos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a instituição da Norma de Gestão de Riscos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Institui e regulamenta o Programa Acolhimento Psicológico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE-CE nº 393/2023.

Designa chefe do Cartório Eleitoral que especifica. 

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.040/2022.

Altera os valores do reembolso do auxílio-saúde constantes do Art. 1º da Portaria TRE-CE nº 921/2022.

Autoriza servidora a laborar em regime de teletrabalho.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 645/2014.

Designa servidores como gestor e suplente  de contrato.

Designa servidores para atuarem como gestor e suplente do Contrato nº 26/2023.

Altera Portaria TRE-CE nº 249/2023.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT).

Lota servidora.

Lota servidora.

Designa os servidores do Núcleo de Gestação de Contratos de Terceirização como gestores do Contrato nº 27/2023, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem, capatazia, limpeza, higienização e conservação com o fornecimento de equipamentos e ferramentas necessários para a execução dos serviços.

Designa gestoras contratuais.

Remove servidor, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para a Secretaria do Tribunal e dispensa-o da  função comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Itapajé, nível FC-6.

Designa magistrado para atuar perante a 43ª Zona Eleitoral - Jucás.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - Independência.

Designa servidor para substituir titular da chefia da Assessoria Técnica de Licitações - ASLIC.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Define lotação de servidora.

Designa magistrado como Juiz da 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz.

Designa gestoras contratuais.

Designa magistrado como Juiz Eleitoral da 91ª Zona, sediada no município de Tabuleiro do Norte.

Designa magistrado para atuar na 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe, durante vacância.

Designa magistrado titular da 38ª Zona Eleitoral, sediada no município de Campos Sales.

Designa magistrado para atuar na 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Massapê, durante férias da titular.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal.

Dispensa servidores de funções comissionadas e designa outros.

Designa magistrada para atuar na 55ª Zona Eleitoral, sediada em Solonópole, durante vacância.

Designa servidores  como gestores de contrato.

Designa Magistrada para atuar como Juíza Eleitoral na 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo, por motivo de licença do titular.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa Magistrada para assumir a titularidade da 79ª Zona Eleitoral, sediada em Reriutaba.

Designa Magistrado para assumir a titularidade da 18ª Zona Eleitoral, sediada em Assaré.

Designa servidores como gestor e suplente de contratos.

Designa Magistrada para assumir a titularidade da 86ª Zona Eleitoral, sediada em Alto Santo.

Designa Magistrado para assumir a titularidade da 98ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itarema.

Designa Magistrada para assumir a titularidade da 72ª Zona Eleitoral, sediada em Jaguaretama.

Designa magistrado para assumir a titularidade da 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do Cartório da 76ª Zona  Eleitoral - Mauriti/CE.

Define lotação de servidor.

Designa magistrada para assumir a titularidade da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.381/2014.

Autoriza servidora a laborar em regime de teletrabalho.

Dispensa e designa servidores função comissionada de Assistente I, nível  FC-1, do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, da Coordenadoria de Licitações  e Contratos.

Dispõe sobre ocupante da da Chefia do Cartório Eleitoral da 68ª Zona, sediada no município de Araripe.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 28ª Zona Eleitoral - Juazeiro  do Norte/CE.

Designa magistrados para responderem por Zonas Eleitorais por motivo de vacância.

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas.

Lota servidor na Sessão de Processamento 1 - SPRO1.

Revoga o art. 3º da Portaria TRE-CE nº 311/2023.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - Ipu.

Altera a Portaria TRE-CE nº 764/2020.

 Altera a Portaria n.º 2/2018.

Designa magistrado para responder pela 66ª Zona Eleitoral - Aquiraz.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.381/2014.

Lota servidor.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato nº 14/2023.

Dispensa servidora de função para a qual nomeia outro servidor.

Designa magistrado para responder pela 3ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de cargo idêntico. 

Designa magistrados para atuarem 47ª Zona Eleitoral - Morada Nova.

Dispensa e designa servidores Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 30ª Zona  Eleitoral- Acaraú/CE.

Designa servidora como gestora e servidor como cogestor do Contrato nº 16/2023.

Remove servidores entre Cartório da 80ª Zona Eleitoral - Fortaleza e a Secretaria deste Regional.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.179/2014 e designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefia de Cartório da 9ª Zona  Eleitoral - Russas/CE.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.380/2014.

Lota servidor na seção que especifica.

Designa magistrados para atuarem na 33ª Zona Eleitoral - Canindé.

Designa magistrada para atuar perante a 74ª Zona Eleitoral - Guaraciaba do Norte.

Designa magistrado para responder pela 7ª Zona Eleitoral - Cascavel.

Designa magistrada para atuar perante a 20ª Zona Eleitoral - Crateús.

