Designa magistrado para responder pela 122ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa o servidor Cristiano Rafael Alves Machado, Técnico Judiciário deste Regional, para responder pela Chefia do Cartório da 113ª Zona Eleitoral-Fortaleza/CE, no dia 5.12.2023.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 85/2020, que designa gestores do Contrato n° 131/2019, celebrado com a empresa COINSTEL - Construções e Instalações Eireli.

Altera as Portarias TRE-CE nº 1206/2023 e 1290/2023.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa os(as) servidores(as) Andréia Vasconcelos Tomaz, Maria de Fatima de Souza Ribeiro, Maria da Conceição Pinheiro Nogueira e Tiago Silva Alves como agentes de contratação e pregoeiros para atuarem no exercício de 2024 e a servidora Aliny Guerra Vale como agente de contratação no exercício de 2024.

Designa servidores para compor o Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 521/2015 que dispõe sobre a instituição do Programa de Qualidade de vida no Trabalho e a criação do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

PRORROGA remoção de servidora, originariamente vinculada ao Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Camocim, para a Secretaria deste Tribunal.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 604/2023.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 667/2023 que dispõe sobre a instituição da Central de Apoio Processual (CAP) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Nomeia servidor para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1.

Nomeia DIOGO FERREIRA FERNANDES, CPF nº *25.111.737-**, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com exercício na 76ª Zona Eleitoral - Mauriti.

Estabelece as metas do exercício de 2023 para os indicadores de desempenho do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.174/2014.

Designa composição da Comissão Gestora de Biometria com a finalidade de acompanhamento do cadastro biométrico em todo o Estado do Ceará.

Designa servidora para responder pela Seção de Tecnologias Gerenciais - SETEG durante as ausências legais e regulamentares do(a) respectivo(a) Chefe(a) e na vacância do cargo.

Autoriza servidores(as) a cumprirem jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho.

Designa servidor para substituição em caráter excepcional.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Designa servidores(as) para integrarem o grupo de trabalho que irá elaborar os normativos recomendados nos Planos de Ação para Sanar Fragilidades/PASF, referentes à gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE-CE n.º 1.082/2022.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 1.373/2023.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 604/2023

Determina instauração de sindicância administrativa e designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Administrativa.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 844/2023 que institui Grupo de Trabalho (GT) objetivando a realização das atividades previstas na Resolução TRE/CE nº 965/2023, que dispõe sobre o funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor.

Altera as Portarias TRE/CE nº 1.308/2014 e 1.306/2014.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.173/2014.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas.

Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidor.

Remove servidor.

Remove servidor.

Remove servidor.

Remove servidor.

Remove servidora.

Remove servidora.

Altera a Portaria TRE-CE nº 863/2023.

Remove servidora.

Remove para a Diretoria do Fórum Eleitoral de Caucaia - DIFCA, a servidora NAUKIANA LIMA DE MELO.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 1.203/2023.

Remove servidor.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidor.

Remove servidora.

Remove servidora.

Remove servidor.

Remove servidor.

Lota servidor.

Remove servidor.

Autorizar os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados.

Designa magistrado para atuar no período de 6.11.2023 a 25.11.2023, na 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé.

Designa, a partir do dia 11.11.2023, magistrado para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapipoca.

Designa magistrada para atuar, no período de 6.11 a 25.11.2023, na 16ª Zona Eleitoral, sediada no município de Missão Velha.

Designa magistrado para atuar, no período de 16.11 a 15.12.2023, na 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara.

Designa, a partir do dia 31.10.2023, magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, sediada no município de Campos Sales.

Altera a Portaria TRE-CE nº 261/2015, que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, sediada em Uruburetama/CE.

Designa diretores das EJECS.

Designar magistrado e magistrada para exercerem a função de Diretor(a) da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC, na esfera da capital do Estado e no âmbito do interior, respectivamente.

Altera Portarias listadas, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos servidores indicados em tabelas.

Lota o servidor CELSO HARTMANN JUNIOR na Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT.

Exonera CELSO HARTMANN JÚNIOR do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura Predial

Altera a Portaria TRE-CE n.º 1.082/2022.

Designa magistrado para atuar na 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, por motivo de férias do titular.

Designa magistrada para atuar pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tauá, durante férias do titular.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.181/2023 que delega à(ao) Secretária(o) de Gestão de Pessoas competência para deliberar sobre matéria de direito inerente a sua área de atuação.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico de Atas de Registro de Preços e contratos dela decorrentes.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único a cumprirem sua jornada, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazos indicados. Revoga a Portaria TRE/CE n.º 514/2023, que autoriza o servidor Antônio Arnaldo Cavalcante, Técnico Judiciário deste Regional, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade híbrido.

Homologa o resultado do 14º Concurso de Remoção, divulgado por meio da Portaria n.º 1.222/2023.

Dispõe sobre concessão de ponto facultativo aos(às) servidores(as) da Justiça Eleitoral do Ceará na data de seus aniversários.

Aprova o Plano de Contratações Anual para o ano de 2024.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer durante o período de 19.10.2023 a 18.10.2025, a titularidade da 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte.

Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer durante o período de 19.10.2023 a 18.10.2025, a titularidade da 25ª Zona Eleitoral, sediada no município de Granja.

Autoriza servidores a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho.

Designa servidor para para substituir, em caráter excepcional, a Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional a chefia da Seção de Administração Predial - SAPRE.

Designa, a partir do dia 21.10.2023, o dr. DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no referido município

Revoga a Portaria TRE-CE nº 310/2016, ao designar os integrantes da Comissão Gestora de Conteúdos WEB (GESWEB).

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer, durante o período de 17.10.2023 a 16.10.2025, a titularidade da 123ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia.

Designa magistrado para atuar, no período de 13.10 a 2.11.2023, pela 3ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Delega à(ao) Secretária(o) de Gestão de Pessoas competência para deliberar sobre as matérias inerentes a sua área de atuação.

