PORTARIA Nº 98, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, caput e inciso I, da Resolução CNJ n.º 351, de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Digital nº 1.394/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, composta pelos seguintes membros efetivos:

a) Dr. Flávio Vinìcius Bastos Sousa - Presidente;

b) Kenyo Hemerson Rossas;

c) Adriana Martins Queiroz;

d) Dra. Leopoldina de Andrade Fernandes - Associação Cearense de Magistrados (ACM);

e) Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas;

f) Adriana Soares Alcântara;

g) Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderley;

h) Artemisa Nogueira da Silva - Terceirizada;

i) Anderson Vítor Batista de Sousa - Estagiário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.

DESEMBARGADOR HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO

PRESIDENTE