Designa magistrada para atuar perante a 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.408/2014.

Designa magistrado para atuar perante a 29ª Zona Eleitoral - Limoeiro do Norte.

Designa magistrado para atuar pela 31ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barbalha.

Designa magistrada para responder pela 111ª Zona Eleitoral - Caridade.

Altera a Portaria TRE-CE nº 67/2023, que instituiu Grupo de Trabalho objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016, que dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão.

Designa magistrado para atuar perante a 108ª Zona Eleitoral, sediada no município de Chaval.

Designa magistrdo para atuar pela 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste.

Designa magistrada para atuar pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no município de de Santa Quitéria.

Designa magistrado para atuar pela 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.030/2014 e designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefe do Núcleo de Controle de Acesso e Segurança - NCA.

Designa magistrado para atuar perante a 63ª Zona Eleitoral - Boa Viagem.

Institui o Boletim SEI como veículo de publicação de documentos internos do Sistema Eletrônico de Informações, a fim de ampliar a transparência ativa dos atos administrativos de interesse público.

Dispensa e designa servidores função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral.

Exclui servidora da Comissão de Exame de Contas Eleitorais e partidárias

Designa magistrado para atuar perante a 25ª Zona Eleitoral, sediada no município de Granja.

Designa o Chefe do Cartório da 76ª Zona Eleitoral - Mauriti/CE, como gestor, e o seu substituto legal como suplente, na gestão do Contrato n° 18/2023(Processo SEI Nº 2022.0.000008812-0).

Altera a Portaria TRE-CE nº 192/2023.

Designa servidora para responder pela Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - ASSAI.

Designa servidores como gestores de contrato.

Designa magistrado para atuar perante a 37ª Zona Eleitoral - Caucaia.

Designa magistrada para atuar perante a 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa magistrado para atuar perante a 6ª Zona Eleitoral - Quixadá.

Designa servidor para substituir em caráter excepcional Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP.

Dispensa e designa servidoras funções comissionadas do Cartório  da 61ª Zona Eleitoral - Tamboril/CE.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.183/2014.

Prorroga, em caráter excepcional, os efeitos da Portaria TRE-CE nº 1.111/2022.

Dispensa e designa servidoras funções comissionadas do Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Independência /CE.

Remove servidor, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Tianguá e dispensa-o da  função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 68ª Zona Eleitoral - Araripe.

Remove servidora, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas e dispensa-a da  função comissionada de Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral - Mauriti, nível FC-6.

Remove servidora, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Itapajé e dispensa-a da função comissionada de Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca, nível FC- 6. 

Remove servidora, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba e dispensa-a da  função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Tamboril, nível FC-6.

Remove servidora, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Granja e dispensa-a da  função comissionada de Chefe de Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Tianguá, nível FC-6.

Remove servidor, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Bela Cruz e dispensa-o da função comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Mombaça, nível FC-6.

Remove servidor, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Araripe.

Remove servidora, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Amontada.

Remove servidor, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Paracuru.

Remove servidor, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Camocim.

Remove servidora, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza e cessa os efeitos da Portaria TRE-CE nº 286/2023.

Remove servidora, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para a Diretoria do Fórum Eleitoral do Juazeiro do Norte - DIFJU, dispensa-a da  função comissionada de Assistente, nível FC-1, do Cartório da 28ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte e cessa os efeitos da Portaria TRE-CE nº 4/2014.

Remove servidora, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para a Secretaria do Tribunal, com lotação na Assessoria da Diretoria Geral - ASDIR.

Remove servidora, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Quixeramobim.

Remove servidora, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 6ª Zona Eleitoral - Quixadá.

Remove servidor, considerando o resultado final do 13º Concurso de Remoção, homologado por meio da Portaria TRE-CE nº 256/2023, para o Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Itarema e dispensa-o da  função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 46ª Zona Eleitoral - Mombaça.

Indica magistrada para compor o Conselho Diretivo da Rede  Nacional de Ouvidoria (RENOUV).

Designa servidores como gestor suplente da Ata de Registro de Preços nº 05/2023.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Prorroga remoção de servidora.

Alteração de unidade de exercício provisório.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.332/2014.

Institui Grupo de Trabalho objetivando a alteração da Portaria TRE/CE n.º 670/2022.

Prorroga remoção da servidora NAUKIANA LIMA DE MELO para a Secretaria deste Tribunal.

Designa Magistrado para atuar perante a 22ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Benedito, durante férias do Titular.

Prorroga, para a Secretaria deste Tribunal, a servidora SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, com lotação na COPES.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 82/2023, que dispõe sobre a constituição e as atribuições do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa a servidora Egline Rodrigues da Rocha para substituir, em caráter excepcional, Viviane Lima Mazulo, na condição de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais - SEPRI.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas/CE.