Designa servidores(as) para compor grupo de trabalho, para dar continuidade ao acompanhamento das atualizações de dispositivos gerados pela Nova Lei de Licitações.

Altera a portaria n.º 1.108/2023, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, incluindo o servidor Eduardo Antônio Norberto Feitosa para secretariar os trabalhos.

Dispõe sobre a dispensa e designação de ocupantes de funções comissionadas, em razão da reestruturação organizacional instituída pela Resolução TRE-CE nº 973/2023.

Altera a Portaria TRE/CE nº 67/2023, objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016.

Compõe o Comitê de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Inteligência Estratégica da Justiça Eleitoral do Ceará.

Estabelece a mínima estrutura administrativa física e funcional dos Polos Administrativos das Regiões do Cariri, Norte, Sertão Central e Metropolitana de Fortaleza.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem sua jornada, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados.

Altera portarias TRE-CE.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE N.º 823/2023 e designa Gestor e Fiscais do Contrato nº 38/2023, celebrado com a empresa X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1002/2023, que dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE nº 721/2022, que trata da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.

Remove servidora por motivo de saúde de dependente.

Designa Juiz para atuar pela 59ª Zona Eleitoral - sediada no município de Pedra Branca, por motivo de compensação do titular.

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Segurança/CPS no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e grupo de apoio que auxiliará os trabalhos da Comissão.

Designa o Chefe do Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Coreaú/CE, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 46/2023.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1002/2023, que dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.331/2014.

Designa servidor para responder pela Seção de Gestão e Administração de TIC - SEGAT.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 1.340/2014 e designa servidores(as) para responderem pela Coordenadoria de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio - COAPA.

Alterar a Portaria TRE-CE nº 1.040/2014.

Designa servidores para responderem pela Coordenadoria de Processamento - CPROC.

Designa magistrada para atuar na 22ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Benedito.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle Patrimonial e Transportes.

Altera a Portaria TRE/CE nº 452/2023, que Institui e regulamenta o Programa Acolhimento Psicológico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera Portaria TRE-CE nº 1.177/2014.

Altera Portaria TRE-CE nº 1.307/2014.

Altera Portaria TRE-CE nº 1.231/2014.

Designa servidores(as) para responderem pela Seção de Cumprimento e Execução - SECEX.

Altera Portaria TRE-CE nº 976/2023.

Altera o Anexo único da Portaria TRE/CE n.º 667/2023, que dispõe sobre a instituição da Central de Apoio Processual (CAP) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera as Portarias 133/2021, 45/2023 e 149/2021, passando a designar o Chefe da Assessoria de Cibersegurança (CIBER) como gestor do Contrato nº 287/2020.

Institui o regulamento para realização de eventos externos nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa a Chefe do Cartório da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará/CE, como gestora, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 45/2023 (Processo SEI Nº 2023.0.000004812-4).

Designa servidores(as) como gestora e fiscal técnico de contrato.

Dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera Portaria 449/2023.

Designa servidoras para responderem pela Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor de Juazeiro do Norte/CE - CEATEJU.

Institui a Campanha de Arrecadação de documentos e objetos para o Centro de Memória Eleitoral do TRE-CE e aprova o Termo de Doação anexo.

Designa servidores(as) como gestor(a) e suplente de contrato.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Arquitetura e Engenharia, da Secretaria de Administração.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando analisar demandas processuais.

Dispõe, no âmbito do TRE-CE, sobre os critérios e procedimentos para apuração e aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades verificadas nos certames licitatórios e na execução dos contratos e outros ajustes firmados por este TRE-CE.

Designa o servidor CELSO HARTMANN JÚNIOR, como titular, e o servidor IVO ALMINO GONDIM, como suplente, na gestão do Contrato nº 42/2023, celebrado com a empresa 3F LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software online ORÇAFASCIO.

Altera a Portaria TRE/CE nº 676/2010, que trata da composição e funcionamento do Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC.

Designa a servidora Lílian Rebouças de Araújo, para substituir, em caráter excepcional, Maria Verônica Azevedo Braga, na condição de Coordenadora da Ouvidoria Regional Eleitoral - COOUV, nos períodos de 17 a 21, de 24 a 28 e dia 31.7.2023, por motivo de férias e compensação de carga horária da titular.

Institui os requisitos de competência técnica dos servidores e dos gestores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE) e normatiza o art. 4º da Resolução 741/2019 do TRE/CE.

Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) para o período de 2023 a 2026.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato n.º 39/2023.

Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral o Ceará.

Altera a Portaria TRE-CE nº 740/2023 que designa substitutos eventuais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para responderem pela Seção de Gestão Estratégica durante as ausências do titular.

Designa servidoras para substituírem excepcionalmente a coordenadora do Posto de Atendimento de Pacoti.

Dispõe sobre a instituição do o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidora para substituir excepcionalmente a titular da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão por motivo de viagem a serviço desta.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 832/2019, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Implementação doo Modelo de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidores para responderem pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão, durante ausências do titular.

Altera a Portaria TRE/CE nº 676/2010, que trata da composição e funcionamento do Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC.

Dispõe sobre o procedimento de desenvolvimento seguro de software do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidoras e servidores para comporem equipe multidisciplinar com vistas à realização das atividades previstas na Resolução TRE-CE nº 965/2023, que dispõe sobre o funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor.

Designa Juíza Auxiliar da Presidência e servidores(as)  para compor Grupo de Trabalho de Modernização (GTM), objetivando identificar e sugerir rotinas de modernização a serem implementadas no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispõe sobre a dispensa e designação de ocupantes de funções comissionadas, bem como sobre a exoneração e nomeação de ocupantes de cargos em comissão, em razão da reestruturação
organizacional instituída pela Resolução TRE-CE nº 967/2023.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 892/2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para apuração e aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades verificadas nos certames licitatórios e na execução dos contratos e outros ajustes firmados.

Designa os servidores Francisco Welliam Cruz Lima, como gestor, e Francisco Naftali Aires Pedrosa, como fiscal demandante, do Contrato nº 38/2023, celebrado com a empresa X. DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Convalida a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS TRE-CE).

