Delega competência ao Diretor-Geral deste Tribunal para os fins que especifica.

Designa o Secretário de Gestão de Pessoas, o Coordenador de Educação e Desenvolvimento e o Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, a que se refere o art. 14 da Resolução TSE nº 22.582/2007.

RESOLVE nomear os servidores do NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO como gestores do contrato n. ° 132/2019, celebrado com a empresa BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços na área de jornalismo para atuação nas dependências do TRE/CE.

Altera Portaria TRE-CE nº 360/2019.

Altera a Portaria TRE-CE n º 278/2013.

Designa Juiz para atuar como Juiz Eleitoral da 59ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca, por motivo de compensação do titular.

Designa servidoras e servidores para, na condição de titulares e suplentes, comporem o Comitê Permanente de Ética deste Regional.

Designa como gestor o Chefe do Cartório Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral – Campos Sales e o seu substituto legal como cogestor, do Contrato n.º 91/2019.

Nomeia a Chefe do Cartório Eleitoral da 69ª Zona – Aurora para atuar como gestora e seu substituto legal para atuar como cogestor do contrato n.º106/2019.

Dispõe sobre dispensa e designação de ocupantes de funções comissionadas da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Institui a Comissão de Implementação do Modelo de Dimensionamento da Força de Trabalho (CIM-DFT) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal.

Declara estabilidade de servidores.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-CE n.º 653/2019, que dispõe sobre a indicação de Juiz Gestor das Metas Nacionais 1, 2 e 4, aplicáveis ao seguimento Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre lotação de servidoras na Central de Atendimento ao Eleitor.

Regula os trabalhos de gestão e fiscalização da 2ª parcela da Obra da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o processo de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Regulamenta o ingresso de pessoas, objetos, volumes, cargas e armas, e o controle de acesso biométrico nas dependências dos prédios da Justiça Eleitoral do Ceará.

Regulamenta a gestão de conteúdos nos sítios de internet e intranet do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o processo de Gerenciamento de Requisições de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Institui o processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Institui o processo de Solicitação e Priorização de Desenvolvimento de software (SPD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a indicação de Juiz Gestor das Metas Nacionais 1, 2 e 4, aplicáveis ao seguimento Justiça Eleitoral no âmbito do TRE/CE.

Altera a Portaria TRE-CE nº 347/2016, que institui o Comitê de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral do Ceará.

Institui o processo de Gerenciamento de Acesso a Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Institui os processos de elaboração e revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Institui o processo de elaboração da Proposta Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o processo formal de trabalho das aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Cria o Comitê de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o processo de gestão da Política de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará

Institui os processos de Gerenciamento de Cópias de Segurança (Backup) e de Restauração de Bases de Dados (Restore) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Institui o processo de Tratamento de Incidentes de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Institui o processo de Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria n.º 714/2017 que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema Justifica.

Altera a Portaria n.º 358/2016 que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor - Pólis.

Altera a Portaria n.º 911/2016 que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera as Portarias n.º 102/2019 e 915/2018.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico do Contrato n.º 17/2019.

Resolve nomear os servidores do NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS como gestores do contrato n.° 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARAMADA EIRELI.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-CE n.º 651/2017, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Designa membros do  Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde (CGAIS) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. 

Altera a Portaria TRE-CE n.º 1172/2018, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Cria Grupo de Trabalho com a temática Postos de Atendimento e Diretorias de Fóruns.

Institui o Comitê de Atenção Integral à Saúde da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe, no âmbito do TRE-CE, sobre os critérios e procedimentos para regulamentar as prorrogações contratuais nos serviços de natureza contínua.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-CE n.º 651/2017, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria n.º 915/2018.

Nomeia o CHEFE do Cartório Eleitoral da 47ª Zona – Morada Nova para atuar como gestor e seu substituto legal para atuar como cogestor do contrato n.° 334/2018.