Institui comissão permanente responsável pela cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas.

Institui diretrizes e definições necessárias à aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, da Lei nº 14.133/2021.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer a titularidade da 5ª Zona Eleitoral - Baturité.

Designa, a partir de 21.3.2023, Juíza Titular do Pleno deste Tribunal, para exercer a função de Ouvidora Regional Eleitoral.

Designa servidores(as) para comporem, até a conclusão dos trabalhos, a Comissão Avaliadora do Prêmio Boas Práticas 2023.

Designa magistrado para atuar, nos dias 23 e 24.3.2023, pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba.

Designa o servidor Francisco Carlos Pereira Campos para exercer a Chefia do Cartório da 97ª ZE/Trairi/CE, com efeitos a partir de 1º.4.2023.

Designa o servidor José Pereira da Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 da 113ª ZE/Fortaleza/CE.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 738/2017 excluindo a servidora Iolanda Peixoto Lourenço do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de implantar o eSocial no âmbito do TRE/CE.

Designa a servidora Linda Maria Vitoriano Melo para exercer a Chefia do Cartório da 12ª ZE/Senador Pompeu/CE e a servidora Amanda de Oliveira Ribeiro Menescal para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do mesmo cartório eleitoral.

Designar servidores e servidora para, na condição de administradores do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, comporem Grupo de Trabalho (GT).

Exonera e nomeia servidores cargos comissionados.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente da Chefia - Nível FC-01, do Cartório da 75ª Zona Eleitoral - Jaguaruana/CE.

Resolve incluir a servidora Karine Cysne Frota Adjafre no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 48ª ZE.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispõe sobre a inclusão de documentos contento dados Pessoais no Sistema Eletrônico de Informações - SEI do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Designa magistrado para atuar perante a 52ª Zona Eleitoral, sediada no município de Redenção.

Dispensa e designa servidores Função Comissionada de Assistente I - Nível FC -1, do Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Massapê /CE.

Dispensa atual e nomeia outro titular da Função Comissionada de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré, no Ceará.

Designa magistrada para atuar, no período de 14 a 17.3.2023, na 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tauá.

Homologa o resultado do 13º Concurso de Remoção.

Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (SESRE), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 15/2023, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da SESRE, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 910/2022, que institui a Rede Interna de Governança da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral - Jucás.

Designa ANTÔNIA CLÁUDIA CORNÉLIO BARROS para substituir, excepcionalmente, a titular do Posto de Atendimento definitivo de Pacoti/CE - 5ª Zona Eleitoral - Baturité/CE.

Suspende o teletrabalho do servidor Pedro Henrique de Holanda Pucci para realização de atividades presenciais.

Designa servidores como gestores de contrato.

Designa magistrado para responder pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel.

Designa o Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Lavras da Mangabeira /CE, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 12/2023(SEI Nº 2022.0.000010117-7).

Altera a Portaria n.º 627/2021.

Altera a Portaria n.º 628/2021 para designar Sirlei Rocha Doth Moura, como gestora, e Letícia Passos Priante, como suplente, do Contrato nº 17/2021 (Item 1), celebrado com a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRA LTDA.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais de Jaguaribe e Quixadá.

Torna sem efeito o artigo 2º da Portaria TRE/CE n.º 9/2023 e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 84ª Zona Eleitoral - Beberibe/CE.

Designa magistrado para atuar perante a 78ª Zona Eleitoral, sediada no município de Horizonte.

Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT).

Concede a servidor afastamento por motivo de licença-prêmio por assiduidade.

Designa as servidoras Ana Edite Coelho de Queiroz, como gestora, e Luanda Mara Lima Goes, como suplente, do Contrato nº 11/2023, celebrado com a empresa ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME.

Estabelece procedimentos administrativos sujeitos à análise da Assessoria de Acompanhamento da Gestão.

Designa servidores como gestor e suplente de contrato.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Quixeramobim.

Designa magistrada para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, torna público o resultado do 13º Concurso de Remoção.

Dispõe sobre a designação de servidores do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para cumprimento de mandados judiciais em caráter não eventual e por período determinado.

Altera a Portaria TRE/CE nº 400/2015 que designa substitutos eventuais para o Cartório Eleitoral da 101ª ZE - Aiuaba/CE.

Designa magistrada para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no município de Senador Pompeu.

Designa magistrado para atuar perante a 88ª Zona Eleitoral, sediada no município do Eusébio.

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrada para exercer, durante o período de 14.2.2022 a 13.2.2024, a titularidade da 23ªZona Eleitoral, sediada no município de Uruburetama.

Designa magistrada para atuar perante a 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril.

Designa magistrado para responder, no período de 28.2 a 3.3.2023, pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba.