Altera a Portaria nº 622/2023.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Palmácia-CE, em decorrência do Termo de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Palmácia-CE.

Dispõe sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Ceará e revoga a Portaria TRE/CE n.º 536/2022.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Tauá-CE, em decorrência do Ato de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Graça-CE.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Ibiapina-CE, em decorrência do Ato de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Regulamenta a mudança dos cartórios eleitorais de Fortaleza para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no bairro Luciano Cavalcante.

Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Atualiza a Portaria TRE-CE n.º 85/2023, que passa a tratar da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE-CE nº 447/2022, que trata do Grupo de Trabalho incumbido de prestar apoio operacional ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (REDES), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 35/2023, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da REDES, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

Altera a Portaria n.º 245/2023 para substituir a servidora Letícia Passos Priante pela servidora Alaíse Azevedo Rodrigues Mota, como suplente, do Contrato nº 17/2021 (Item 1), celebrado com a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRA LTDA.

Revoga as Portarias nºs 280/2017, 754/2022 e 927/2022 (Comissão de Segurança da Informação) criando nova comissão com novos membros. Revogada pela Portaria TRE/CE n.º 305/2024.

Designa servidores como gestor e substituto legal do Contrato nº 36/2023.

Designa servidores para responderem por funções comissionadas.

Altera as Portarias 912/2022, 1.209/2019, 652/2022, 675/2022, 278/2022, 448/2019, 791/2021, 738/2022 e 404/2023, relativas aos seguintes instrumentos contratuais: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI, SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.

Remove servidora por motivo de saúde.

Designa, a partir do dia 5.6.2023, o Juiz de Direito ROMMEL MOREIRA CONRADO, titular da 5a Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sem ônus financeiro à Justiça Eleitoral.

Designa servidores(as) para compor força-tarefa que prestará apoio às atividades executadas pela Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP.

Altera gestores contratuais.

Altera a Portaria 849/2022, que dispõe sobre a constituição e as atribuições do Comitê de Crises Cibernéticas da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a instituição da Central de Apoio Processual (CAP) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria nº 586/2023, para incluir os servidores Danilo Cardoso Magalhães, Secretário Judiciário e José Romaico de Carvalho - SPE, no rol de integrantes de Grupo de Trabalho.

Revoga Portaria TRE-CE nº 504/2023 e designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT).

Altera as Portarias n.º 642/2020, 457/2019 e 458/2019.

Designa servidoras como gestora e suplente das Atas de Registros de Preços nºs 10/2023-01, 10/2023-02, 10/2023-03, 10/2023-04, 10/2023-05, 10/2023-06 e 10/2023-07.

Altera a Portaria n.º 633/2021, que designou o servidor Felipe Gouveia Coutinho como gestor do Contrato n.º 30/2021, celebrado com a empresa RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, e nomear o Coordenador de Sessões e Jurisprudência (COSEJ), como gestor, e seu Assistente, como suplente.

Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS-JECE).

Dispõe sobre ocupantes dos cargos em comissão e das funções comissionadas que especifica.

Relota servidores(as).

Designa magistrada e servidores para comporem Grupo de Trabalho (GT) objetivando analisar a viabilidade de implantação da Secretária única para atender a todas as demandas oriundas das 109 zonas eleitorais do TRE/CE.

Revoga Portarias de delegação de competências.

Dispõe sobre ocupante de função comissionada.

Concede prazo à servidora para retomada de efetivo exercício de seu cargo.

Concede prazo a servidora para retomada do efetivo exercício de seu cargo.

Designa servidora e servidor como gestora e suplente de contrato.

Designa servidora como gestora e servidor como suplente do Contrato nº 22/2023. 

Revogar o § 2º do art. 3º da Portaria TRE-CE nº 275/2023.

Designa servidoras como gestora e suplente dos Contratos nºs 32/2023, 33/2023 e 34/2023.

Autoriza servidor a laborar emregimedeteletrabalho.

Designa o Chefe do Cartório Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, como gestor, e seu substituo legal, como suplente, do Contrato nº 31/2023(Processo SEI Nº 2022.0.000012911-0).

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT).

Designa gestoras contratuais.

Altera Portaria TRE-CE nº 1.082/2022.

Designa servidores como gestor e suplentes de contrato.

Institui o uso de recursos criptográficos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a instituição da Norma de Gestão de Riscos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Institui e regulamenta o Programa Acolhimento Psicológico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera os valores do reembolso do auxílio-saúde constantes do Art. 1º da Portaria TRE-CE nº 921/2022.

Designa servidores como gestor e suplente  de contrato.

Designa servidores para atuarem como gestor e suplente do Contrato nº 26/2023.

Altera Portaria TRE-CE nº 249/2023.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT).

Lota servidora.

Lota servidora.

Designa os servidores do Núcleo de Gestação de Contratos de Terceirização como gestores do Contrato nº 27/2023, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem, capatazia, limpeza, higienização e conservação com o fornecimento de equipamentos e ferramentas necessários para a execução dos serviços.

Designa gestoras contratuais.

Define lotação de servidora.

Designa magistrado como Juiz da 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz.

Designa gestoras contratuais.

Designa magistrado como Juiz Eleitoral da 91ª Zona, sediada no município de Tabuleiro do Norte.

Designa magistrado para atuar na 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe, durante vacância.

Designa magistrado titular da 38ª Zona Eleitoral, sediada no município de Campos Sales.

Designa magistrado para atuar na 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Massapê, durante férias da titular.

Designa magistrada para atuar na 55ª Zona Eleitoral, sediada em Solonópole, durante vacância.

Designa servidores  como gestores de contrato.

Designa Magistrada para atuar como Juíza Eleitoral na 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo, por motivo de licença do titular.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidores como gestor e suplente de contratos.

Define lotação de servidor.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.381/2014.

Dispõe sobre ocupante da da Chefia do Cartório Eleitoral da 68ª Zona, sediada no município de Araripe.

