Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos

PORTARIA Nº 490, DE 31 DE JULHO DE 2020

Designa, o servidor Hugo Pereira Filho e outros para compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal e CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Digital (PAD) n.° 15.645/2020,

RESOLVE designar os servidores Hugo Pereira Filho, Caio Silva Guimarães, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Benedito Sérgio Monte Silva Coelho, Maria Cecília de Sá Arruda, Jarbas Marinho Lopes, Laerton Misael Vasques Ferreira, Sandra Andrea Cassiano Rodrigues e Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva, para, sob a coordenação do primeiro,
compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Fortaleza, 31 de julho de 2020.

DESEMBARGADOR HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 149, de 13.8.2020, p. 3