Designa magistrado para atuar perante a 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência.

Designa magistrado para responder pela 59ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca.

Lota servidora.

Designa magistrada para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no município de Camocim.

Designa magistrado para atuar pela 43ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jucás.

Designa Magistrada para atuar perante a 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para atuar perante a 89ª Zona Eleitoral, sediada no município de Amontada.

Remove servidor.

Exonerações, nomeações, dispensas e designações decorrentes da Resolução TRE/CE nº 935/2023, que alterou a estrutura orgânica deste Tribunal.

Designa magistrada para responder pela 118ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Prorroga, em caráter excepcional, os efeitos da Portaria nº 1.111/2022.

Designa o servidor Ian Vinicius Vasconcelos dos Santos para substituir a Chefia de Cartório da 121ª ZE - Sobral/CE.

Dispensa e designa Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento.

Dispõe sobre a adequação da composição do Comitê de Gestões de Pessoas e eleição de seus membros.

Lota servidor.

Resolve conceder à servidora Maria Inês Cavalcanti Pereira, licença-prêmio por assiduidade no período de 1.3 a 1.4.2023, relativa ao primeiro quinquênio.

Resolve alterar a Portaria n.º 205/2023, para designar Dr. Rommel Moreira Conrado, Juiz auxiliar da Presidência e a servidora Maria Cecília de Sá Arruda, para atuarem como interlocutores junto à coordenadora da equipe de transição indicada.

Designa Magistrado para responder pela 20ª Zona Eleitoral, sediada no município de Crateús, durante férias da titular.

Designa equipe de transição, que terá acesso aos dados e informações à gestão em curso, a serem fornecidos pelas unidades deste Tribunal.

Designa Tarciano Lemos Pereira Leite para substituir, em caráter excepcional, Jonas de Araújo Luz Júnior, na condição de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica - COINT, no período de 16.1 a 3.2.2023.

Designa servidora como gestora e servidor como cogestor do Contrato nº 08/2023.

Designa Magistrado para responder pela 94ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular, 

Designa Magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mombaça, durante férias da titular.

Designa Magistrada para atuar perante a 36ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gonçalo do Amarante, durante férias do titular.

Altera o anexo da Portaria TRE/CE n.º 1.131/2022.

Resolve designar servidores para compor força-tarefa que prestará apoio às atividades executadas pela Seção de Controle de Frequência e Requisições - SECOF, para elaboração de relatórios referentes às horas extras de dezembro de 2022.

Designa Magistrada para responder pela 112ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular.

Resolve excluir os servidores Allan Mikaelson de Andrade e Cristiane Terceiros Teles do rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 123ª Zona Eleitoral.

Designação de servidores para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS deste Tribunal, para o exercício de 2023.

Designa Magistrada para responder pela 85ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias do titular.

Designa servidores para comporem Grupo de Trabalho (GT), objetivando realizar revisão e atualização da Portaria TRE/CE n.º 323/2013.

Designa Magistrada para atuar perante a 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru, durante férias do titular.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.210/2014, que designa substitutos eventuais para a Chefia da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica - COINT.

Resolve dispensar Brayan Chaves Muhlen e designar, Mariana dos Reis da Costa, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 25ª Zona Eleitoral.

Designa Magistrado para responder pela 119ª Zona Eleitoral e Central de Atendimento, sediadas no município de Juazeiro do Norte, durante férias da titular.

Lota, na Assessoria do Juiz1 - ASJU1, a servidora SILVIA ALVES FONTENELE.

Dispõe sobre o estabelecimento de modelos de minuta padronizados para contratações realizadas nos termos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o período 2023/2024.

Resolve designar a servidora Tainah Freire Castro, para substituir, em caráter excepcional, Paulo Magno Carvalho de Albuquerque, na Condição de Assessora I, da ASJOP, nos dias 12 e 13.1.2023.

Lota, na Seção de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas -SEAPP, o servidor JOSÉ ELTON RODRIGUES ARRUDA.

Designa Magistrada para atuar perante a 76ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mauriti, durante férias do titular.

Lota, o servidor GLEUDSON HENRIQUE DE MESQUITA MARTINS na Seção de Análise e Conformidade Contábil(CCOFI), o servidor RICARDO HOROSHI DE ANDRADE TERAYAMA na Coordenadoria Contábil e Financeira e a servidora CECÍLIA MARIA PAIVA ALMEIDA na Seção de Auditoria em Contas Eleitorais.

Designa Magistrado para atuar pela 65ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cariré, durante afastamento do Titular, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário.

Designa Magistrado para atuar pela 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lavras da Mangabeira, por motivo de férias do titular.

