PORTARIA Nº 816, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal e CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Digital (PAD) n.° 2.859/2019 e deliberação do Comitê Estratégico conforme ata constante do Doc. PAD n.º 201.232/2019;

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde (CGAIS) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará será composto pela Secretária de Gestão de Pessoas, CYNTIA MONTEIRO DANTAS TOSCANO, a quem compete coordenar, pelo Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, KLEIRTON IBIAPINA ALVES, a quem compete secretariar, e pelos magistrados Dr. RAIMUNDO DEUSDETH RODRIGUES JUNIOR, como magistrado do 2º Grau e o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS SOUSA, como magistrado do 1º Grau de jurisdição, em  conformidade com os termos do art. 12, caput, da Resolução CNJ n.º 207/2015 e do art. 2°, III e IV da Portaria TRE/CE n.º 251/2019.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias TRE/CE n.ºs 360/2019 e 1.207/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Fortaleza, 3 de novembro de 2021.

Desembargador INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Presidente