PORTARIA Nº 970, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal e CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Digital nº 13.895/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria n.º 278, de 21 de março de 2013, designando os servidores Eduardo Henrique de Lima Braga Junior e Lívia Maria Nogueira de Castro Chaves para compor o Grupo de Trabalho de Reanálise de Averbação de Tempo de Contribuição no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, e excluindo a servidora Renata Cerqueira Trévia Picanço.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 9 de dezembro de 2021.

DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Presidente