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Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos

PORTARIA Nº 681, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

(Revogada pela PORTARIA Nº 85, DE 27 DE JANEIRO DE 2023)

Altera a Portaria TRE/CE n.º 98/2021 que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal e CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Digital nº 13.782/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria n.º 98, de 12 de fevereiro de 2021, designando o representante dos terceirizados ÍTALO WENDEL AVELINO NÉRIS para compor Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e excluindo Artemisa Nogueira da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 16 de setembro de 2021.

DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 202, de 22.9.2021, p. 4.

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