Altera os incisos I e II, do art. 2º, da Portaria TRE/CE nº 119/2013, que dispõe sobre o horário de expediente das Zonas Eleitorais situadas nesta Capital, Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE) e Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza (DIFOR).

Dispõe sobre a constituição e as atribuições do Comitê da Qualidade da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Institui a política da qualidade e estabelece os objetivos da qualidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera o art. 3º da Portaria TRE/CE nº 378/2017, que dispõe sobre a necessidade de regular os trabalhos de gestão e fiscalização da 2ª parcela da Obra da Nova Sede deste Regional.

Altera o art. 2º da Portaria TRE/CE nº 651/2017, que dispõe sobre Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidor  para suplência de gestão dos Contratos que indica.

Altera Portarias indicadas, excluindo o servidor da suplência de gestão de contratos.

Designa servidores(as) para comporem Grupo de Trabalho com o objetivo de implantar o eSocial no âmbito deste Regional.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato n.º 50/2017.

Designa servidores para comporem Comissão Gestora do Sistema Justifica.

Altera a ementa, o artigo 1º e o parágrafo único do artigo 2º da Portaria TRE-CE nº 1.286/2015, que dispõe sobre grupo de trabalho destinado a realizar estudos com vistas ao rezoneamento na capital e interior do Estado.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato n.º 47/2017.

Designa membros para composição da Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Delega ao Diretor-Geral da Secretaria deste Regional a competência para autorizar viagens de servidor a serviço e a respectiva concessão de diárias.

Delega ao Diretor-Geral deste Tribunal, a partir de 6 de junho de 2017, as atribuições de Ordenador de Despesas, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 200.

Delega ao Secretário de Gestão de Pessoas e ao Secretário de Administração competência para deliberar sobre as matérias que especifica.

Confere ao Secretário de Gestão de Pessoas competência para deliberar sobre a designação de substituto para as funções comissionadas de direção ou chefia da Secretaria e das Zonas Eleitorais deste Tribunal, bem como para lavrar as respectivas portarias.

Dispõe sobre o reconhecimento de serviços prestados pelo servidor aposentado.

Cria a Comissão de Conformidade de Registro de Gestão – COMREG.

Designa os servidores MÁRCIO JUCÁ JEREISSATI e GLADSTONE FAÇANHA BARBOSA LIMA para serem gestores na Comissão de Fiscalização e Gestão da 2.ª Parcela da Obra da Nova Sede.

Designa gestores do Contrato nº 26/2017, celebrado com a empresa ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP.

Nomeia gestor e cogestor do Contrato nº 14/2017.

Dispõe sobre a nova constituição e atribuições da Comissão de Segurança da Informação – CSI – no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato n.º 12/2017.