Designa magistrados para responderem por Zonas Eleitorais por motivo de vacância.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato nº 14/2023.

Designa servidora como gestora e servidor como cogestor do Contrato nº 16/2023.

Designa magistrado para atuar pela 31ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barbalha.

Designa magistrado para atuar perante a 108ª Zona Eleitoral, sediada no município de Chaval.

Designa magistrdo para atuar pela 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste.

Designa magistrada para atuar pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no município de de Santa Quitéria.

Designa magistrado para atuar pela 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril.

Institui o Boletim SEI como veículo de publicação de documentos internos do Sistema Eletrônico de Informações, a fim de ampliar a transparência ativa dos atos administrativos de interesse público.

Designa magistrado para atuar perante a 25ª Zona Eleitoral, sediada no município de Granja.

Designa o Chefe do Cartório da 76ª Zona Eleitoral - Mauriti/CE, como gestor, e o seu substituto legal como suplente, na gestão do Contrato n° 18/2023(Processo SEI Nº 2022.0.000008812-0).

Designa servidores como gestores de contrato.

Dispensa e designa servidoras funções comissionadas do Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Independência /CE.

Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Prorroga remoção de servidora.

Alteração de unidade de exercício provisório.

Institui Grupo de Trabalho objetivando a alteração da Portaria TRE/CE n.º 670/2022.

Prorroga remoção da servidora NAUKIANA LIMA DE MELO para a Secretaria deste Tribunal.

Designa Magistrado para atuar perante a 22ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Benedito, durante férias do Titular.

Prorroga, para a Secretaria deste Tribunal, a servidora SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, com lotação na COPES.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 82/2023, que dispõe sobre a constituição e as atribuições do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa a servidora Egline Rodrigues da Rocha para substituir, em caráter excepcional, Viviane Lima Mazulo, na condição de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais - SEPRI.

Institui comissão permanente responsável pela cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas.

Institui diretrizes e definições necessárias à aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, da Lei nº 14.133/2021.

Designa, a partir de 21.3.2023, Juíza Titular do Pleno deste Tribunal, para exercer a função de Ouvidora Regional Eleitoral.

Designa servidores(as) para comporem, até a conclusão dos trabalhos, a Comissão Avaliadora do Prêmio Boas Práticas 2023.

Designa magistrado para atuar, nos dias 23 e 24.3.2023, pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba.

Designa o servidor Francisco Carlos Pereira Campos para exercer a Chefia do Cartório da 97ª ZE/Trairi/CE, com efeitos a partir de 1º.4.2023.

Designa o servidor José Pereira da Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 da 113ª ZE/Fortaleza/CE.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 738/2017 excluindo a servidora Iolanda Peixoto Lourenço do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de implantar o eSocial no âmbito do TRE/CE.

Designa a servidora Linda Maria Vitoriano Melo para exercer a Chefia do Cartório da 12ª ZE/Senador Pompeu/CE e a servidora Amanda de Oliveira Ribeiro Menescal para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do mesmo cartório eleitoral.

Designar servidores e servidora para, na condição de administradores do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, comporem Grupo de Trabalho (GT).

Exonera e nomeia servidores cargos comissionados.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente da Chefia - Nível FC-01, do Cartório da 75ª Zona Eleitoral - Jaguaruana/CE.

Resolve incluir a servidora Karine Cysne Frota Adjafre no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 48ª ZE.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispõe sobre a inclusão de documentos contento dados Pessoais no Sistema Eletrônico de Informações - SEI do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Designa magistrado para atuar perante a 52ª Zona Eleitoral, sediada no município de Redenção.

Dispensa e designa servidores Função Comissionada de Assistente I - Nível FC -1, do Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Massapê /CE.

Dispensa atual e nomeia outro titular da Função Comissionada de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré, no Ceará.

Designa magistrada para atuar, no período de 14 a 17.3.2023, na 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tauá.

Homologa o resultado do 13º Concurso de Remoção.

Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (SESRE), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 15/2023, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da SESRE, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 910/2022, que institui a Rede Interna de Governança da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa ANTÔNIA CLÁUDIA CORNÉLIO BARROS para substituir, excepcionalmente, a titular do Posto de Atendimento definitivo de Pacoti/CE - 5ª Zona Eleitoral - Baturité/CE.

Suspende o teletrabalho do servidor Pedro Henrique de Holanda Pucci para realização de atividades presenciais.

Designa servidores como gestores de contrato.

Designa magistrado para responder pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel.

Designa o Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Lavras da Mangabeira /CE, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 12/2023(SEI Nº 2022.0.000010117-7).

Altera a Portaria n.º 627/2021.

Altera a Portaria n.º 628/2021 para designar Sirlei Rocha Doth Moura, como gestora, e Letícia Passos Priante, como suplente, do Contrato nº 17/2021 (Item 1), celebrado com a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRA LTDA.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais de Jaguaribe e Quixadá.

Torna sem efeito o artigo 2º da Portaria TRE/CE n.º 9/2023 e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 84ª Zona Eleitoral - Beberibe/CE.

Designa magistrado para atuar perante a 78ª Zona Eleitoral, sediada no município de Horizonte.

Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT).

Concede a servidor afastamento por motivo de licença-prêmio por assiduidade.

Designa as servidoras Ana Edite Coelho de Queiroz, como gestora, e Luanda Mara Lima Goes, como suplente, do Contrato nº 11/2023, celebrado com a empresa ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME.

Estabelece procedimentos administrativos sujeitos à análise da Assessoria de Acompanhamento da Gestão.

Designa servidores como gestor e suplente de contrato.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Quixeramobim.

Designa magistrada para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, torna público o resultado do 13º Concurso de Remoção.

Dispõe sobre a designação de servidores do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para cumprimento de mandados judiciais em caráter não eventual e por período determinado.

Altera a Portaria TRE/CE nº 400/2015 que designa substitutos eventuais para o Cartório Eleitoral da 101ª ZE - Aiuaba/CE.