Resolve designar Sara Ionara Morais Leite, para substituir, em caráter excepcional, José Wellington Nogueira, na condição de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

Resolve designar Wilton Ramon de Carvalho Machado, para substituir, em caráter excepcional, Luciano Rechieri de Oliveira, na condição de Chefe de Cartório da 75ª Zona Eleitoral.

Designa Magistrado para exercer, durante o período de 22.4.2023 a 21.4.2025, a titularidade da 117ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa Magistrada para exercer, durante o período de 13.4.2023 a 12.4.2025, a titularidade da 83ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa Magistrada para exercer, durante o período de 10.4.2023 a 9.4.2025, a titularidade da 113ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa Magistrado para exercer, durante o período de 10.3.2023 a 9.3.2025, a titularidade da 116ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Concede a Adriana Maria Bezerra de Freitas licença para capacitação no período de 23.02.2023 a 24.03.2023.

Resolve prorrogar, em caráter excepcional, os efeitos da Portaria TRE-CE nº 1.111/2022 até o dia 31.03.2023.

Designa Magistrada para atuar perante a 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó, por motivo de licença paternidade do titular.

Designa servidoras como gestora e suplente da ARP 04/2023.

Resolve designar a servidora Telma Capistrano de Sousa, para substituir, em caráter excepcional, Afrânio Aguiar Vasconcelos, na condição de Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral.

Resolve designar os servidores Marcio Alves Ferreira e Danylo Ferreira de Holonda, para substituírem, em caráter excepcional, Diego Feitosa de Oliveira, na condição de Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral.

Resolve incluir o servidor Ian Vinícius Vasconcelos dos Santos no rol de substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 121ª Zona Eleitoral.

Resolve designar José Farias Paiva, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 63ª Zona Eleitoral.

Designa servidoras e servidor para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio no exercício de 2023 nas licitações regidas pela Lei n.º 8.666/1993.

Resolve dispensar Karine Cysne Frota Adjafre e designar Leidiane Sousa Lopes, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral.

Declara estáveis os servidores: ALBERT ELI SILVA GONÇALVES, ESTÊNIO JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, IARA GABRIELA MACEDO BENITZ E KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE.

Designa Magistrada para atuar pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular.

Resolve incluir e excluir servidores do rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral.

Determina o retorno, à sua lotação originária no Cartório da 97ª Zona Eleitoral - Trairi, do servidor FRANCISCO CARLOS PEREIRA CAMPOS.

Resolve designar a servidora Lígia Vieira de Sá E Lopes, para substituir em caráter excepcional, Regina Célia Carvalho Campos.

Lota, na Coordenadoria de Gestão da Informação - COGEI, a servidora ELIANE REGINA ARFELI FERREIRA.

Lota, na Coordenadoria de Base de Dados e Aplicações - CODAP, o servidor CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA.

Designa servidores como Gerentes Setoriais de Segurança da Informação junto ao SISBACEN, responsáveis pelo credenciamento de usuários(as) como pela manutenção no Sistema BacenJud 2.0 e no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS,  bem como Administradores do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD e Administradores Regionais do Sistema de Controle de Acesso do Conselho Nacional de Justiça - SCA.

Altera a Portaria TRE-CE nº 974/2019 que instituiu o Comitê Permanente de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a instituição da Norma de uso aceitável de recursos de TI relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Dispõe sobre a instituição da Norma de Gestão de Ativos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Resolve designar as servidoras Ana Lúcia Jota da Silva e Francisca Rosimeire Rafael da Silva, para substituírem, em caráter excepcional, Vicente de Paulo da Silva Sousa, por ocasião do recesso forense.

Resolve dispensar Ana Márcia de Sousa e designar Antônia Rafaela Lopes Matos, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, DO Cartório da 74ª ZE.

Designa Magistrado para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada em Tabuleiro do Norte, durante férias do Titular.

Lota, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2023, na Seção de Manutenção - SEMAN, o servidor CELSO HARTMANN JÚNIOR.

Designar os servidores ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, JÚLIO SÉRGIO SOARES LIMA e PAOLA RACHEL PINHEIRO LEITÃO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis deste Tribunal, relativo ao exercício de 2022.

Designar os servidores JACQUES CARTIER MARTINS RAMALHO, REGINALDO GONÇALVES MONTEIRO e PAOLA RACHEL PINHEIRO LEITÃO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Tomada de Contas do Almoxarifado deste Tribunal, relativas ao exercício de 2022.

Resolve designar a servidora Karina Nogueira Uchoa, para substituir em caráter excepcional, Eduardo Figueiredo Pontes, Chefe de cartório da 112ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria TRE-CE nº447/2022, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho incumbido de prestar apoio operacional ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Resolve designar Wilton Ramon de Carvalho Machado, para responder pela Chefia do Cartório da 75ª Zona Eleitoral.

