PORTARIA Nº 1.027, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII do Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 753/2019, que altera a estrutura orgânica deste Tribunal,

RESOLVE:

I - Dispensar MIRNA CHRISPIM GUIMARÃES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da  função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Cerimonial, e designá-la para ocupar a função  comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial;

II – Exonerar ALINE OLIVEIRA MARTINS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo  comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, e nomeá-la para  ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial;

III – Dispensar LIS RODRIGUES DAMASCENO, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional  Eleitoral de Pernambuco, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial;

IV – Dispensar VIVIANE LIMA MAZULO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função  comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, e designá-la para  ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e  Cerimonial ;

V – Dispensar ANA VIRGÍNIA NOLASCO LOPES DE SOUSA LEÃO, Auxiliar Administrativa da Universidade Federal  do Ceará, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Protocolo, e designá-la para ocupar a  função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Protocolo e Expedição;

VI – Dispensar REGINALDO GONÇALVES MONTEIRO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional,  da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Protocolo, e designá-lo para ocupar a função  comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Protocolo e Expedição;

VII - Dispensar LEUSANDRA DIOGENES VIANA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Expedição;

VIII - Exonerar RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Secretário de Controle Interno, nível CJ-3, e nomeá-lo para ocupar o cargo  comissionado de Secretário de Controle Interno e Auditoria, nível CJ-3;

IX – Dispensar FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal
Regional Eleitoral do Acre, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

X – Dispensar LIANE MACEDO SÁ POMBO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria Interna e de Contas Eleitorais e Partidárias,  e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria Interna;

XI – Dispensar MARCELA NICÁCIO QUEZADO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Acompanhamento e Orientação às Gestões  Administrativas e de Recursos Humanos, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-  6, da Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão Administrativa;

XII – Exonerar LORENA DE ALMEIDA MORAIS BELO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral, e  nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor;

XIII – Dispensar RÚBIA HELENA GOMES DOS SANTOS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Informações Eleitorais, e designá-la para ocupar a  função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio ao Atendimento ao Eleitor;

XIV – Dispensar EVANDA ARRUDA ARAÚJO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Produção e Apoio às Zonas Eleitorais, e designá-la  para a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gerenciamento do Cadastro Eleitoral;

XV – Dispensar ANA SUELY REBOUÇAS MOREIRA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da  função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Produção e Apoio às Zonas Eleitorais, e designá- la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gerenciamento do Cadastro  Eleitoral;

XVI – Dispensar FRANCISCO GLADSON MURITIBA FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste  Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Organização e Procedimentos de Eleição, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Planejamento e  Gerenciamento de Eleições;

XVII – Dispensar LORNA MARIA VIDAL BARREIRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da  função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio às Eleições, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais;

XVIII – Dispensar IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional,  da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas,  e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração de Urnas  Eletrônicas;

XIX – Dispensar STENIO GARDEL MAIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função  comissionada de Assistente I nível FC-1, da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, e  designá-lo para ocupar a função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas;

XX – Exonerar FRANCISCA SÂMIA LIMA TORQUATO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, e nomeá-la para  ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Gestão de Pessoas;

XXI – Dispensar ALANILSON CARVALHO MAIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da  função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, e designá-lo para  ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Acórdãos e Resoluções;

XXII – Exonerar JONAS DE ARAÚJO LUZ JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo
comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado
de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica;
XXIII – Dispensar JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Suporte Operacional e Redes, e designá-lo para  ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Suporte a Redes;

XXIV – Exonerar MARIA MARYANE LIMA PARENTE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do  cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão Documental, e nomeá-la para  ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo;

XXV – Dispensar LEONARDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA TELLES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste  Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Portaria e Segurança, e designá-lo para  ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Acesso e Segurança;

XXVI – Dispensar LUÍS GADELHA ELIAS NETO, Subinspetor da Guarda Municipal de Fortaleza, da função  comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Portaria e Segurança, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Acesso e Segurança;

XXVII – Exonerar MÁRCIO JUCÁ JEREISSATI, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, e nomeá-lo para o cargo  comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Predial;

XXVIII - Dispensar CRISTIANNE CARLOS DA SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da  função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria de Gestão Documental, e designá-la para  ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo;

XXIX - Dispensar MARCUS VINÍCIUS VIANA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste  Regional, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, e  designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Material e  Patrimônio;

XXX - Dispensar ERBENE CARVALHO DE AGUIAR, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Tianguá, da  função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria Técnica, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Técnica;