Designa magistrada para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no município de Senador Pompeu.

Designa magistrado para atuar perante a 88ª Zona Eleitoral, sediada no município do Eusébio.

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrada para exercer, durante o período de 14.2.2022 a 13.2.2024, a titularidade da 23ªZona Eleitoral, sediada no município de Uruburetama.

Designa magistrada para atuar perante a 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril.

Designa magistrado para responder, no período de 28.2 a 3.3.2023, pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba.

Designa magistrado para atuar perante a 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência.

Designa magistrado para responder pela 59ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca.

Lota servidora.

Designa magistrada para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no município de Camocim.

Designa magistrado para atuar pela 43ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jucás.

Designa Magistrada para atuar perante a 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para atuar perante a 89ª Zona Eleitoral, sediada no município de Amontada.

Remove servidor.

Exonerações, nomeações, dispensas e designações decorrentes da Resolução TRE/CE nº 935/2023, que alterou a estrutura orgânica deste Tribunal.

Designa magistrada para responder pela 118ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Prorroga, em caráter excepcional, os efeitos da Portaria nº 1.111/2022.

Designa o servidor Ian Vinicius Vasconcelos dos Santos para substituir a Chefia de Cartório da 121ª ZE - Sobral/CE.

Dispensa e designa Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento.

Dispõe sobre a adequação da composição do Comitê de Gestões de Pessoas e eleição de seus membros.

Lota servidor.

Resolve conceder à servidora Maria Inês Cavalcanti Pereira, licença-prêmio por assiduidade no período de 1.3 a 1.4.2023, relativa ao primeiro quinquênio.

Resolve alterar a Portaria n.º 205/2023, para designar Dr. Rommel Moreira Conrado, Juiz auxiliar da Presidência e a servidora Maria Cecília de Sá Arruda, para atuarem como interlocutores junto à coordenadora da equipe de transição indicada.

Designa Magistrado para responder pela 20ª Zona Eleitoral, sediada no município de Crateús, durante férias da titular.

Designa equipe de transição, que terá acesso aos dados e informações à gestão em curso, a serem fornecidos pelas unidades deste Tribunal.

Designa Tarciano Lemos Pereira Leite para substituir, em caráter excepcional, Jonas de Araújo Luz Júnior, na condição de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica - COINT, no período de 16.1 a 3.2.2023.

Designa servidora como gestora e servidor como cogestor do Contrato nº 08/2023.

Designa Magistrado para responder pela 94ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular, 

Designa Magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mombaça, durante férias da titular.

Designa Magistrada para atuar perante a 36ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gonçalo do Amarante, durante férias do titular.

Altera o anexo da Portaria TRE/CE n.º 1.131/2022.

Resolve designar servidores para compor força-tarefa que prestará apoio às atividades executadas pela Seção de Controle de Frequência e Requisições - SECOF, para elaboração de relatórios referentes às horas extras de dezembro de 2022.

Designa Magistrada para responder pela 112ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular.

Resolve excluir os servidores Allan Mikaelson de Andrade e Cristiane Terceiros Teles do rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 123ª Zona Eleitoral.

Designação de servidores para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS deste Tribunal, para o exercício de 2023.

Designa Magistrada para responder pela 85ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias do titular.

Designa servidores para comporem Grupo de Trabalho (GT), objetivando realizar revisão e atualização da Portaria TRE/CE n.º 323/2013.

Designa Magistrada para atuar perante a 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru, durante férias do titular.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.210/2014, que designa substitutos eventuais para a Chefia da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica - COINT.

Resolve dispensar Brayan Chaves Muhlen e designar, Mariana dos Reis da Costa, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 25ª Zona Eleitoral.

Designa Magistrado para responder pela 119ª Zona Eleitoral e Central de Atendimento, sediadas no município de Juazeiro do Norte, durante férias da titular.

Lota, na Assessoria do Juiz1 - ASJU1, a servidora SILVIA ALVES FONTENELE.

Dispõe sobre o estabelecimento de modelos de minuta padronizados para contratações realizadas nos termos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o período 2023/2024.

Resolve designar a servidora Tainah Freire Castro, para substituir, em caráter excepcional, Paulo Magno Carvalho de Albuquerque, na Condição de Assessora I, da ASJOP, nos dias 12 e 13.1.2023.

Lota, na Seção de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas -SEAPP, o servidor JOSÉ ELTON RODRIGUES ARRUDA.

Designa Magistrada para atuar perante a 76ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mauriti, durante férias do titular.

Lota, o servidor GLEUDSON HENRIQUE DE MESQUITA MARTINS na Seção de Análise e Conformidade Contábil(CCOFI), o servidor RICARDO HOROSHI DE ANDRADE TERAYAMA na Coordenadoria Contábil e Financeira e a servidora CECÍLIA MARIA PAIVA ALMEIDA na Seção de Auditoria em Contas Eleitorais.

Designa Magistrado para atuar pela 65ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cariré, durante afastamento do Titular, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário.

Designa Magistrado para atuar pela 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lavras da Mangabeira, por motivo de férias do titular.

Resolve designar Sara Ionara Morais Leite, para substituir, em caráter excepcional, José Wellington Nogueira, na condição de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

Resolve designar Wilton Ramon de Carvalho Machado, para substituir, em caráter excepcional, Luciano Rechieri de Oliveira, na condição de Chefe de Cartório da 75ª Zona Eleitoral.

Designa Magistrado para exercer, durante o período de 22.4.2023 a 21.4.2025, a titularidade da 117ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa Magistrada para exercer, durante o período de 13.4.2023 a 12.4.2025, a titularidade da 83ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa Magistrada para exercer, durante o período de 10.4.2023 a 9.4.2025, a titularidade da 113ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa Magistrado para exercer, durante o período de 10.3.2023 a 9.3.2025, a titularidade da 116ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Concede a Adriana Maria Bezerra de Freitas licença para capacitação no período de 23.02.2023 a 24.03.2023.