Resolve designar a servidora Maria Renata Mendes Jorge, para substituir, em caráter excepcional, Denise de Paula Lopes Alves, na condição de FC-I.

Designa Magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular.

Designa Magistrada para exercer, durante o período de 18.3.2023 a 17.3.2025, a titularidade da 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó.

Lota, na Seção de Gerenciamento do Cadastro Eleitoral - SECAD, a servidora ANA CRISTINA BASTOS MOREIRA DE SOUZA.

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. FLÁVIO VINICIUS ALVES CORDEIRO, titular do Juizado Auxiliar da 13ª Zona Judiciária, com sede em Canindé, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 33ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Designa Magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Olinda, durante as férias do Titular.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT).

Designa Magistrada para atuar perante a 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, durante férias da Titular.

Designa Magistrado para atuar perante a 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaruana, durante férias da Titular.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 1/2023.

Designa servidores como gestores de contrato.

Designa Magistrado para atuar pela 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte, durante férias do Titular.

Designa a servidora Marlene Martins de Aragão, para substituir, em caráter excepcional, Simone Soares Santana, na condição de Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Estabelece no Anexo único o cronograma anual da data limite para envio de documentos para inclusão em folha de pagamento.

Altera a Portaria TRE/CE nº 157/2015 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 113ª Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza/CE.

Dispensa LUCIANO RECHIERI DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06 do Cartório da 75ª ZE e designa WILTON RAMON DE CARVALHO MACHADO para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06, do Cartório da 75ª ZE - Jaguaruana/CE.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.209/2014 que designa substitutos eventuais para responder pela Seção de Jurisprudência e Legislação - SEJUL.

Altera a Portaria TRE/CE nº 996/2014.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.331/2014 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 122ª Zona Eleitoral.

Designa Magistrado para responder, nos dias 19 e 20.1.2023, pela 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapajé, durante licença do Titular.

Vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em razão de falecimento.

Designa Magistrado para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 54ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santa Quitéria.

Designa servidores(as) para substituírem, em caráter excepcional, Natália Nogueira Pinheiro na condição de Chefes da 114ª Zona Eleitoral.

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 1015, publicada no DJE nº 276, de 22.11.2022, que designou o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca Fortaleza, para responder, a partir de 8.11.2022, pela 115ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da Dra. Danielle Pontes de Arruda Pinheiro.

Designa Magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaretama, durante férias do Titular.

Designa os servidores Felipe da Silva Cordeiro e Maria Ruty Barrozo de Lima, para substituírem em caráter excepcionalmente, Gessivando Meneses da Silva na condição de Chefes do Cartório Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para substituírem, em caráter excepcional, a chefia do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Pacajus/CE.

Designa Magistrado para atuar perante a 38ª Zona Eleitoral, sediada no município de Campos Sales, durante férias do Titular.

Relota, na Seção de Apoio À Gestão da Informação - SAGEI, a servidora ELIANE ARFELI FERREIRA, e na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE, a servidora YASMINE FLORENTINO HOLANDA LAGES.

Dispõe sobre o Prêmio Boas Práticas 2023 da Justiça Eleitoral do Ceará.

Lota, na Seção de Análise de Preços - SANAP, o servidor CARLOS ALBERTO DE QUEIRÓS FRAGA.

Designa o servidor TIAGO SILVA ALVES para atuar como pregoeiro, agente de contratação e integrar a equipe de apoio no exercício de 2023.

Designa Magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maranguape, durante férias do titular.

Designa Magistrada para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracati, durante férias do titular.

Determina que os processos de dispensas, inexigibilidades e pregões iniciados a partir de 1º de fevereiro de 2023 deverão seguir os regramentos dispostos na Lei n. 14.133/2021.

Vacância de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Designa a servidora Luara Nobre Aragão, para substituir, em caráter excepcional, Claudio Emmanuel Medeiros Dantas, na condição de Coordenadora de Apoio Logístico - COLOG.

Altera a Portaria TRE-CE n.º 213/2020 incluindo a servidora LUARA NOBRE ARAGÃO no rol de substitutos eventuais da Coordenadoria de Apoio Logístico - COLOG.

Designa o servidor Francisco José Maciel do Nascimento, para substituir, em caráter excepcional, Joacira Furtado de Macedo Torquato, na condição de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Designa Magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa Magistrado para exercer, durante o período de 6.4.2023 a 5.4.2025, a titularidade da 9ª Zona Eleitoral, sediada no município de Russas.

Reajusta, a partir de 1º de março de 2023, os valores a serem pagos a título de bolsa aos(às) estagiários(as) de nível superior e de nível médio deste Tribunal.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1025/2014 que designa substitutos eventuais para o Cartório Eleitoral da 104ª ZE.

