Designa os servidores MÁRCIO JUCÁ JEREISSATI e GLADSTONE FAÇANHA BARBOSA LIMA para serem gestores na Comissão de Fiscalização e Gestão da 2.ª Parcela da Obra da Nova Sede.

Dispõe sobre a constituição e as atribuições do Comitê da Qualidade da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Institui a política da qualidade e estabelece os objetivos da qualidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera o art. 2º da Portaria TRE/CE nº 651/2017, que dispõe sobre Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidor  para suplência de gestão dos Contratos que indica.

Altera Portarias indicadas, excluindo o servidor da suplência de gestão de contratos.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato n.º 50/2017.

Designa servidores para comporem Comissão Gestora do Sistema Justifica.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato n.º 47/2017.

Designa membros para composição da Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Confere ao Secretário de Gestão de Pessoas competência para deliberar sobre a designação de substituto para as funções comissionadas de direção ou chefia da Secretaria e das Zonas Eleitorais deste Tribunal, bem como para lavrar as respectivas portarias.

Dispõe sobre o reconhecimento de serviços prestados pelo servidor aposentado.

Cria a Comissão de Conformidade de Registro de Gestão – COMREG.

Nomeia gestor e cogestor do Contrato nº 14/2017.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato n.º 12/2017.