Resolve prorrogar, em caráter excepcional, os efeitos da Portaria n.º 1111/2022 até o dia 31.03.2023.

Designa Magistrada para atuar perante a 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó, por motivo de licença paternidade do titular.

Designa servidoras como gestora e suplente da ARP 04/2023.

Resolve designar a servidora Telma Capistrano de Sousa, para substituir, em caráter excepcional, Afrânio Aguiar Vasconcelos, na condição de Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral.

Resolve designar os servidores Marcio Alves Ferreira e Danylo Ferreira de Holonda, para substituírem, em caráter excepcional, Diego Feitosa de Oliveira, na condição de Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral.

Resolve incluir o servidor Ian Vinícius Vasconcelos dos Santos no rol de substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 121ª Zona Eleitoral.

Resolve designar José Farias Paiva, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 63ª Zona Eleitoral.

Designa servidoras e servidor para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio no exercício de 2023 nas licitações regidas pela Lei n.º 8.666/1993.

Resolve dispensar Karine Cysne Frota Adjafre e designar Leidiane Sousa Lopes, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral.

Declara estáveis os servidores: ALBERT ELI SILVA GONÇALVES, ESTÊNIO JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, IARA GABRIELA MACEDO BENITZ E KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE.

Designa Magistrada para atuar pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular.

Resolve incluir e excluir servidores do rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral.

Determina o retorno, à sua lotação originária no Cartório da 97ª Zona Eleitoral - Trairi, do servidor FRANCISCO CARLOS PEREIRA CAMPOS.

Resolve designar a servidora Lígia Vieira de Sá E Lopes, para substituir em caráter excepcional, Regina Célia Carvalho Campos.

Lota, na Coordenadoria de Gestão da Informação - COGEI, a servidora ELIANE REGINA ARFELI FERREIRA.

Lota, na Coordenadoria de Base de Dados e Aplicações - CODAP, o servidor CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA.

Designa servidores como Gerentes Setoriais de Segurança da Informação junto ao SISBACEN, responsáveis pelo credenciamento de usuários(as) como pela manutenção no Sistema BacenJud 2.0 e no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS,  bem como Administradores do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD e Administradores Regionais do Sistema de Controle de Acesso do Conselho Nacional de Justiça - SCA.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 974/2019 que instituiu o Comitê Permanente de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a instituição da Norma de uso aceitável de recursos de TI relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Dispõe sobre a instituição da Norma de Gestão de Ativos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Resolve designar as servidoras Ana Lúcia Jota da Silva e Francisca Rosimeire Rafael da Silva, para substituírem, em caráter excepcional, Vicente de Paulo da Silva Sousa, por ocasião do recesso forense.

Resolve dispensar Ana Márcia de Sousa e designar Antônia Rafaela Lopes Matos, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, DO Cartório da 74ª ZE.

Designa Magistrado para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada em Tabuleiro do Norte, durante férias do Titular.

Lota, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2023, na Seção de Manutenção - SEMAN, o servidor CELSO HARTMANN JÚNIOR.

Designar os servidores ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, JÚLIO SÉRGIO SOARES LIMA e PAOLA RACHEL PINHEIRO LEITÃO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis deste Tribunal, relativo ao exercício de 2022.

Designar os servidores JACQUES CARTIER MARTINS RAMALHO, REGINALDO GONÇALVES MONTEIRO e PAOLA RACHEL PINHEIRO LEITÃO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Tomada de Contas do Almoxarifado deste Tribunal, relativas ao exercício de 2022.

Resolve designar a servidora Karina Nogueira Uchoa, para substituir em caráter excepcional, Eduardo Figueiredo Pontes, Chefe de cartório da 112ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria TRE-CE nº447/2022, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho incumbido de prestar apoio operacional ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Resolve designar Wilton Ramon de Carvalho Machado, para responder pela Chefia do Cartório da 75ª Zona Eleitoral.

Resolve designar a servidora Maria Renata Mendes Jorge, para substituir, em caráter excepcional, Denise de Paula Lopes Alves, na condição de FC-I.

Designa Magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da titular.

Designa Magistrada para exercer, durante o período de 18.3.2023 a 17.3.2025, a titularidade da 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó.

Lota, na Seção de Gerenciamento do Cadastro Eleitoral - SECAD, a servidora ANA CRISTINA BASTOS MOREIRA DE SOUZA.

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. FLÁVIO VINICIUS ALVES CORDEIRO, titular do Juizado Auxiliar da 13ª Zona Judiciária, com sede em Canindé, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 33ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Designa Magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Olinda, durante as férias do Titular.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT).

Designa Magistrada para atuar perante a 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, durante férias da Titular.

Designa Magistrado para atuar perante a 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaruana, durante férias da Titular.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 1/2023.

Designa servidores como gestores de contrato.

Designa Magistrado para atuar pela 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte, durante férias do Titular.

Designa a servidora Marlene Martins de Aragão, para substituir, em caráter excepcional, Simone Soares Santana, na condição de Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Estabelece no Anexo único o cronograma anual da data limite para envio de documentos para inclusão em folha de pagamento.

Altera a Portaria TRE/CE nº 157/2015 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 113ª Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza/CE.

Dispensa LUCIANO RECHIERI DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06 do Cartório da 75ª ZE e designa WILTON RAMON DE CARVALHO MACHADO para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06, do Cartório da 75ª ZE - Jaguaruana/CE.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.209/2014 que designa substitutos eventuais para responder pela Seção de Jurisprudência e Legislação - SEJUL.

Altera a Portaria TRE/CE nº 996/2014.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.331/2014 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 122ª Zona Eleitoral.

Designa Magistrado para responder, nos dias 19 e 20.1.2023, pela 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapajé, durante licença do Titular.

Vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em razão de falecimento.

Designa Magistrado para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 54ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santa Quitéria.

Designa servidores(as) para substituírem, em caráter excepcional, Natália Nogueira Pinheiro na condição de Chefes da 114ª Zona Eleitoral.