Remove, para a Secretaria do Tribunal, com lotação na Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP, a servidora ANDREA GOMES DE CARVALHO.

Relatório de Gestão Fiscal jan/2022 a dez/2022.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1302/2015 que designa substitutos eventuais para o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 259/2020 que instituiu Grupo de Trabalho (GT) destinado a tratar da movimentação compulsória de eleitorado decorrente da alteração dos limites intermunicipais operada pela Lei nº 16.821/2019 no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Lota as servidoras SOLANGE RAMOS PLUTARCO LIMA, MARIA VERÔNICA AZEVEDO BRAGA, EGLINE RODRIGUES DA ROCHA E MARIA MADALENA SOARES FERNANDES, conforme tabela constante na Portaria.

Dispõe sobre a constituição e as atribuições do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa a servidora Antônia Cláudia Cornélio Barros para substituir excepcionalmente a chefia no Posto de Atendimento de Pacoti/CE - 5ª Zona Eleitoral - Baturité/CE.

Designa Magistrada para atuar perante a 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé, durante vacância.

Designa a servidora Sônia Maria Tomaz Alves, para substituir excepcionalmente, Vládia Santos Teixeira, na condição de Coordenadora de Gestão da Informação - COGEI.

Inclui a servidora Sônia Maria Tomaz Alves no rol de substitutos eventuais da Coordenadoria de Gestão da Informação - COGEI.

Designa Magistrado para responder pela 122ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú, durante férias da titular.

Prorroga, em caráter excepcional, os efeitos da Portaria nº 1.111/2022, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa Magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acaraú, durante as férias do titular.

Designa o Chefe do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Ipu/CE como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 6/2023 (SEI Nº 2022.0.000007116-2).

Resolve incluir a servidora Raimunda Ediglezia Moura Mendonça no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 109ª Zona Eleitoral.

Inclui os servidores Thiago Pagels Costa e Marcel Leonardo Fonseca Almeida no rol de substitutos eventuais da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.070/2014.

Designa servidoras e servidores para composição de Grupo de Trabalho (GT), objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016.

Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preços n.º 03/2023-01 e 03/2023-02, celebradas, respectivamente, com as empresas SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA e MEGA COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, cujos objetos são a eventual aquisição de baterias e estabilizadores de tensão.

Designa os(as) Chefes(as) das Seções de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais (Sepri), de Editorações e Publicações (Sedit) e de Administração de Intranet e Internet (Seweb), como gestores do Contrato n.º 05/2023, celebrado com a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO.

Designa Magistrado para atuar perante a 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba, durante vacância.

Designa o Chefe do Cartório da 12ª Zona Eleitoral de Senador Pompeu como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 3/2023.

Altera, para o Cartório da 35ª Zona Eleitoral - Viçosa do Ceará, a unidade de exercício provisório da servidora KÁTIA REGINA PAIVA CHAVES FONTENELE MAGALHÃES.

Estabelece o dia 31.3.2023 como data limite para tratamento dos processos ativos no sistema Processo Administrativo Digital - PAD.

Prorroga, até 7 de novembro de 2023, a lotação do servidor FRANCISCO JOSÉ MACIEL DO NASCIMENTO no Cartório da 85ªZona Eleitoral - Fortaleza.

Institui o Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, para a apuração simplificada de responsabilidade por dano ou desaparecimento de bens permanentes que implique em prejuízo de pequeno valor, no âmbito do TRE-CE.

Resolve suspender o teletrabalho da servidora Anne Ursuly Façanha Raulusaitis para laborar no recesso forense.

Designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 80ª Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza/CE.

Designa Magistrado para responder pela 20ª Zona Eleitoral, sediada no município de Crateús, durante licença da titular.

Designa Magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Morada Nova, por motivo de férias do titular.

Altera as Portarias TRE-CE nºs 714/2021 e  254/2022.

Designa Magistrado para atuar perante a 73ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ibiapina, durante férias do Titular.

Designa Magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo, durante férias da Titular.

Designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, sediada em Quixadá/CE.

Autoriza a servidora Nicole Pontes Pessoa e Souza a laborar em regime de teletrabalho.

Designa o servidor Gilvan Barbosa de Holanda, para substituir, em caráter excepcional, Erick Matheus Gonçalves Vieira, na condição de Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral - Aquiraz/CE.

Designa Magistrado para atuar perante a 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz, durante vacância.

Designa Magistrado para assumir a titularidade da 65ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cariré.

Designa Magistrado para atuar perante a 44ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santana do Acaraú, durante vacância. 

