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Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos

PORTARIA Nº 752, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

(Revogada pela PORTARIA Nº 1.108, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23, LX, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Resolução TRE nº 903, de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará,

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Digital n.º 6.408/2022, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador Emanuel Leite Albuquerque, membro suplente do Pleno do TRE-CE, o Dr. Roberto Soares Bulcão Coutinho, Juiz de Direito do Pleno do TRE-CE, a Dra. Helga Medved, Juíza Diretora do Fórum Eleitoral de Fortaleza-CE, o Dr. André Teixeira Gurgel, Juiz de Direito indicado pela Associação Cearense de Magistrados - ACM e a Tenente Coronel Maria de Fátima Vieira Bezerra de Paula, Assessora Chefe da Assessoria de Segurança e Logística para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Segurança - CPS - no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Art. 2º Designar os servidores Hugo Pereira Filho, Benedito Sérgio Monte Silva Coelho, Leonardo de Oliveira Siqueira Telles, Miranda Rodrigues Lima, Allander Mendes Caçula e Giancarlo Teixeira Priante para compor grupo de apoio que auxiliará os trabalhos da Comissão, conferindo aos servidores Allander Mendes Caçula e Giancarlo Teixeira Priante a função de Secretários.

Art. 3º Revoga-se a Portaria TRE/CE n.º 291/2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 30 de agosto de 2022.

DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 179, de 31.8.2022, pp. 2-3.

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