XXXI - Dispensar TIAGO MOURA SOBREIRA BEZERRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional,  da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, e  designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Planejamento,  Estratégia e Gestão;

XXXII - Dispensar YURI HOLANDA CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional  Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Planejamento,  Estratégia e Gestão, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da  Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

XXXIII - Dispensar RIVANA PINTO DE AZEVEDO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da  função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão e  designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Planejamento,  Estratégia e Gestão;

XXXIV - Dispensar REJANE MONTEIRO AUGUSTO GONÇALVES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste  Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Registros Partidários,  Autuação e Distribuição, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da  Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição;

XXXV - Dispensar LIANA GUIMARÃES DE CARVALHO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal,  da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Processamento, e designá-la para  ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Processamento;

XXXVI - Dispensar LÍLIA PEREIRA DA PONTE DE ARAGÃO RODRIGUES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente  deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria  de Sessões e Jurisprudência;

XXXVII - Dispensar FRANCISCO WENDEL ALMEIDA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Infraestrutura e  designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura  Tecnológica;

XXXVIII - Dispensar FERNANDO MOURA LINHARES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Sistemas e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Sistemas;

XXXIX - Dispensar THEMIS MARIA CORREIA CARMO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal,  da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Eleições e designá-la para ocupar a  função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Eleições;

XL - Dispensar PAULA BEZERRA BARBOSA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral e  designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Atendimento  ao Eleitor;

XLI - Dispensar VIVIAN GONÇALVES BEZERRA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da  função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos e designá-la  para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Licitações e Contratos;

XLII - Dispensar JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de  Serviços Gerais e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria  de Infraestrutura Predial;

XLIII - Dispensar DARLAN MORAIS FONTENELE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Superior  Eleitoral, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Pessoal e designá-lo para  ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal;

XLIV - Dispensar JOSÉ VASCONCELOS ARRUDA FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral e designá-lo  para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral;

XLV - Dispensar FRANCISCO LUCILÊNIO GONZAGA VANDERLEY, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Editoração e Publicações e  designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Editoração e  Publicações;

XLVI - Dispensar MARIA MADALENA SOARES FERNANDES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Comunicações e Expedientes; 

XLVII - Dispensar FLÁVIA HELENA BEZERRA COSTA GALVÃO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste  Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Capacitação e designá-la para  ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Capacitação;

XLVIII - Dispensar EVALDO FARIAS GOMES JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho e designá-lo  para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho;

XLIX - Dispensar VINÍCIUS VIEIRA DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal;

L - Dispensar ADRIANA CARLOS PAZ, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função  comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e designá-la para  ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários;

LI - Dispensar LISABELE EVANGELISTA BENEVIDES MORAES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste  Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Processamento I, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento I;

LII - Dispensar SÂMIA CLEYLA ARRAES DE CASTRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Contabilidade e designá-la para ocupar a  função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contabilidade;

LIII - Dispensar ARLETE BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste  Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Apoio às Eleições e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados  Eleitorais;

LIV - Dispensar MARIANA GONCALVES MARTINS ARAÚJO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Organização e Procedimentos de Eleição e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da  Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições;

LV - Dispensar DEHON CHARLES REGIS NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário e designá-lo  para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário;

LVI - Dispensar GEORGE ARAÚJO GOMES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Suporte Operacional e Redes e designá-lo para  ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Suporte a Redes;

LVII - Dispensar LUIZ AIRES DE SOUZA NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da  função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Banco de Dados e designá-lo para ocupar a  função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Banco de Dados;

LVIII - Dispensar MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste  Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Auditoria Interna e de Contas  Eleitorais e Partidárias;

LIX - Dispensar FRANCISCA LOURDIZETE CASTRO TELES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste  Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Acompanhamento e Orientação às  Gestões Administrativa e de Recursos Humanos;

LX - Dispensar JOÃO MÁRIO NEPOMUCENO VIDAL, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional,  da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-lo para  ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria da Diretoria-Geral; 

LXI - Dispensar ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA, Técnica Judiciária do Quadro  Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional  Eleitoral, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Ouvidoria Regional  Eleitoral;

LXII - Dispensar PAULO ROBERTO CLEMENTINO QUEIROZ,Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste  Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza, e  designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Diretoria do Fórum Eleitoral de  Fortaleza;

LXIII - Dispensar DAVI TIAGO CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da  função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Pagamento.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 29 de outubro de 2019.

Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO

PRESIDENTE