
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 278, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Nomeia servidores da SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (SECOT) como gestores do Contrato n.º 10/2022, celebrado com a empresa OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços na área de Design Gráfico (CBO 2624-10).
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso VI, do Regulamento da Secretaria deste Regional,
RESOLVE nomear os servidores do NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO da SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (SECOT) como gestores do Contrato n.º 10/2022, celebrado com a empresa OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços na área de Design Gráfico (CBO 2624-10), com dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A Fiscalização Técnica ficará a cargo do Chefe da Seção de Editorações e Publicações (SEDIT). A Fiscalização Administrativa ficará a cargo dos servidores das unidades administrativas subordinadas à Secretaria de Orçamento e Finanças, cuja colaboração se dará durante a análise e tramitação das notas fiscais e seus anexos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Fortaleza, 16 de março de 2022
HUGO PEREIRA FILHO
DIRETOR-GERAL DO TRE/CE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 69, de 7.4.2022, p. 4.
Vide Portaria nº 723/2023, que excluiu os servidores do NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS E TERCEIRIZAÇÃO(NCT) e nomeou os servidores da SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (SECOT) como gestores dos respectivos instrumentos contratuais.