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 1015, publicada no DJE nº 276, de 22.11.2022, que designou o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca Fortaleza, para responder, a partir de 8.11.2022, pela 115ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da Dra. Danielle Pontes de Arruda Pinheiro.

Designa Magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaretama, durante férias do Titular.

Designa os servidores Felipe da Silva Cordeiro e Maria Ruty Barrozo de Lima, para substituírem em caráter excepcionalmente, Gessivando Meneses da Silva na condição de Chefes do Cartório Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para substituírem, em caráter excepcional, a chefia do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Pacajus/CE.

Designa Magistrado para atuar perante a 38ª Zona Eleitoral, sediada no município de Campos Sales, durante férias do Titular.

Relota, na Seção de Apoio À Gestão da Informação - SAGEI, a servidora ELIANE ARFELI FERREIRA, e na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE, a servidora YASMINE FLORENTINO HOLANDA LAGES.

Dispõe sobre o Prêmio Boas Práticas 2023 da Justiça Eleitoral do Ceará.

Lota, na Seção de Análise de Preços - SANAP, o servidor CARLOS ALBERTO DE QUEIRÓS FRAGA.

Designa o servidor TIAGO SILVA ALVES para atuar como pregoeiro, agente de contratação e integrar a equipe de apoio no exercício de 2023.

Designa Magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maranguape, durante férias do titular.

Designa Magistrada para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracati, durante férias do titular.

Determina que os processos de dispensas, inexigibilidades e pregões iniciados a partir de 1º de fevereiro de 2023 deverão seguir os regramentos dispostos na Lei n. 14.133/2021.

Vacância de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Designa a servidora Luara Nobre Aragão, para substituir, em caráter excepcional, Claudio Emmanuel Medeiros Dantas, na condição de Coordenadora de Apoio Logístico - COLOG.

Altera a Portaria TRE-CE n.º 213/2020 incluindo a servidora LUARA NOBRE ARAGÃO no rol de substitutos eventuais da Coordenadoria de Apoio Logístico - COLOG.

Designa o servidor Francisco José Maciel do Nascimento, para substituir, em caráter excepcional, Joacira Furtado de Macedo Torquato, na condição de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Designa Magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa Magistrado para exercer, durante o período de 6.4.2023 a 5.4.2025, a titularidade da 9ª Zona Eleitoral, sediada no município de Russas.

Reajusta, a partir de 1º de março de 2023, os valores a serem pagos a título de bolsa aos(às) estagiários(as) de nível superior e de nível médio deste Tribunal.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1025/2014 que designa substitutos eventuais para o Cartório Eleitoral da 104ª ZE.

Remove, para a Secretaria do Tribunal, com lotação na Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP, a servidora ANDREA GOMES DE CARVALHO.

Relatório de Gestão Fiscal jan/2022 a dez/2022.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1302/2015 que designa substitutos eventuais para o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 259/2020 que instituiu Grupo de Trabalho (GT) destinado a tratar da movimentação compulsória de eleitorado decorrente da alteração dos limites intermunicipais operada pela Lei nº 16.821/2019 no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Lota as servidoras SOLANGE RAMOS PLUTARCO LIMA, MARIA VERÔNICA AZEVEDO BRAGA, EGLINE RODRIGUES DA ROCHA E MARIA MADALENA SOARES FERNANDES, conforme tabela constante na Portaria.

Dispõe sobre a constituição e as atribuições do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa a servidora Antônia Cláudia Cornélio Barros para substituir excepcionalmente a chefia no Posto de Atendimento de Pacoti/CE - 5ª Zona Eleitoral - Baturité/CE.

Designa Magistrada para atuar perante a 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé, durante vacância.

Designa a servidora Sônia Maria Tomaz Alves, para substituir excepcionalmente, Vládia Santos Teixeira, na condição de Coordenadora de Gestão da Informação - COGEI.

Inclui a servidora Sônia Maria Tomaz Alves no rol de substitutos eventuais da Coordenadoria de Gestão da Informação - COGEI.

Designa Magistrado para responder pela 122ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú, durante férias da titular.

Prorroga, em caráter excepcional, os efeitos da Portaria nº 1.111/2022, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa Magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acaraú, durante as férias do titular.

Designa o Chefe do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Ipu/CE como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 6/2023 (SEI Nº 2022.0.000007116-2).

Resolve incluir a servidora Raimunda Ediglezia Moura Mendonça no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 109ª Zona Eleitoral.

Inclui os servidores Thiago Pagels Costa e Marcel Leonardo Fonseca Almeida no rol de substitutos eventuais da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.070/2014.

Designa servidoras e servidores para composição de Grupo de Trabalho (GT), objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016.

Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preços n.º 03/2023-01 e 03/2023-02, celebradas, respectivamente, com as empresas SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA e MEGA COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, cujos objetos são a eventual aquisição de baterias e estabilizadores de tensão.

Designa os(as) Chefes(as) das Seções de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais (Sepri), de Editorações e Publicações (Sedit) e de Administração de Intranet e Internet (Seweb), como gestores do Contrato n.º 05/2023, celebrado com a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO.

Designa Magistrado para atuar perante a 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba, durante vacância.

Designa o Chefe do Cartório da 12ª Zona Eleitoral de Senador Pompeu como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 3/2023.

Altera, para o Cartório da 35ª Zona Eleitoral - Viçosa do Ceará, a unidade de exercício provisório da servidora KÁTIA REGINA PAIVA CHAVES FONTENELE MAGALHÃES.

Estabelece o dia 31.3.2023 como data limite para tratamento dos processos ativos no sistema Processo Administrativo Digital - PAD.

Prorroga, até 7 de novembro de 2023, a lotação do servidor FRANCISCO JOSÉ MACIEL DO NASCIMENTO no Cartório da 85ªZona Eleitoral - Fortaleza.

Institui o Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, para a apuração simplificada de responsabilidade por dano ou desaparecimento de bens permanentes que implique em prejuízo de pequeno valor, no âmbito do TRE-CE.