Designa o servidor Jonas de Araújo Luz Júnior, como gestor e fiscal demandante, o servidor Tarciano Lemos Pereira Leite, como cogestor e fiscal administrativo, e a gestora Sandra Andreia Cassiano Rodrigues, como fiscal técnica, do Contrato nº 113/2022, celebrado com a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA.

Designa Magistrado para atuar perante a 120ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia, durante férias do Titular. 

Designa Magistrada para atuar perante a 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara, durante férias do Titular.

Designa Magistrada para atuar perante a 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaruana, durante férias da titular.

Designas servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT).

Autoriza o servidor ESTENIO JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário deste Regional, a laborar em regime de teletrabalho.

Designa Magistrado para atuar perante a 105ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capistrano, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para atuar perante a 52ª Zona Eleitoral, sediada no município de Redenção, durante férias do titular.

Inclui os servidores Cosmo Márcio de Lima Torres e Alba Maria Albuquerque Silva no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 49ª ZE.

Designa servidores como gestor e suplente da Ata de Registro de Preços n.º 02/2023.

Confere à(ao) Secretária(o) de Gestão de Pessoas competência para homologação dos seguintes documentos: Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), Relatório de Remuneração de Contribuição (RRC), Certidão de Tempo de Atividade Especial (CTAE) e Certidão Circunstanciada (CC).

Designa Magistrado para atuar perante a 62ª Zona Eleitoral, sediada no município de Várzea Alegre, durante férias do Titular. 

Suspende o teletrabalho das servidoras Flávia Ellery Monteiro Pessoa e Lígia Vieira de Sá e Lopes.

Suspende o teletrabalho da servidora Socorro Maria Lima Aguiar para laborar no recesso forense.

Inclui a servidora Kamyle Braga Soares, no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 70ª ZE.

Designa a servidora Eleonora Campos Dell Orto, para substituir, em caráter excepcional, a Secretária de Gestão de Pessoas - SGP.

Designa Magistrado para atuar perante a 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu, durante férias do titular.

Designa o servidor JONAS DE ARAÚJO LUZ JUNIOR, como gestor administrativo, e o servidor CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, como fiscal técnico, do Contrato nº 116/2022, celebrado com a empresa MICROTÉCTICA INFORMÁTICA LTDA.

Suspende o teletrabalho do servidor Dário Glauber da Costa, para laborar no recesso forense.

Suspende teletrabalho de servidor.

Designa Magistrado para atuar perante a 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo, durante férias do titular. 

Suspende o teletrabalho do servidor Antonio Arnaldo Cavalcanti, em razão do recesso forense.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.613/2017.

Designa Magistrado para atuar perante a 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, durante férias do titular.

Designa Magistrado para atuar perante a 81ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tianguá, durante férias do titular.

Exclui a servidora Flávia Ellery Monteiro Pessoa do rol de substitutos eventuais da Ouvidoria Regional Eleitoral - OUVIR.

Inclui a servidora Rosa Maria Ferreira Carvalho no rol de substituto eventual da Chefia do Cartório da 50ª ZE.

Designa servidora como gestora e servidor como suplente do Contrato n.º 001/2023.

Designa o servidor Rodrigo Santos Rocha, para substituir, em caráter excepcional, Waldemir Higino Farias Paz na condição de Chefe da ASOUV.

Suspende o teletrabalho do servidor Alexandre de Queiroz Maciel.

Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (SESRE), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 2/2022, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da SESRE, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

Designa servidoras gestoras da ata de registro de preços nº 001/2023, celebrada com as empresas CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI e TD DANTAS SOLUÇÕES, que tem como objeto a eventual aquisição de alimentos preparados e bebidas, com vigência de 12 (doze) meses.

Resolve incluir servidora no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 27ª ZE.

Resolve dispensar a servidora Shirley Gomes Cassimiro e designar o servidor Glayton Ferreira Alves de Oliveira na Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 84ª Zona Eleitoral.

Designa servidora como gestora e servidor como suplente dos Contratos nº 111/2022 e 112/2022.

Revoga a Portaria 924/2019, que concedeu remoção por motivo de saúde à servidora EDNA CARNEIRO AGUIAR SALES.

Designa magistrado para exercer, durante o período de 5.1.2023 a 4.1.2025, a titularidade da 13ª Zona Eleitoral, sediada no município de Iguatu. Revoga a Portaria nº 1096/2022.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Coordenador da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.

Nomeia componentes da Junta Eleitoral responsável pela apuração da Eleição Suplementar de 2023 a ser realizada no município de Palhano.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato nº 115/2022.

Autoriza o deslocamento com pagamento de diárias dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria para atuarem como responsáveis pelo apoio técnico e logístico de Eleições suplementares nos municípios de Pacujá e Palhano.

Suspende o teletrabalho de servidor para laborar no recesso forense.