Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.

Nomeia os servidores CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, como gestor, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, como Suplente, e JOSÉ
CORREIA DO NASCIMENTO, como Fiscal Técnico, da Ata de Registro de Preços nº 015/2020 e dos Contratos dela decorrentes.

Designa servidores para atuarem como  gestor e suplente do Contrato nº 282/2020.

Altera a Portaria TRE-CE n.º 278/2013.

Designa servidoras como gestora e suplente  na gestão do Contrato n°277/2020.

Institui o Programa de Desenvolvimento de Sucessores no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa membros e advogados(as) para comporem a Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria n.º 468/2020 que objetiva a implementação do Sistema INFODIP no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre serviço extraordinário.

Altera a Portaria n.º 974/2019 que dispõe sobre o Comitê Permanente de Ética no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 614/2016, que dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 974, de 15 de outubro de 2019, incluindo os servidores PAULO ROBERTO CLEMENTINO QUEIROZ e MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO, como membros titular e suplente, respectivamente.

Designa, o servidores e servidoras para compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Institui os processos de Pactuação de Níveis de Serviço e de Monitoramento de Acordo de Níveis de Serviço na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando a implementação do Sistema INFODIP, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidora como gestora e servidor como cogestor do Contrato n.º 06/2020.

Institui o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Designar Luara Nobre Aragão, como gestora, e o chefe do Cartório da 29º Zona Eleitoral ou o seu substituto legal, como co-gestor, do Contrato nº 5/2020. 

Altera artigo 1º da Portaria TRE/CE n.º 146/2012 que dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria nº 360/2019, que designa membros do  Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde (CGAIS) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria n.º 251, de 12 de março de 2019, que institui o Comitê de Atenção Integral à Saúde da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidora como gestora e servidores como cogestores do Contrato n° 20/2020.

Regula os trabalhos de gestão e fiscalização da 2ª parcela da Obra da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidora como gestora e servidor como cogestor do Contrato n.º 05/2020.

Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.