Resolve suspender o teletrabalho da servidora Anne Ursuly Façanha Raulusaitis para laborar no recesso forense.

Designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 80ª Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza/CE.

Designa Magistrado para responder pela 20ª Zona Eleitoral, sediada no município de Crateús, durante licença da titular.

Designa Magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Morada Nova, por motivo de férias do titular.

Altera as Portarias TRE-CE nºs 714/2021 e  254/2022.

Designa Magistrado para atuar perante a 73ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ibiapina, durante férias do Titular.

Designa Magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo, durante férias da Titular.

Designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, sediada em Quixadá/CE.

Autoriza a servidora Nicole Pontes Pessoa e Souza a laborar em regime de teletrabalho.

Designa o servidor Gilvan Barbosa de Holanda, para substituir, em caráter excepcional, Erick Matheus Gonçalves Vieira, na condição de Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral - Aquiraz/CE.

Designa Magistrado para atuar perante a 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz, durante vacância.

Designa Magistrado para assumir a titularidade da 65ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cariré.

Designa Magistrado para atuar perante a 44ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santana do Acaraú, durante vacância. 

Designa o servidor Jonas de Araújo Luz Júnior, como gestor e fiscal demandante, o servidor Tarciano Lemos Pereira Leite, como cogestor e fiscal administrativo, e a gestora Sandra Andreia Cassiano Rodrigues, como fiscal técnica, do Contrato nº 113/2022, celebrado com a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA.

Designa Magistrado para atuar perante a 120ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia, durante férias do Titular. 

Designa Magistrada para atuar perante a 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara, durante férias do Titular.

Designa Magistrada para atuar perante a 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaruana, durante férias da titular.

Designas servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT).

Autoriza o servidor ESTENIO JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário deste Regional, a laborar em regime de teletrabalho.

Designa Magistrado para atuar perante a 105ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capistrano, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para atuar perante a 52ª Zona Eleitoral, sediada no município de Redenção, durante férias do titular.

Inclui os servidores Cosmo Márcio de Lima Torres e Alba Maria Albuquerque Silva no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 49ª ZE.

Designa servidores como gestor e suplente da Ata de Registro de Preços n.º 02/2023.

Confere à(ao) Secretária(o) de Gestão de Pessoas competência para homologação dos seguintes documentos: Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), Relatório de Remuneração de Contribuição (RRC), Certidão de Tempo de Atividade Especial (CTAE) e Certidão Circunstanciada (CC).

Designa Magistrado para atuar perante a 62ª Zona Eleitoral, sediada no município de Várzea Alegre, durante férias do Titular. 

Suspende o teletrabalho das servidoras Flávia Ellery Monteiro Pessoa e Lígia Vieira de Sá e Lopes.

Suspende o teletrabalho da servidora Socorro Maria Lima Aguiar para laborar no recesso forense.

Inclui a servidora Kamyle Braga Soares, no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 70ª ZE.

Designa a servidora Eleonora Campos Dell Orto, para substituir, em caráter excepcional, a Secretária de Gestão de Pessoas - SGP.

Designa Magistrado para atuar perante a 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu, durante férias do titular.

Designa o servidor JONAS DE ARAÚJO LUZ JUNIOR, como gestor administrativo, e o servidor CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, como fiscal técnico, do Contrato nº 116/2022, celebrado com a empresa MICROTÉCTICA INFORMÁTICA LTDA.

Suspende o teletrabalho do servidor Dário Glauber da Costa, para laborar no recesso forense.

Suspende teletrabalho de servidor.

Designa Magistrado para atuar perante a 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo, durante férias do titular. 

Suspende o teletrabalho do servidor Antonio Arnaldo Cavalcanti, em razão do recesso forense.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.613/2017.

Designa Magistrado para atuar perante a 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, durante férias do titular.

Designa Magistrado para atuar perante a 81ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tianguá, durante férias do titular.

Exclui a servidora Flávia Ellery Monteiro Pessoa do rol de substitutos eventuais da Ouvidoria Regional Eleitoral - OUVIR.

Inclui a servidora Rosa Maria Ferreira Carvalho no rol de substituto eventual da Chefia do Cartório da 50ª ZE.

Designa servidora como gestora e servidor como suplente do Contrato n.º 001/2023.

Designa o servidor Rodrigo Santos Rocha, para substituir, em caráter excepcional, Waldemir Higino Farias Paz na condição de Chefe da ASOUV.

Suspende o teletrabalho do servidor Alexandre de Queiroz Maciel.

Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (SESRE), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 2/2022, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da SESRE, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

Designa servidoras gestoras da ata de registro de preços nº 001/2023, celebrada com as empresas CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI e TD DANTAS SOLUÇÕES, que tem como objeto a eventual aquisição de alimentos preparados e bebidas, com vigência de 12 (doze) meses.

Resolve incluir servidora no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 27ª ZE.

Resolve dispensar a servidora Shirley Gomes Cassimiro e designar o servidor Glayton Ferreira Alves de Oliveira na Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 84ª Zona Eleitoral.

Designa servidora como gestora e servidor como suplente dos Contratos nº 111/2022 e 112/2022.

Revoga a Portaria 924/2019, que concedeu remoção por motivo de saúde à servidora EDNA CARNEIRO AGUIAR SALES.

Designa magistrado para exercer, durante o período de 5.1.2023 a 4.1.2025, a titularidade da 13ª Zona Eleitoral, sediada no município de Iguatu. Revoga a Portaria nº 1096/2022.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Coordenador da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.

Nomeia componentes da Junta Eleitoral responsável pela apuração da Eleição Suplementar de 2023 a ser realizada no município de Palhano.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato nº 115/2022.

Autoriza o deslocamento com pagamento de diárias dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria para atuarem como responsáveis pelo apoio técnico e logístico de Eleições suplementares nos municípios de Pacujá e Palhano.

Suspende o teletrabalho de servidor para laborar no recesso forense.